Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A lista dos 36 municípios
que mais desmataram a Amazônia foi ampliada
hoje (24) e agora tem mais sete cidades entre as
campeãs de devastação da floresta.
Juntos, os 43 municípios foram responsáveis
por 55% do desmatamento da Amazônia Legal
em 2008, que chegou a 11,9 mil quilômetros
quadrados.
É a primeira vez que o
ranking, criado em 2007, é atualizado. Dos
sete municípios incluídos, quatro
são do Pará (Marabá, Pacajá,
Ituporanga e Tailândia), um de Mato Grosso
(Feliz Natal), um de Roraima (Mucajaí) e
um do Maranhão (Amarante do Maranhão).
A inclusão dos municípios
levou em conta a área total desmatada, o
aumento da taxa de desmatamento nos últimos
cinco anos e a derrubada de área igual ou
maior que 200 quilômetros quadrados de floresta
em 2008. No caso do município de Feliz Natal,
por exemplo, o desmatamento saltou de 22 para 207
quilômetros quadrados entre 2007 e 2008.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, negou que a ampliação da lista
represente falhas na atuação do governo
para reprimir o avanço do desmate. “Os critérios
estão mais rígidos. Eu preferi ser
cauteloso e conservador nesse caso. A política
ambiental está funcionando, é boa,
mas ainda é insuficiente, nosso objetivo
é o desmatamento zero”, afirmou.
Nos 43 municípios da lista
fica proibida a autorização para qualquer
novo desmatamento (mesmo nos casos em que a legislação
ambiental permite) e o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) pode exigir o recadastramento
de todas as propriedades da região, a partir
de um novo georreferenciamento. Além disso,
os produtores dessas cidades estão sujeitos
às restrições de crédito
agrícola impostas pelo Conselho Monetário
Nacional a quem tem irregularidades ambientais.
O ministro também anunciou
hoje os critérios para exclusão do
ranking do desmatamento. Segundo Minc, a lista deverá
ter uma nova modificação nos próximos
dois meses, com a saída de três municípios,
os matogrossesenses Alta Floresta, Porto dos Gaúchos
e Nova Maringá. Para a saída da lista,
além da redução do desmatamento
anual, a derrubada em 2008 deve ter sido de no máximo
40 quilômetros quadrados e 80% do território
devem estar cadastrados regularmente junto aos órgãos
fundiários.
“Pelo critério do desmatamento,
[três municípios] já poderiam
ter saído. Mas ainda falta concluir o cadastramento
ambiental rural, que deve acontecer nos próximos
meses”, adiantou.
O ministro atribuiu a redução
do desmatamento nos municípios que possivelmente
deixarão a lista a ações locais
de educação ambiental, atuação
de organizações não-governamentais
ambientalistas e a medidas governamentais de combate
ao desmatamento, como operações da
Polícia Federal e do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Confira a lista do 43 municípios
que mais desmataram a Amazônia (em ordem alfabética)
Alta Floresta (MT) *
Altamira (PA)
Amarante do Maranhão (MA)
Aripuanã (MT)
Brasil Novo (PA)
Brasnorte (MT)
Colniza (MT)
Confresa (MT)
Cotriguaçu (MT)
Cumaru do Norte (PA)
Dom Eliseu (PA)
Feliz Natal (MT)
Gaúcha do Norte (MT)
Itupiranga (PA)
Juara (MT)
Juína (MT)
Lábrea (AM)
Machadinho D'Oeste (RO)
Marabá (PA)
Marcelândia (MT)
Mucajaí (RR)
Nova Bandeirantes (MT)
Nova Mamoré (RO)
Nova Maringá (MT) *
Nova Ubiratã (MT)
Novo Progresso (PA)
Novo Repartimento (PA)
Pacajá (PA)
Paragominas (PA)
Paranaíta (MT)
Peixoto de Azevedo (MT)
Pimenta Bueno (RO)
Porto dos Gaúchos (MT) *
Porto Velho (RO)
Querência (MT)
Rondon do Pará (PA)
Santa Maria das Barreiras (PA)
Santana do Araguaia (PA)
São Félix do Araguaia (MT)
São Félix do Xingu (PA)
Tailândia (PA)
Ulianópolis (PA)
Vila Rica (MT)
*deverão ser excluídos da lista de
acordo com o Ministério do Meio Ambiente
+ Mais
Carvoaria ilegal que devastava
Mata Atlântica é destruída na
Baixada Fluminense
Vladimir Platonow - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro - Uma operação
da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes
Ambientais (Cicca), que pertence à Secretaria
Estadual do Ambiente (SEA), destruiu hoje (31) uma
carvoaria clandestina que funcionava na fazenda
Pedra Oca, no município de Seropédica,
na Baixada Fluminense.
Os fiscais descobriram três
fornos e apreenderam 500 quilos de carvão
ilegal, produzido a partir da queima de mata nativa.
A operação, chefiada pelo coordenador
da Cicca, Rodrigo Sanglard, contou com o apoio do
Batalhão Florestal.
“Nós localizamos três
fornos cavados no barranco, um deles havia sido
aberto ontem (30), pois o carvão já
estava do lado de fora, ensacado, pronto para o
comércio, e os outros dois fornos estavam
em pleno funcionamento”, contou Sanglard.
Segundo ele, para alimentar a
carvoaria clandestina foi desmatada uma área
do tamanho de dois campos de futebol de Mata Atlântica.
Os proprietários da fazenda onde funcionavam
os fornos foram autuados e poderão responder
por crime ambiental.
O coordenador da Cicca explicou
que apenas o carvão produzido a partir de
árvores plantadas, como o eucalipto, e que
traz escrito nas embalagens o nome da carvoaria
e a autorização do governo para a
fabricação é legal.
Ele alertou que se o saco de carvão
não contiver esses dados é porque
foi feito de forma ilegal, a partir de árvores
nativas, configurando crime ambiental.
+ Mais
Ibama vai aumentar operações
de combate ao desmatamento
Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) pretende executar 317
operações de combate ao desmatamento
em 2009 - cerca de 100 a mais que no ano anterior
- com alvo principalmente no desmate de pequenas
áreas, de acordo com o coordenador de Operações
de Fiscalização do instituto, Roberto
Cabral.
“A pulverização
dos polígonos de desmatamento é uma
tendência que verificamos. São áreas
menores, com menos de 25 hectares, em que os desmatamentos
acontecem de forma concomitante”, disse Cabral hoje
(24) durante audiência pública na Câmara
dos Deputados.
Hoje o governo ampliou a lista
dos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia.
Sete cidades foram incluídas, entre elas
uma de Roraima (Mucajaí) e uma do Maranhão
(Amarante do Maranhão), estados que não
apareciam no primeiro ranking dos municípios
mais desmatadores, criado em 2007.
Além da previsão
de mais de 300 operações, a unificação
de comandos das ações de fiscalização
ambientais – que geralmente incluem as polícias
Federal e Rodoviária Federal –, a contratação
de novos agentes e investimentos em tecnologia estão
entre as prioridades do planejamento do Ibama para
2009, segundo informou Cabral. “Queremos criar a
multa eletrônica e investir em novo sistemas
de comunicação”, disse.
A mudança no perfil da
repressão ao desmatamento – com mais valorização
das ações de inteligência e
prevenção – também foi citada
pelo diretor do Departamento de Políticas
para o Combate ao Desmatamento do Ministério
do Meio Ambiente, Mauro Pires, como uma das diretrizes
da política ambiental para este ano.
“O eixo mais difícil [da
política de combate ao desmatamento] é
exatamente o fomento a atividades produtivas sustentáveis
[para substituir as derrubadas ilegais]. Nesse sentido,
a Operação Arco Verde vai ganhar força
no segundo semestre”, afirmou Pires.
A Operação Arco
Verde prevê iniciativas como regularização
fundiária, ações de assistência
técnica, o preço mínimo para
produtos extrativistas e até a criação
de uma linha de crédito para financiar a
recuperação de áreas degradadas.
+ Mais
Ministérios do Meio Ambiente
e da Justiça vão intensificar combate
ao desmatamento
Ana Luiza Zenker - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Os órgãos
dos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça
vão aumentar a integração e
intensificar os esforços no combate ao desmatamento.
Foi o que anunciou hoje (24) o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, após a primeira reunião
da Comissão Interministerial de Combate aos
Crimes e Infrações Ambientais (Cicca),
criada por uma portaria interministerial no início
deste mês.
Entre as medidas que devem ser
tomadas, está a mudança no foco das
grandes operações conjuntas. Isso
porque, de acordo com ele, depois das operações
realizadas até agora, o perfil do desmatamento
mudou: migrou para outras áreas e agora ocorre
em polígonos menores, de até 100 hectares.
“Isso vai implicar novas táticas,
que implicam equipes com mais mobilidade, menores,
direcionadas, áreas que não estavam
no foco e agora entraram, municípios novos;
e a questão mais relevante é a integração
permanente das operações, mudando
o foco em conseqüência da mudança
do foco dos próprios desmatadores”, disse
Minc.
O ministro afirmou ainda que também
devem ser iniciadas no próximo mês
operações com o Banco do Brasil, de
crédito para custeio e investimento agrícola.
“Temos toda uma programação forte
para não jogar [somente] nas costas da Justiça
e também do Ibama [Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]
esta responsabilidade [de manter a diminuição
no ritmo do desmatamento]”, explicou.
O secretário nacional de
Segurança Pública, Ricardo Balestreri,
acrescentou que as ações promovidas
pela Cicca são principalmente de prevenção,
mas há também operações
de repressão qualificada, com a presença
da Polícia Federal e da Força Nacional
de Segurança, que atuam nas raízes
dos crimes ambientais, em ações conjuntas
também com a Polícia Rodoviária
Federal e com o Ibama.
“Porque obviamente hoje o desmatamento
cada vez mais tem uma característica de crime
organizado e este crime precisa ser combatido”,
concluiu.
