(18/03/2009)
Resultou em oito notificações a operação
integrada de fiscalização no raio
de 150 quilômetros na Área de Proteção
Ambiental Rota do Sol, nos municípios de
São Francisco de Paula e Cambará do
Sul. A ação foi realizada pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, por meio da APA Rota
do Sol e da Estação Ecológica
Aratinga, Batalhões de Polícia Ambiental
e Rodoviário da Brigada Militar e DAER.
As principais infrações
ambientais apuradas foram a instalação
de painéis de propaganda na faixa de domínio
da rodovia Rota do Sol, com iluminação
noturna, que causa conseqüências à
fauna silvestre. Conforme o gestor da APA Rota do
Sol, biólogo Rodrigo Cambará Printes,
a luz atrai diversos animais, que passam a cruzar
a rodovia e sofrem o risco de serem mortos por atropelamento.
Além disso, Printes lembra que a quantidade
exagerada de painéis à beira da rodovia
causa poluição visual. “Isso prejudica
a apreciação da paisagem ao longo
de uma unidade de conservação, que
tem muita beleza para ser admirada”, afirma. As
notificações foram entregues aos proprietários
das áreas onde os painéis estão
instalados por locação e esses devem
repassar o documento às empresas responsáveis
pela produção e instalação
dos equipamentos. O prazo para apresentação
dos responsáveis junto à administração
da APA Rota do Sol é de 30 dias a contar
da data constante da notificação.
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Outra irregularidade encontrada
foi a criação de suínos em
Área de Preservação Permanente
(APP), junto a um açude e na mesma propriedade
a remoção de solo com finalidade da
abertura de um canal para drenagem sem licença
ambiental.
Nesta semana, devem ocorrer outras
operações conjuntas de fiscalização
na APA Rota do Sol.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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ONGs ambientalistas aprovam espaço
de diálogo
(18/03/2009) Convidados pelo secretário
estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado,
para contribuirem com sugestões à
sua gestão na Sema, dez ONGs escolhidas pela
Assembleia Permanente em Defesa do Meio Ambiente
(Apedema) participaram do encontro, que ocorreu
no fim da tarde desta terça-feira (17) na
sede da secretaria, em Porto Alegre. Vindos de várias
regiões do Estado, os representantes das
ONGs demonstraram satisfação por terem
sido chamados a dialogar, sobretudo, a estabelecer
uma agenda conjunta com o órgão de
governo.
Após as manifestações
de cada uma das entidades, a Apedema entregou documento
ao secretário Berfran Rosado, onde apresentam
demandas, que são alvo prioritário
de suas discussões. Muitas delas já
estão contempladas no plano de trabalho que
Berfran está concluindo.“Quero cumprir a
determinação da governadora Yeda de
que estabeleçamos nossa gestão baseados
na descentralização, fortalecendo
as entidades representativas da sociedade”, frisou
o secretário, lembrando que fará especial
esforço para construir uma agenda de consenso
entre o governo e as ONGs. Em sua avaliação,
outros pontos do documentos poderão ser agregados
ao planejamento.
O secretário adjunto da
Sema, Francisco Simões Pires, participou
da reunião, trazendo alguns esclarecimentos
acerca de pleitos que já encontram-se tramitando.
Estiveram representadas as ONGs Mira-Sera, AMA,
Os Verdes/Rede Bioma Pampa, Ingá, Agapan,
Fórum de Entidades, Instituto Gaúcho
de Estudos Ambientais, Núcleo Amigos da Terra-Brasil,
Centro de Estudos Ambientais e a Apedema.
Esta foi mais uma reunião
da série de encontros agendados pelo secretário
Berfran Rosado com vários setores da sociedade.
Já foram ouvidos a Fetag, Ministério
Público, universidades, setor da cadeia produtiva
da madeira, entre outros.
ASSECOM SEMA
Texto e Coordenação: Jornalista Lurdes
Nascimento
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Lançado plano de manejo
de reserva biológica municipal cadastrada
no SEUC
(19/03/2009) A partir da assinatura
de um termo de compromisso para compensação
ambiental pela construção da Usina
Hidrelétrica São José, no rio
Ijuí, assinado entre a Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema), Fepam e a Ijuí Energia
S/A, responsável pela obra, foi elaborado
o Plano de Manejo da Reserva Biológica Moreno
Fortes, uma unidade de conservação
(UC) municipal em Dois Irmãos das Missões,
no Médio Alto Uruguai do Estado.
A Rebio municipal, criada em 19
de abril de 2004 tem área de 459,78 hectares,
está inserida no bioma Mata Atlântica
e é uma das poucas unidades de conservação
no Brasil que reúne importante amostra de
área de contato entre duas zonas de formação
florestal distintas, que são a floresta de
araucárias e a floresta estacional semidecidual.
A área protegida municipal está cadastrada
no Sistema Estadual de Unidades de Conservação
(SEUC), coordenado pela Sema.
O lançamento do Plano de
Manejo da UC municipal ocorreu nesta quinta-feira
(19), em Dois Irmãos das Missões,
com a presença do Secretário Estadual
Adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões
Pires, do diretor do Departamento de Florestas e
Áreas Protegidas (Defap) da Sema, Rafael
Ferreira, e do chefe da Divisão de Unidades
de Conservação (DUC) do Defap, Luiz
Alberto Mendonça.
O Plano de Manejo é o documento
técnico que estabelece o zoneamento e as
normas que devem direcionar o uso da área
e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação
das estruturas físicas necessárias
à gestão da unidade de conservação.
Os recursos provenientes da medida
compensatória da Usina Hidrelétrica
São José também estão
direcionados para a implantação da
Área de Refúgio de Vida Silvestre
Matos do Silva, no município de Chiapetta,
sob responsabilidade daquela prefeitura.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
