2 de Abril
de 2009 - Luana Lourenço - Enviada Especial
- Valter Campanato/Abr - Cavalcante (GO) - Gerente
de projetos da Subsecretaria de Comunidades Tradicionais
da Seppir, Barbara Souza, afirma que a construção
da Usina Santa Monica pode atrasar o processo de
regularização do território
quilombola Kalunga
Cavalcante (GO) - A implantação de
uma pequena central hidrelétrica na área
do território quilombola Kalunga, no norte
de Goiás, pode atrasar o processo de regularização
das terras remanescentes do quilombo.
O alerta foi feito hoje (2) pela
gerente de projetos da subsecretaria de comunidades
tradicionais da Secretaria Especial de Promoção
da Igualdade Racial (Seppir), Bárbara Souza,
durante audiência pública que discutiu
o estudo de impacto ambiental do empreendimento.
O território Kalunga foi
titulado em 2000 pela Fundação Palmares,
vinculada ao Ministério da Cultura. Em 2003,
a competência para regularização
dessas áreas foi transferida para o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), que está próximo
de concluir o processo. A expectativa é que
o decreto declaratório de interesse social
da área seja assinado nos próximos
meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
“Esse decreto permitirá
o pagamento de indenizações e a retirada
dos não-quilombolas do território
Kalunga”, explicou a antropóloga e analista
em reforma e desenvolvimento agrário do Incra
Paula Balduino de Melo.
No entanto, segundo a representante
da Seppir, a construção da usina poderia
resultar em um retrocesso, com necessidade de nova
demarcação dos limites da área
quilombola, já que é legalmente impossível
que uma propriedade privada ocupe uma área
de interesse coletivo e inalienável, caso
do território Kalunga.
“Uma vez que uma das possibilidades
é que a área da PCH seja retirada
do território Kalunga, o título vai
ter que ser revisto. Teria que voltar ao Incra,
para análise posterior do MDA [Ministério
do Desenvolvimento Agrário], para análise
posterior da Casa Civil. Isso ocasionaria um atraso
no processo”, argumentou.
Lideranças quilombolas
que participaram da audiência pública,
entretanto, acreditam que o empreendimento trará
melhorias para a infra-estrutura da região.
O Incra montou um grupo de trabalho
para realizar um levantamento das propriedades instaladas
no território Kalunga e intervir no procedimento
regularizatório da área. Na audiência
pública de hoje, a representante do Ministério
Público do Estado de Goiás adiantou
interesse em aprofundar a análise dos impactos
fundiários da construção da
usina no processo de regularização
do território quilombola.
+ Mais
Empresa apresenta relatório
ambiental de hidrelétrica para comunidade
quilombola
2 de Abril de 2009 - Luana Lourenço
- Enviada especial - Cavancante (GO) - A possibilidade
de construção de uma pequena central
hidrelétrica (PCH) no interior do território
quilombola Kalunga, no norte de Goiás, levou
hoje (2) 150 pessoas a uma audiência pública
para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
da obra. A audiência faz parte do processo
de licenciamento ambiental do empreendimento.
Na primeira parte da audiência,
durante toda a manhã, representantes da Rialma
Companhia Energética, responsável
pela PCH, apresentaram os principais pontos do relatório
e defenderam a sustentabilidade ambiental e social
da usina.
“Todas as recomendações
do Ministério Público até hoje
estão sendo cumpridas e a legislação
ambiental também”, argumentou um dos diretores
da Rialma, Breno Caiado.
A PCH Santa Mônica deverá
ocupar 67 mil dos 253 mil hectares da área
Kalunga, 26,5% do total, de acordo com o EIA. A
área a ser alagada para formação
do reservatório deverá ser de 2,97
quilômetros quadrados, 0,11% do território.
Segundo Caiado, a empresa já
está realizando “ações voluntárias”
de assistência social às comunidades
Kalunga, como o abastecimento de água. Além
disso, pretende instalar escolas e postos de saúde
na área. “É um trabalho social independente
[da aprovação] da PCH”, afirmou.
Caiado afirmou que, se autorizada,
a construção da usina deverá
gerar 500 empregos na região. De acordo com
o secretário de Meio Ambiente de Goiás,
Roberto Freire, a contratação de mão-de-obra
local deverá ser uma das condicionantes para
a concessão da licença prévia
para o empreendimento. “Vamos ser bastante rigorosos
com as condicionantes sociais”, disse à Agência
Brasil.
O prefeito do município
de Cavalcante, Josias Magalhães, argumentou
que a construção da usina poderá
estimular o desenvolvimento econômico da cidade,
principalmente pela possibilidade de sanar os problemas
de abastecimento energético da região.
“Não dá para falar em desenvolvimento
sem energia. Se obedece a lei e não prejudica
a comunidade, não vejo por que não
autorizar o empreendimento”, disse.
De acordo com a Rialma, três
dos 30 megawatts de energia que a usina produzirá
serão destinados para abastecimento dos municípios
de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte
Alegre.
A audiência pública
segue durante a tarde. Lideranças das comunidades
Kalunga, representantes do Ministério Público,
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), da Fundação
Palmares deverão expor suas considerações
sobre o empreendimento.
