Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Para tentar amortecer
os impactos da pavimentação da rodovia
BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM),
o estado do Amazonas oficializou hoje (26) a criação
de seis unidades de conservação na
área de influência da estrada, um dos
principais empreendimentos logísticos do
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) na Amazônia.
A criação das UCs
– um parque estadual, uma reserva extrativista,
duas reservas de desenvolvimento sustentável
e duas florestas estaduais – responde parte da exigência
para concessão do licenciamento ambiental
da obra, que chegou a ser suspenso em setembro pelo
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Na época,
o ministro defendeu a implantação
do que chamou de “bolsão verde” em torno
da rodovia.
A construção de
rodovias no meio da floresta costuma incentivar
o desmatamento nas áreas próximas,
com o chamado efeito “espinha de peixe”, com a abertura
de estradas vicinais a partir de novas derrubadas.
Na BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém
(PA), por exemplo, o anúncio da pavimentação
elevou o desmatamento na área em 500%.
Juntas, as unidades de conservação
somam 2,3 milhões de hectares. Em 2008, cinco
UCs federais também foram criadas na área
de influência da rodovia. Ao todo, 28 unidades
deverão compor o mosaico de proteção
em torno da estrada.
As unidades de conservação
criadas hoje foram o Parque Estadual Matupiri, a
Reserva Extrativista Canutama, as Reservas de Desenvolvimento
Sustentável Matupiri e Igapó-Açu
e as Florestas Estaduais Canutama e Tapauá.
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Definição sobre
plano para Bacia dos rios Tocantins e Araguaia fica
para abril
Lisiane Wandscheer - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O Conselho
Nacional de Recursos Hídricos definiu durante
reunião realizada hoje (26) que a votação
do Plano Estratégico de Recursos Hídricos
da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins
e Araguaia ficará para o dia 14 de abril.
O plano, que está em elaboração
desde 2006, prevê o investimento de R$ 3,8
bilhões até 2025. Cerca de 90% desse
total será destinado a programas de saneamento
ambiental, esgoto e lixo. O documento irá
orientar as políticas de governo dos diversos
ministérios em áreas como navegação,
energia, saneamento, pecuária e irrigação.
A Bacia Hidrográfica dos
Rios Tocantins e Araguaia é a segunda maior
do país e abrange seis estados brasileiros:
Pará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso,
Maranhão e Distrito Federal. A região
possui dois importantes biomas como o da Floresta
Amazônica, que ocupa a porção
norte e noroeste da região, correspondendo
a 35% da área total, e o do Cerrado que ocupa
os 65% da área restante.
O plano elaborado pela Agência
Nacional das Águas (ANA) com a participação
dos governos estaduais, governo federal, usuários
de água e sociedade civil estava previsto
para ser votado hoje (26). A análise da proposta
foi adiada porque uma das entidades integrantes
do conselho pediu mais tempo para avaliar o documento.
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Manifestantes querem caatinga
e cerrado como patrimônio nacional
Da Agência Brasil - Brasília
- O Movimento Cerrado Vivo faz hoje (26), às
14h, em frente à Câmara dos Deputados,
uma manifestação pelo reconhecimento
da caatinga e do cerrado como patrimônios
nacionais. A ação está prevista
na Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) nº 115/95, que tramita na Casa há
13 anos e aguarda para entrar na pauta de votação.
Para lembrar os ipês, cerca
de 400 pessoas estarão vestidas de amarelo.
A intenção é entregar ao presidente
da Câmara, Arlindo Chinaglia, uma lista com
cerca de 50 mil assinaturas, recolhidas em todo
o país, a favor da PEC.
Se aprovada, a PEC vai alterar
o quarto parágrafo do Artigo 225 da Constituição
Federal. Este trecho define, como patrimônios
nacionais, a floresta amazônica, a Mata Atlântica,
a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a zona
costeira. A reivindicação é
de que o cerrado faça parte desse grupo.
Antes da manifestação,
às 13h, o presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia, recebe defensores do cerrado.
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Já está no BNDES
pedido de financiamento da Eletrobrás para
a usina de Angra 3
Alana Gandra - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro - O pedido
de financiamento da Eletrobrás, no montante
de R$ 4,5 bilhões para a construção
da usina nuclear Angra 3, já está
em fase de enquadramento no Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). A informação
é da assessoria de imprensa da instituição.
A concessão do empréstimo
à estatal depende, contudo, de aprovação
do caráter de excepcionalidade da operação
pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O
financiamento do BNDES corresponde a 60% do investimento
total previsto para a construção da
usina nuclear, da ordem de R$ 7,5 bilhões,
segundo revelou ontem (30), o presidente da Eletrobrás,
José Antonio Muniz Lopes.
O pedido de excepcionalidade deverá
ser feito pela Eletronuclear, subsidiária
da Eletrobrás, responsável pela operação
das usinas nucleares brasileiras.
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Brasil é referência
mundial em gestão de recursos hídricos,
diz presidente da ANA
Lisiane Wandscheer - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O presidente
da Agência Nacional da Águas (ANA),
José Machado, disse hoje (26) que o país
é referência mundial em gestão
de recursos hídricos.
“Temos uma legislação
e um modelo de gestão extremamente modernos
e adequados às dimensões continentais
de nosso país e o relatório é
mais um exemplo”, afirmou Machado, após o
lançamento da primeira edição
do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos
no Brasil - 2009.
Entretanto, o Brasil começou
tarde, de acordo com o presidente. A Lei Nacional
das Águas, que estabeleceu diretrizes e instrumentos
para a gestão das águas brasileiras,
por exemplo, foi criada apenas em 1997.
“Temos somente 12 anos de exercício.
Um tempo curto para um enorme passivo com rios degradados,
onde precisamos fazer a conservação
da água para o abastecimento humano e o usufruto
do desenvolvimento econômico”, destacou.
Machado disse que o relatório
qualificará a gestão dos recursos
hídricos no país. O documento, que
será produzido anualmente, sempre com informações
do ano anterior, apresentará um diagnóstico
da área com dados, estatísticas, avanços,
retrocessos e recursos investidos.
“Será um alerta, pois mostrará
se houve progressão, se há pouca disponibilidade
de água, se a qualidade da água está
piorando ou melhorando. É importante que
a sociedade acompanhe”, disse.
Ao participar do lançamento
do relatório, o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, ressaltou a importância do documento
para monitorar a situação da água
no país, possibilitar melhorias e contribuir
para a preservação do ambiente.
“O Brasil trata mal as suas águas,
elas estão poluídas, o saneamento
está muito atrasado. Outros países
conseguiram recuperar suas águas. Rios, como
o Tâmisa [na Inglaterra] que, há 20
anos atrás, era um poço químico,
hoje são limpos, mas isto exige dinheiro,
planejamento e educação ambiental”,
ressaltou Minc.
De acordo com o levantamento,
a situação da qualidade da água
no Brasil varia conforme a região. Na Região
Amazônica, ela é considerada excelente,
pois mesmo que haja alguma poluição
pontual acaba sendo diluída no grande volume
de água. As regiões mais industrializadas
e urbanizadas são as mais afetadas.
O Índice de Qualidade da
Água (IQA), apurado em 2006, mostrou uma
condição ótima em 9% dos pontos
avaliados no Brasil, boa em 70%, razoável
em 14%, ruim em 5% e péssima em 2%.
Com relação às
cargas orgânicas, derivadas de lixo, as áreas
mais críticas estão nas bacias do
Nordeste, dos rios Tietê e Piracicaba (São
Paulo), dos rios das Velhas e Verde Grande (Minas
Gerais), do Rio Iguaçu (Paraná), do
Rio Meia Ponte (Goiás), do Rio dos Sinos
(Rio Grande do Sul) e do Rio Anhandauí (Mato
Grosso do Sul).
A publicação está disponível
no site da Agência Nacional das Águas
(www.ana.gov.br).
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Minc defende vistoria obrigatória
de veículos para reduzir poluição
2 de Abril de 2009 - Paula Laboissière
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou
hoje (2) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) deve aprovar, no próximo dia 15,
uma resolução que obriga todos os
estados brasileiros a realizar vistorias anuais
de veículos.
Ele lembrou que, atualmente, o
procedimento ocorre apenas no Rio de Janeiro. Questionado
se o governo vê com preocupação
a possibilidade de aumento da frota de veículos
provocada pela redução do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis,
ele avaliou que a inspeção deve contribuir
para diminuir a emissão de gases poluentes.
“A pessoas serão obrigadas
a regular os carros. Só passa no teste o
carro que está bem regulado e que não
emite mais poluição do que o máximo
aceitável pelas leis ambientais”, disse Minc,
após participar de entrevista a emissoras
de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.
Ele afirmou ainda que o governo
pretende divulgar os níveis de consumo de
combustível e de poluição de
cada modelo de veículo, como já é
feito pelo Instituto de Normalização,
Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro) com
geladeiras.
