01 de
Abril de 2009 O potencial de países como
o Brasil para a geração de energia
por meio de fazendas eólica é gigantesco
e o custo (financeiro e ambiental) bem menor do
que o de fontes sujas como a nuclear.
São Paulo (SP), Brasil — Iniciativa isolada
não irá impulsionar investimentos
no setor. O que o Brasil precisa é de uma
Lei Nacional de Energia Renovável
A realização do
primeiro leilão exclusivo para energia eólica
do Brasil já tem data: 25 de novembro de
2009. O Ministério de Minas e Energia publicou
ontem (31 de março) no Diário Oficial
da União a portaria nº 147 que estabelece
as regras do leilão. A portaria determina
o prazo de cadastramento e habilitação
técnica dos empreendimentos interessados
em participar do leilão junto à Empresa
de Planejamento Energético (EPE).
Entre as diretrizes incluídas
na proposta, estão diversas recomendações
feitas pelo Greenpeace no relatório "A
Caminho da Sustentabilidade Energética".
Entre elas, estabelecimento de um programa de aquisições
de energia com prazos e quantidades definidas, remuneração
adequada do investimento e acesso facilitado à
rede elétrica para os geradores.
“Um avanço importante é
que algumas das principais diretrizes do feed-in,
mecanismo que garante conexão da energia
gerada à rede de distribuição
e comercialização da energia por contratos
de longo prazo foram incorporadas às diretrizes
do leilão". No entanto, fatores importantes
que deverão impulsionar o mercado de energia
eólica no Brasil ainda não foram determinados.
“Quanto vai custar a energia, qual quantidade de
potência será negociada e qual será
a regularidade dos leilões?", questiona.
Para o Greenpeace, o Brasil deve aprovar uma Lei
Nacional de Energia Renovável para viabilizar
a participação de pelo menos 20% das
fontes renováveis na matriz elétrica
até 2020. "A adoção de
metas nacionais para energias renováveis
são um dos principais requisitos para a promoção
e o desenvolvimento deste mercado no médio
e longo prazo; por enquanto ainda não temos
esta sinalização política no
Brasil e os principais agentes do setor são
unânimes em afirmar que um leilão isolado
para a energia eólica não será
capaz de fazê-lo" analisa Baitelo.
No mesmo dia do anúncio
do leilão de energia eólica, o Congresso
dos Estados Unidos começou a discutir um
projeto de lei com uma série de medidas de
mitigação de gases de efeito estufa
e combate às mudanças climáticas.
O projeto é o primeiro esforço legislativo
norte-americano a reconhecer as metas de redução
de gases de efeito estufa propostas pelo IPCC aos
países desenvolvidos (entre 25 40% em relação
aos índices de 11000 até 2020 e entre
80 e 95% até 2020) e pede uma participação
de 25% de energias renováveis na matriz elétrica
daquele país até 2025.
+ Mais
A verdade, toda a verdade, nada
mais do que a verdade
Toquio — O julgamento de nossos
ativistas Junichi Sato e Toru Suzuki entra em nova
fase esta semana na cidade de Aomori, no Japão.
Para reforçar a defesa
dos dois ativistas Junichi Sato e Toru Suzuki, pedimos
à Agência Japonesa de Pesca que divulgue
todos os seus documentos sobre a venda de carne
de baleia no país. Sato e Suzuki foram presos
após denunciarem um grande esquema de contrabando
de carne de baleia obtida durante a caça
realizada no Santuário de Baleias Antártico.
Nosso pedido formal foi assinado
também por Shokichi Kina, membro do Partido
Democrático do Japão.
Apesar da atual crise econômica
- a pior em um século no Japão - a
Agência Japonesa de Pesca continua a subsidiar
as expedições 'científicas'
japonesas no Santuário de Baleias da Antártica
em até US$ 5 milhões por ano. O programa
é financiado com dinheiro público
e a Agência Japonesa de Pesca se nega a informar
aos cidadãos do país como esse dinheiro
é gasto na atividade.
A verdade nua e crua é
que o cidadão japonês vem pagando há
décadas por uma atividade economicamente
e ecologicamente insustentável no Santuário
de Baleias na Antártica. A caça de
baleias não é necessária para
fins científicos nem para fins de alimentação,
já que a maioria dos japoneses não
consome esse tipo de produto.
Em janeiro deste ano, a Agência
Japonesa de Pesca explicou assim sua decisão
de esconder a venda de carne de baleia no país:
"Há o risco de não
conseguirmos assegurar um programa justo de venda
de carne de baleias se a informação
relacionada às vendas consignadas e sua performance
no mercado forem divulgadas ao público."
Mas não há desculpa
legítima para manter tal informação
longe do público, especialmente quando é
esse público que financia o programa. Nós
temos o direito à verdade, à toda
a verdade, nada além da verdade!
Souvenirs ilegais
A informação inicial
sobre o escândalo da carne de baleia foi trazida
a nós por um informante da indústria
baleeira japonesa. Depois de uma investigação
de quatro meses, descobrimos que o escândalo
da venda ilegal de carne de baleia no mercado japonês
estava acontecendo há décadas e havia
se tornado um grande segredo. Autoridades do governo
não conseguiram impedir a prática
e estão agora tentando legitimá-la
afirmando que a carne era um 'souvenir' para a tripulação
dos baleeiros que participaram da caça na
Antártica.
A prisão e o julgamento
de nossos dois ativistas mostra que o lobby baleeiro
sabe que não tem defesa legítima para
o que faz, e agora tenta prender seus críticos.
O Japão está obrigado por leis internacionais
a proteger esses que expuseram a corrupção.
Mas quando cidadãos preocupados como Junichi
e Toru são transformados em criminosos por
exporem um crime, isso envia uma mensagem para qualquer
um que queira expor irregularidades do governo,
que eles podem ter que pagar com sua liberdade.
Desafios do clima em debate
Num concorrido evento a bordo
do navio Arctic Sunrise, o Greenpeace e o Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas
realizaram hoje o seminário “De Poznan a
Copenhagen: desafios para o Brasil no combate às
mudanças climáticas”. Os participantes
debateram a agenda brasileira preparatória
para a 15ª Conferência das Nações
Unidas sobre a Mudança do Clima (COP15),
que em dezembro vai reunir mais de 200 nações
em Copenhagen (Dinamarca) para definir o acordo
que sucederá o Protocolo de Kyoto em 2012.
Participaram do debate Carlos
Minc, Ministro do Meio Ambiente, Paulo Adário,
diretor da campanha de florestas do Greenpeace Brasil,
Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo
do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas,
Sérgio Abranches, cientista político,
Suzana Kahn, Secretária de Mudanças
Climáticas (MMA) e Marcus Frank, diretor
da McKinsey & Company no Brasil.
Estudos científicos afirmam
que para evitar que o planeta entre em um processo
irreversível de aquecimento global, as emissões
de CO2 devem ser estabilizadas até 2015;
e até 2050, o mundo deverá construir
uma economia de carbono zero.
“O Brasil tem uma enorme responsabilidade
nas negociações de clima, pois figura
entre as dez maiores economias do mundo e tem a
maior floreta tropical da Terra”, afirmou Paulo
Adário, diretor da campanha de florestas
do Greenpeace. “A posição de quarto
maior emissor de gases do efeito estufa é
inaceitável, e só será modificada
quando o país zerar o desmatamento, além
de conter a degradação florestal e
a expansão indevida da agricultura e da pecuária
sobre a floresta.”.
Durante o seminário, Marcus
Frank apresentou estudo realizado pela McKinsey
& Company que concluiu que investindo R$ 17
bilhões por ano, o Brasil pode não
apenas zerar suas emissões provenientes do
desmatamento na Amazônia, mas também
assentar as bases de uma economia que beneficia
a população da região de forma
socialmente equilibrada e ecologicamente responsável.
O ministro Carlos Minc apresentou
uma série de ações realizadas
durante seus quase 10 meses à frente do Ministério
do Meio Ambiente. Dentre elas, destacou projetos
como a contratação de fiscais para
a Amazônia e o incentivo às fontes
renováveis de energia. “Sairá em breve
a carta dos ventos brasileira. Teremos leilão
todo ano, quebraremos os impostos existentes na
geração de energia solar e eólica”,
disse Minc. “O Brasil pode e deve ser protagonista
no combate às mudanças climáticas.
Temos que funcionar como ponte, como exemplo”.
No evento, também foram
discutidos os aspectos socioeconômicos das
mudanças climáticas. “Não é
possível separar a discussão da mudança
do clima do padrão de desenvolvimento dos
países.”, afirmou Luiz Pinguelli Rosa, secretário
executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas.
O seminário fez parte das
atividades da expedição Salvar o Planeta.
É agora ou Agora, que desde janeiro percorre
o Brasil alertando a população e os
governos sobre a urgência e gravidade do aquecimento
global. O navio Arctic Sunrise, que está
no Rio de Janeiro, segue amanhã para Santos,
onde estará aberto à visitação
pública nos dias 28 e 29 de março.
