Brasília
Em mensagem do próprio punho, o Ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou as principais
medidas que adotou nesses dez meses à frente
do Ministério para fortalecer o Instituto
Chico Mendes como órgão ambiental
responsável pela administração
das unidades de conservação federais,
entre outras atribuições. A mensagem
foi lida pela Diretora de Planejamento, Silvana
Canuto, no encerramento da reunião com os
servidores, nas instalações da Finatec,
na Universidade de Brasília, para a apresentação
do modelo organizacional do Instituto.
Minc deixa claro na mensagem que
tem o Instituto Chico Mendes no coração,
como um órgão indispensável
para defender a biodiversidade brasileira, as nossas
florestas, os nossos biomas.
A seguir, o texto na íntegra:
Estou completando dez meses à
frente do Ministério do Meio Ambiente. Desde
meu primeiro dia, decidi fortalecer administrativamente,
politicamente, o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade. Verifiquei que várias
unidades de conservação não
tinham sequer um gestor responsável. Uma
das minhas primeiras medidas foi garantir a transferência
de 52 cargos para que todas as unidades tivessem
pelo menos um gestor isso ainda no primeiro mês
de gestão.
Uma segunda medida de fortalecimento
foi quando identifiquei que várias dessas
unidades - sobretudo as Resex, mas outras unidades
também - não tinham plano de manejo.
Então pedi para o presidente Rômulo
Mello, e dei recursos para isso, para que garantisse
a contratação de pelo menos 110 planos
de manejo alguns feitos pelo próprio Chico
Mendes; outros, em editais, por universidades e
fundações cadastradas, reconhecidas
pelo próprio Instituto.
Quero dizer que a própria
escolha do presidente Rômulo foi resultado
de uma lista quíntupla, da qual participaram
ambientalistas importantíssimos, como a ex-ministra
Marina Silva, Fabio Feldman, Claudio Pádua
em suma, várias pessoas de alto relevo.
E eu não tive nenhuma influência na
constituição da diretoria, dando total
liberdade para o presidente montar sua diretoria
e, naturalmente, eu cobro dele.
Uma outra medida foi a estruturação
das 11 regionais do Chico Mendes, que também
encomendei. Pedi, batalhei. Não era razoável
que o Instituto Chico Mendes existisse nas unidades
de conservação que são 300
atualmente e em Brasília, onde está
sua direção, sem ter nenhuma estrutura
intermediária, por bioma, por estado.
Quero dizer também que,
além do concurso que foi feito e vai garantir
175 fiscais/analistas ambientais, nós garantimos
ainda para este ano mais 450 analistas voltados
para a Amazônia, para a fiscalização.
De tal forma que alguns que já estão
há muitos anos na Amazônia possam ser
realocados. Mas esses 450 vão estar vocacionados
para defender grande parte das unidades, sobretudo
as que têm maior área, que estão
na Amazônia.
Além disso, eu tenho prestigiado
várias iniciativas para construir novas unidades
de conservação e para reforçar
programas.
Então eu quero dizer, nesta
mensagem, que tenho o Instituto Chico Mendes no
coração, como um órgão
indispensável para defender a biodiversidade
brasileira, as nossas florestas, os nossos biomas.
Inclusive, a partir de agora, vamos monitorar não
só a Amazônia, mas todos os biomas
brasileiros.
Não tínhamos um
plano de clima, metas e Fundo Amazônia. Agora,
temos plano, metas e Fundo Amazônia. Uma parte
dos recursos do Fundo Amazônia vai para estruturar
unidades de conservação então
isso vai também reforçar o trabalho
do Instituto Chico Mendes.
Estamos também priorizando a reestruturação
da Câmara de Compensação Ambiental
e agilizando convênio com a Caixa Econômica
Federal. Esses recursos vão ficar rendendo
na CEF, e vamos ter mais dinheiro para estruturar
as unidades de conservação, com sede
e subsedes.
Em 13 de setembro de 2008, lançamos
com o presidente Lula e o presidente Rômulo,
em Petrópolis, o programa Turismo nos Parques,
para alavancar mais ainda recursos para o turismo
ecológico, inclusive do Ministério
do Turismo. No primeiro momento, serão seis
parques, no segundo momento, mais 12 parques - que
vão ganhar recursos para fazer subsedes,
centros de visitantes, centros de pesquisadores,
trilhas sinalizáveis. E vejo com muito otimismo
essa dinâmica.
Eu queria parabenizar os dirigentes,
analistas ambientais, as pessoas que estão
lá na linha de frente, defendendo cada hectare
das nossas unidades de conservação.
São cerca de 80 milhões de hectares,
um décimo do território nacional,
onde está a natureza mais rica, a biodiversidade
mais rica.
Nós temos acordos internacionais,
temos de honrar esses acordos. Temos de garantir
o verde da nossa bandeira, a vida da nossa terra,
e vocês, amigos analistas, funcionários
e dirigentes do Instituto Chico Mendes têm
essa grande função constitucional
e planetária.
Recebam minhas saudações ecológicas
e libertárias.
Carlos Minc
Ministro do Meio Ambiente
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Rebio do Rio Trombetas e Flona
Sacará-Taquera são referências
em gestão de qualidade de unidades de conservação
Priscila Galvão Brasília
(02/04/09) - O Programa de Gestão Pública
e Desburocratização (GESPÚBLICA),
do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão validou a avaliação
feita em novembro do último ano em Macapá
acerca da Reserva Biológica do Rio Trombetas
e da Floresta Nacional Sacará-Taquera, unidades
de conservação localizadas no noroeste
do Pará. O programa visa a contribuir para
a melhoria da qualidade dos serviços públicos
prestados aos cidadãos. A Rebio do Rio Trombetas
é uma das unidades de conservação
beneficiadas pelo Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa).
Em 2006, a Rebio do Rio Trombetas,
com mais seis unidades de conservação
da Amazônia foi selecionada para participar
do Programa de Educação Continuada,
vinculado ao Arpa, com objetivo de focar-se na adoção
do Programa de Gestão para Resultados (PGR),
implementando um modelo de gestão com foco
em resultados.
O PGR tem como referência
o Modelo de Excelência em Gestão Pública,
proposto pelo GESPÚBLICA, que utiliza ferramentas
de auto-avaliação de 250 pontos, 500
pontos e 1000 pontos para avaliação
de critérios como: liderança, estratégias
e planos, cidadãos e sociedade, informações
e conhecimento, gestão de pessoas, gestão
de processos e resultados, podendo indicar o grau
de organização da equipe e qualidade
da gestão.
A implementação
da metodologia e das ferramentas do PGR na Rebio
do Rio Trombetas teve início em 2007 e em
2008 também foram aplicadas para a Flona
Saracá-Taquera. No total as unidades alcançaram
221,5 pontos na ferramenta de 250 pontos, que avalia
organizações nos primeiros estágios
de desenvolvimento e implementação
do Modelo de Excelência em Gestão Pública,
aparecendo já os primeiros resultados decorrentes
das práticas de gestão implementadas,
com tendências favoráveis.
A meta para 2009 é implantar
já na nova ferramenta de 500 pontos, avaliações
para organizações que possuem pró-atividade
em suas práticas em um estágio mais
desenvolvido de gestão. Para maiores informações
sobre o PGR do Programa ARPA e GESPÚBLICA
basta acessar os sites http://www.mma.gov.br e http://www.gespublica.gov.br.
Ascom/ICMBio
+ Mais
Mais de 50 mil tartarugas-da-amazônia
devolvidas à natureza no Pará
Priscila Matos Brasília
(02/04/09) - A Reserva Biológica do Rio Trombetas
e a Flona Saracá-Taquera, no Pará,
só tem a comemorar. Cerca de 50 mil e 580
filhotes de tartarugas-da-amazônia e 4,1 mil
filhotes de tracajá e pitiú foram
devolvidos à natureza, além de ninhos
monitorados em áreas de reprodução
especialmente protegidas. Os dados são do
relatório de atividades divulgado este mês.
Os números representam
um crescimento na recuperação da população
de quelônios. Em 2003 havia apenas 165 fêmeas
desovando e foram soltos 8 mil filhotes de tartarugas-da-Amazônia.
Após os vários investimentos em pesquisas
voltadas ao manejo, proteção das praias
e educação ambiental nas comunidades,
alcançou-se o crescimento de 75% da população,
que chegou a 650 fêmeas e mais de 50 mil filhotes
devolvidos à natureza esse ano.
O trabalho, que acontece todos
os anos de agosto a março, período
que inicia a postura de tracajá e pitiú
e a soltura dos filhotes em locais protegidos, concentrou-se
nos tabuleiros do Farias e do Jacaré, no
rio Trombetas, e nos lagos Jacaré e Erepecu,
no interior das unidades de conservação.
Com a coordenação
dos analistas ambientais do Instituto Chico Mendes
(ICMBio) e monitoramento de agentes ambientais,
participaram das atividades pesquisadores, comunitários,
professores e alunos de escolas locais.
A vigilância das áreas
garantiu que por 24 horas não houvesse nada
que interferisse na subida das tartarugas às
praias e na postura dos ovos. Também foram
monitoradas a segurança dos ninhos, para
que não ocorressem roubos, a passagem de
embarcações, para controlar o nível
de ruídos, e o nível das águas
do rio, para poder agir rapidamente e retirar ninhos
ameaçados em caso de inundação.
Em parceria com a comunidade Santa
Maria, um grupo de 36 comunitários monitorou
quatro locais de reprodução de tracajá
e pitiú, marcando ninhos, transferindo ninhos
ameaçados, anotando dados e mantendo os locais
sem interferência, com supervisão de
analistas ambientais do ICMBio. No final do trabalho
foram liberados mais de quatro mil filhotes. Para
abril desse ano estão agendadas reuniões
de avaliações com os envolvidos no
trabalho, quando será dado início
à organização da próxima
temporada em 2009 e 2010.
Ascom/ICMBio
