Fortaleza
(16/03/2009)- Em mais um final de semana de trabalho,
uma equipe formada por três fiscais e um analista
ambiental da Superintendência do Ibama no
Ceará, com apoio de três policiais
da Companhia de Policia Ambiental apreenderam uma
tonelada de Curimatã. A espécie está
protegida pelo período de Piracema, que termina
no dia 30 de abril.
Atendendo uma denúncia,
a equipe foi até o Mercado Carlito Pamplona,
em Fortaleza, encontrando cerca de 440 kg do pescado
em uma caminhonete L 200. Ao avistar os fiscais,
o proprietário fugiu para evitar o flagrante,
uma vez que a lei prevê a prisão para
este tipo de crime ambiental. O veículo teve
que ser rebocado até a unidade de depósito
de bens apreendidos do Ibama localizada em Messejana.
Ainda no mercado, duas pessoas
foram presas em flagrante por estarem com 175 kg
de peixes da mesma espécie em um dos boxes.
Nesta movimentação toda, mais 385
kg de Curimatãs foram abandonadas em outros
boxes ao longo do mercado com medo da fiscalização
do Ibama. Os autuados foram encaminhados para a
Delegacia do 7º Distrito de Fortaleza.
Toda a carga foi doada para o
Lar Torres de Melo que atende pessoas idosas carentes
e para o Desafio Jovem que se dedica ao trabalho
de prevenção ao uso de drogas e à
recuperação de dependentes químicos
e alcoolista, bem como sua reintegração
social.
Mariângela Bampi
Ascom/Ibama-CE
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Ibama emite Licença de
Instalação para obras de gasoduto
em São Paulo
Brasília (13/03/09) O
Ibama emitiu Licença de Instalação
autorizando obras relativas à Estação
de Transferência de Custódia de São
José dos Campos para regular a pressão
do gás e medir as variáveis usadas
para calcular a vazão e o volume do gás
transferido para o gasoduto Rio de Janeiro São
Paulo GASPAL e para o ponto de entrega REVAP II.
As obras serão executadas
em área da Refinaria Henrique Lages REVAP,
na faixa do Gasoduto Caraguatatuba Taubaté
GASTAU, no município de São José
dos Campos, em São Paulo.
Foram estabelecidas 12 condicionantes
para a licença que tem validade de dois anos.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Encontro traça estratégias
para fauna, recursos florestais e pesqueiros
Brasília (18/03/2009)
Começou hoje e vai até sexta-feira
o Primeiro Encontro Nacional dos Servidores da Diretoria
de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas
- DBFLO. O evento objetiva a integração
dos servidores, o aprofundamento do conhecimento
da missão do Ibama e das atividades e competências
da DBFLO. As estratégias para a gestão
da biodiversidade, da fauna, dos recursos pesqueiros
e das florestas serão discutidas com os servidores
que atuam na área técnica da sede
e das pontas.
O presidente do Ibama, Roberto
Messias, enxerga novos desafios, ajustes e conceitos
em 2009, quando o Ibama completa 20 anos como ator
central na gestão e execução
das políticas de meio ambiente e referência
nas questões ambientais. Um dos grandes desafios
para o presidente é a consolidação
das ações da DBFLO, por meio da democratização
do conhecimento gerado pelo trabalho dos servidores
e pelo contato com a realidade possibilitado pela
capilaridade nacional do órgão. Para
Messias o encontro vai definir como será
cuidar do Brasil, do ponto de vista da DBFLO, nos
próximos anos.
O diretor de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas, Antônio Carlos
Hummel, afirmou a importância do encontro
no estabelecimento de um diálogo entre a
área técnica e as outras diretorias
do Ibama e fortalecer a relação entre
a Diretoria e as pontas para o melhor cumprimento
do papel do Ibama. Hummel também ressaltou
a necessidade de melhorar a relação
entre o Ibama e os outros integrantes do Sistema
Nacional do Meio Ambiente Sisnama, e mediar conflitos
ao invés de criá-los.
Hummel destacou que na área
de florestas, nos últimos anos o Ibama saiu
de uma situação de ausência
de controle para uma situação de governança,
referindo-se ao sistema de controle que garante
transparência no ciclo de exploração
florestal, o Documento de Origem Florestal DOF,
e citou a Resolução Conama 379 que
instituiu o sistema como o ato mais importante
na área ambiental nos últimos anos.
Sobre a fauna, o diretor colocou
que a DBFLO está avançando nos sistemas
de controle, com o lançamento do Sisfauna,
cujo desenvolvimento deverá ser concluído
até maio. Hummel também apontou a
falta de procedimentos e a necessidade de padronização
como um dos ajustes a fazer, e apontou a informática
como ferramenta essencial à gestão
dos recursos naturais.
Quanto aos recursos pesqueiros,
a fragmentação institucional do controle
da atividade foi mencionada como desafio pelo diretor,
devido aos conflitos que precisam ser resolvidos
e mediados na busca de critérios que balizem
a exploração racional da fauna aquática.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
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Superintendência de Rondônia
realiza reunião com Ongs Ambientais
Porto Velho (19 de março)
- O Superintendente de Rondônia, César
Luiz Guimarães convidou as instituições
não governamentais para uma reunião
que abordou a atual missão do Ibama, suas
atribuições, dificuldades, ações
para 2009, visando uma aproximação
maior com estas entidades, o que nunca havia sido
feito.
Na reunião foi apresentado,
também, o Decreto nº 6.527 de 01/08/08
que dispõe sobre o estabelecimento do Fundo
Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES, cuja proposta
de utilização pressupõe a participação
de ONGs, movimentos sociais e comunidades locais.
Em razão desta apresentação
foi agendada uma próxima reunião com
as entidades presentes para o dia 08 de abril, quando
cada entidade apresentará suas atividades
em realização, as planejadas e as
áreas do Estado em que atuam para que seja
feito um mapeamento e sirva como ponto de partida
para o desenvolvimento de projetos comuns em parceria
com o Ibama/RO.
Lucia Almeida
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Servidora do Ibama em Goiás
é demitida
Goiânia (17/03/2008) - Foi
publicada, no Diário Oficial da União
de hoje, a portaria nº. 92 de 17/03/2009 aplicando
a penalidade de demissão para a servidora
do Ibama-GO, Marina de Fátima Piau Ferreira,
assinada pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc (DOU, Nº. 52, quarta-feira, 18 de março
de 2009-Seção 2, página 43).
A analista administrativo do quadro
do Ibama foi demitida por valer-se do cargo, no
exercício de encarregada do setor financeiro
da Superintendência em Goiás, para
lograr proveito próprio e de outrem, em detrimento
da dignidade da função pública,
aplicação irregular de dinheiros públicos
e lesão aos cofres públicos e dilapidação
do patrimônio nacional.
No tocante à parte criminal
estão sendo adotadas as apurações
por meio do Ministério Público Federal
- MPF. E, quanto ao ressarcimento ao Erário,
o Ibama-GO, por intermédio de sua Procuradoria
Judicial, já adotou providências cautelares
para o arresto de bens, bem como já propôs
Ação Civil Pública de Improbidade
Administrativa para reaver os recursos financeiros
desviados.
Mirza Nóbrega
Ascom/Ibama/GO
