O Instituto
Mauá de Tecnologia - IMT se engajou na rede
de órgãos e entidades de pesquisa
envolvidos na elaboração do primeiro
inventário paulista de emissões de
gases de efeito estufa, que está sendo coordenado
pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- CETESB, com apoio da Embaixada Britânica
e que deve ser concluído em 2010.
O IMT, uma instituição
de ensino universitário, com sede em São
Caetano do Sul, e que já participou de estudos
do IPCC sobre mudanças climáticas,
assinou, em 30.03, convênio de cooperação
técnica com a CETESB, para auxiliar o órgão
ambiental na elaboração do inventário
das emissões de gases de efeito estufa e
que também destroem a camada de ozônio,
incluídos nos Protocolos de Kyoto ou Montreal.
A formalização do
convênio ocorreu na sede da CETESB, com a
presença do presidente Fernando Rei, da agência
paulista, do Superintendente Geral do Instituto
Mauá, Paulo Sérgio Colli Bógus
e do reitor e pró-reitor da instituição,
Otávio de Mattos Silvares e Roberto Peixoto,
respectivamente. Com base nas emissões geradas
pelo setor produtivo e de transporte, a CETESB pretende
estabelecer e mensurar ações voluntárias
de mitigação empregadas por São
Paulo, além de criar um padrão comparativo
para outros estados brasileiros e governos regionais
em todo o mundo. Com esta iniciativa, espera-se
fortalecer a posição brasileira num
segundo compromisso do Protocolo de Kyoto.
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Na avaliação do
pró-reitor e principal articulador desta
parceria pelo IMT, Paulo Peixoto, “o inventário
estadual terá uma contribuição
adicional ao que vem sendo feito em nível
nacional”, uma vez que amplia o escopo de gases
a serem inventariados, acrescentando os clorofluorcarbonos
e hidrofluorcarbonetos, que ficaram de fora do acordo
de Kyoto.
Com a participação
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que já
encaminhou à Assembléia Legislativa
o projeto de lei instituindo a Política Estadual
de Mudanças Climáticas, a CETESB vem
operacionalizando os trabalhos de organização
do inventário paulista, estabelecendo uma
rede técnica, formada por institutos, universidades
e pesquisadores, que contribuirão tecnicamente
durante a fase de coleta de dados. Ao estabelecer
as parcerias e os planos de trabalho com os integrantes
da rede, a agência passará a desenvolver
um plano de ação que reúna
e sistematize todas as formulações
de políticas estaduais relacionadas à
redução das emissões.
Outra atividade dos acordos firmados
será o desenvolvimento de uma estratégia
de comunicação em mudanças
climáticas em São Paulo, com o objetivo
de influenciar a formulação de políticas
nos setores público e privados. Faz parte
dessa estratégia a disseminação
dos resultados do projeto para outros estados brasileiros.
Outra importante ação
desenvolvida pela agência paulista é
a de organizar e coordenar, em conjunto com o Ministério
da Ciência e Tecnologia – MCT, uma rede nacional
de inventário de emissões de gases
de efeito estufa no setor de resíduos sólidos
urbanos, efluentes industriais e esgotos domésticos.
O Brasil, como signatário da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima, tem como uma de suas principais obrigações
a elaboração e atualização
periódica do Inventário Nacional de
Emissões de Gases de efeito estufa, não
controlados pelo Protocolo de Montreal.
O país apresentou seu primeiro
inventário em dezembro de 2004, como parte
da Comunicação Nacional Inicial do
Brasil à Convenção do Clima
e está preparando a sua Segunda Comunicação
Nacional, contando com a colaboração
da CETESB.
Texto: Renato Alonso
+ Mais
CETESB multa empresa em R$ 158
mil por danos causados por incêndio
A Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental - CETESB lavrou multa no valor de 10 mil
Unidades Fiscais do Estado de São Paulo –
UFESPs, que correspondem a R$ 158.500,00, à
empresa Di All Química Distribuição,
Comércio e Importação de Produtos
Químicos de Limpeza Ltda., pelos danos ambientais
causados pelo incêndio ocorrido em suas instalações,
na última sexta-feira, 27.03, na Avenida
Nossa Senhora das Graças, 1.295, no município
de Diadema.
A CETESB, no entanto, não
conseguiu ainda notificar os responsáveis
pela empresa, que não foram encontrados nos
endereços informados. A multa se deve ao
lançamento de poluentes no ar, na água
e no solo, causando danos ao ambiente e à
saúde, inconvenientes ao bem estar público,
ao uso e gozo da propriedade, bem como às
atividades normais da comunidade em razão
de incêndio de tambores, contendo produtos
inflamáveis armazenados irregularmente. Após
ser notificada, a empresa terá vinte dias
para recorrer da autuação.
A Prefeitura de Diadema, até
o momento, procedeu à remoção
de cerca de 300 tambores de resíduos que
se encontravam nas instalações da
Di All, estimando-se que haja mais 500 tambores
a serem encaminhados para um local adequado para
armazenamento até a sua destinação
final em local situado no Município de Americana
– SP.
Texto: Newton Miura
Fotos: José Jorge
