Vladimir
Platonow - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, disse hoje (23) que é contra
a construção de usinas hidrelétricas
no Rio Araguaia.
Segundo ele, o sistema de licenciamento
de hidrelétricas vai mudar para o critério
de bacias hidrográficas e isso poderá
afetar, já na próxima reunião
do Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH), na quinta-feira (26), o processo de licenciamento
das usinas previstas para serem construídas
no Araguaia.
De acordo com Minc, as usinas
que não forem recomendadas pelo conselho,
presidido por ele, não serão sujeitas
ao processo de licenciamento.
“Nós vamos mudar o sistema
de licenciamento das hidrelétricas. Vamos
começar a fazer por bacia hidrográfica.
E a primeira que vai a voto no Conselho Nacional
de Recursos Hídricos, dia 26, é a
do Araguaia-Tocantins. Algumas hidrelétricas
que estavam previstas, não vão ser
levadas adiante, no Araguaia, por exemplo. A nossa
idéia é manter o Araguaia livre de
hidrelétricas”, afirmou Minc, em palestra
para ambientalistas, a bordo de um navio da organização
não-governamental Greenpeace, no Porto do
Rio de Janeiro.
Com o novo sistema, pelo menos
três projetos de usinas ficam diretamente
inviabilizados: a de Santa Isabel, que já
foi licitada, e as de Torixoréu e Couto Magalhães,
ainda em fase de estudos.
“No Araguaia há muitas
praias de rios, muitos peixes, muitas reservas ambientais,
eu pessoalmente acho que ela [a bacia] deve ser
preservada”, afirmou o ministro.
Segundo estimativa feita pela
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o potencial
de geração hidrelétrica do
rio é de 3,1 mil megawatts, cerca de 3% do
total produzido atualmente no país.
A Hidrelétrica de Santa
Isabel, tendo como vencedor o consórcio Gesai,
composto pelas empresas Vale, Camargo Corrêa,
Billiton Metais, Alcoa Alumínio e Votorantim
Cimentos. O investimento previsto é de R$
2 bilhões, com capacidade para gerar 1.087
megawatts de energia.
Minc também anunciou que todas as casas construídas
como parte de projetos do PAC utilizarão
painéis para aproveitamento da energia solar.
Segundo ele, isso representará uma economia
para o morador de até R$ 400 por ano na conta
de luz.
Outra fonte alternativa que receberá
apoio do ministério é a eólica,
com a determinação de que não
haja mais índice mínimo de nacionalização
para os equipamentos utilizados, como torres, pás
e turbinas dos cata-ventos. “Vamos começar
com [nacionalização] zero e ir crescendo,
como todos os países que desenvolveram a
eólica fizeram. Primeiro você cria
o mercado e, segundo, vai aumentando progressivamente”,
disse Minc, referindo-se ao percentual de participação
da indústria nacional na produção
dos equipamentos geradores de energia a partir de
fontes alternativas.
O ministro confirmou, ainda, que
estão mantidos para este ano os concursos
para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do
Instituto Chico Mendes (ICM), com a previsão
de abertura de mil vagas, apesar do governo ter
anunciado cortes no Orçamento, por causa
da crise econômica.
“Falei com o ministro Paulo Bernardo
e ele disse que os mil nossos estavam garantidos,
pois têm a ver com o plano climático
[Plano Nacional de Mudanças Climáticas],
um compromisso internacional do Brasil, e isso é
intocável”, disse Minc.
Ele ressaltou que é importante
aumentar o número de fiscais para combater
uma nova modalidade de desmatamento promovida por
fazendeiros na Amazônia. Segundo o ministro,
os fazendeiros não devastam grandes extensões
de terra, mas arrasam a floresta em centenas de
pequenas áreas, para dificultar a detecção
por satélites e a atuação dos
agentes do Ibama.
+ Mais
Construção de hidrelétrica
em comunidade quilombola é tema de audiência
pública
2 de Abril de 2009 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O território quilombola Kalunga, no norte
de Goiás, poderá abrigar um empreendimento
pouco comum em comunidades remanescentes de quilombos:
uma pequena central hidrelétrica (PCH). A
construção da usina vai ser tema de
audiência pública hoje (2) no município
de Cavalcante, um dos três em que o quilombo
está localizado.
O empreendimento privado deverá
ocupar 67 mil dos 253 mil hectares da área
Kalunga, 26,5% do total, de acordo com o Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Rialma
Companhia Energética, empresa responsável
pela obra. Segundo o mesmo documento, a área
a ser alagada para formação do reservatório
deverá ser de 2,97 quilômetros quadrados,
0,11% do território.
No entanto, parte das informações
do documento é contestada pela Diretoria
de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro
da Fundação Cultural Palmares, órgão
do Ministério da Cultura responsável
por questões quilombolas. O Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) também aponta ressalvas ao projeto,
principalmente pela indefinição fundiária
do território, que ainda não teve
a titulação concluída.
De acordo com a coordenadora geral
de Regularização de Territórios
Quilombolas do Incra, Givânia Silva, além
da questão fundiária, a obra é
uma ameaça à comunidade quilombola,
não só pelos impactos diretos – como
o alagamento de parte do território – como
pelas conseqüências sobre a cultura e
o modo de vida kalunga.
“A decisão será
da comunidade, mas é preciso que as pessoas
estejam muito bem informadas sobre todos os impactos.
E o processo não está sendo conduzido
dessa forma. A comunidade está sendo dividida,
pressionada”, relatou.
Já o consultor da Rialma
Felipe Lavorato argumentou à Agência
Brasil que o empreendimento poderá trazer
uma série de benefícios para a comunidade
quilombola e para os municípios vizinhos,
entre elas a garantia de fornecimento de energia
elétrica, que viria direto da usina.
Lavorato preferiu não comentar
os impasses com os órgãos governamentais
e afirmou que a reunião será uma oportunidade
de esclarecer pontos do projeto da PCH.
“A audiência pública
faz parte do processo de licenciamento ambiental.
Vamos apresentar à população
o estudo [de Impacto Ambiental], o projeto e os
prós e contras da hidrelétrica para
a comunidade”, apontou.
A usina já teve o projeto
básico aprovado pela Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel).
Além de representantes
da empresa, do Incra e da Fundação
Palmares, a audiência vai reunir moradores
do quilombo e representantes da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente de Goiás – responsável
pela análise do licenciamento – e da Secretaria
Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Seppir).
+ Mais
Agendas ambiental e energética
devem andar juntas, defende especialista
Alana Gandra - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro - O consumo
de energia crescente no Brasil e, por extensão,
em todo o mundo, alerta para a necessidade de uma
mudança cultural da sociedade em busca de
melhor eficiência energética. A avaliação
foi feita hoje (30) pelo presidente do Conselho
Empresarial de Energia da Federação
das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
(Firjan), Armando Guedes Coelho. Ele disse que investir
em eficiência mundialmente resultaria em uma
economia de quase 25% da energia que é consumida.
“Você consegue produzir a mesma coisa com
menos energia e não polui o ambiente.”
O executivo, que é ex-presidente
da Petrobrás, considerou correta proposta
de integração das agendas ambiental
e energética, feita pela Associação
Brasileira de Concessionárias de Energia
Elétrica (ABCE), visando a facilitar o uso
do potencial hídrico brasileiro. A medida
evitaria disputas inúteis e o desperdício
de energia.
No caso das usinas hidrelétricas
do Rio Madeira (Jirau e Santo Antonio), em Rondônia,
Guedes apontou que a proibição para
a construção de reservatórios
de água na região, por questões
ambientais, vai impedir a produção
de uma quantidade elevada de energia. “Não
existindo essa energia, você vai ter que investir
em térmicas. E a térmica polui muito
mais do que aquilo que você faria lá
com os reservatórios”.
A questão tem que ser olhada
com cuidado e bom senso para conciliar o desenvolvimento
com o meio ambiente, recomendou Armando Guedes,
reforçando que as duas agendas – ambiental
e energética – devem andar juntas, com o
objetivo de obter ganhos em termos de eficiência.
“A humanidade vai ter que passar por um processo
de aprendizado, de convivência, de tolerância,
para buscar o equilíbrio entre esses dois
segmentos”.
O presidente do Conselho de Energia
da Firjan acredita que a fonte hidrelétrica
vai continuar predominando no Brasil. “Mais da metade
do nosso potencial hidrelétrico ainda não
foi explorado”. A grande questão, a seu ver,
consiste no licenciamento ambiental. Advertiu, porém,
que o estabelecimento de programas bem estruturados
pode garantir a liberação paulatina
de licenças.
Armando Guedes participa amanhã
(31) do Fórum ABCE Plano Decenal, na Firjan,
que vai debater a expansão da oferta de energia,
sua relação com as questões
ambientais e as alternativas existentes. O Plano
Decenal de Energia Elétrica (PDEE) prevê
investimentos de R$ 142 bilhões em geração
de energia no período 2008/2017, o que representará
o acréscimo de 63.935 megawatts (MW) de capacidade
instalada na matriz energética brasileira.
Desse total, 20.882 MW provêm de usinas térmicas,
o que elevará em cerca de 172% o nível
de emissão de gases causadores do efeito
estufa na atmosfera.
