Envio
esta mensagem aos funcionários do Ibama,
em especial aos seus analistas ambientais. Desde
o início da minha gestão à
frente do Ministério do Meio Ambiente, tenho
procurado valorizar e reforçar o Ibama e
seus quadros. Escolhemos para presidente Roberto
Messias, experiente e prestigiado da área
ambiental. Para secretária-executiva do MMA,
escolhemos a bióloga Izabella Teixeira, antigo
quadro de carreira do Ibama. E para presidente do
Instituto Chico Mendes, escolhemos Rômulo
Mello, quadro da casa há mais de 20 anos
e que já foi presidente do Ibama. Temos apoiado
diretamente os fiscais do Ibama, tendo participado
de 16 operações de combate ao crime
ambiental. Quando o Ibama foi vítima de agressão
criminosa, em Paragominas (PA), estivemos dois dias
depois no local, prendendo agressores e interditando
suas atividades ilegais.
Garantimos mais um concurso para
o Ibama, este ano, para a contratação
de 550 analistas ambientais. Estamos providenciando
condições materiais, inclusive para
a informatização dos processos de
licenciamento.
Em todas as nossas declarações públicas,
reafirmamos que o Ibama tem dado mais e melhores
licenças ambientais, com mais rigor ambiental.
Rebatemos muitas vezes pressões de áreas
governamentais e privadas que tentam responsabilizar
o Ibama por eventuais atrasos nos licenciamentos.
Demonstramos que, na maior parte das vezes, as falhas
se encontram na baixa qualidade dos EIAs/Rimas e
estudos apresentados. Em várias vezes, em
entrevistas para jornais, rádios e TVs, afirmamos
que os analistas ambientais do Ibama têm garantido
o avanço da infraestrutura do País,
como gasodutos, ferrovias e boas hidrelétricas,
com mais rigor e agilidade ambientais.
Em entrevista recente, publicada
na Gazeta Mercantil, houve um grave erro. Note-se
que erros como esse se repetem constantemente na
imprensa. Eu próprio já fui acusado,
na primeira página de um grande jornal, de
que iria transformar o Pantanal num grande canavial,
o que, obviamente, era absolutamente falso. Nesta
entrevista em questão, na Gazeta Mercantil,
por um problema editorial, de falta de espaço,
trechos de minha fala foram suprimidos ou truncados,
gerando confusões e deturpações
indevidas em relação a três
fatos diferentes:
O primeiro tem a ver com a Operação
Euterpe, promovida pela Polícia Federal contra
fiscais e não analistas ambientais do Ibama
do Rio de Janeiro, que redundou na prisão
de 30 deles; e cuja auditoria está em processo
de finalização. Eu conheço
bem esse processo, e me referi a ele como um fato
positivo de depuração do órgão,
até para não contaminar o bom nome
da imensa maioria dos funcionários do Ibama.
O segundo tem a ver com a Operação
Cartas Marcadas, que aconteceu no Rio de Janeiro,
e meu pedido, contra dirigentes da Feema de Angra
dos Reis, onde vários deles venderam licenças
ambientais ilegais, inclusive para mansões
em Angra dos Reis e na Ilha Grande. Alguns foram
presos, assim como secretários de Meio Ambiente
de Angra dos Reis e de municípios vizinhos.
Posteriormente, procedemos ao
cancelamento de algumas dessas licenças e
à demolição de alguns desses
condomínios irregulares.
O terceiro fato foi nossa observação
em relação à Feema no Rio de
Janeiro, sobre uma pilha de 7.500 licenças
ambientais que, por conta da demora e da burocracia,
facilitou processos de corrupção envolvendo
alguns técnicos estaduais, que foram exonerados.
Afirmei sim que o aumento da transparência,
da informatização e de agilização
dos processos, reforçando seu rigor, ajudam
sim a combater a corrupção, combinados
com outros processos ligados à Ouvidoria
e Corregedoria.
A edição da entrevista
em questão, porém, omitiu a Operação
Cartas Marcadas em Angra dos Reis, de âmbito
estadual, e acabou insinuando que os 30 da Operação
Euterpe têm a ver com o licenciamento ambiental,
o que não é verdade. Além disso,
dá a entender que a burocracia, obrigatoriamente,
conduz à corrupção, quando,
na verdade, ela apenas cria dificuldades adicionais
que podem ser exploradas por um corrupto eventual.
Quero reafirmar que me orgulho
do trabalho dos analistas ambientais do Ibama, que
trabalham sob pressão, recebem baixos salários
para as responsabilidades que têm, contam
com um quadro subdimensionado e que, nos últimos
três anos, não foram objetos de qualquer
ação ou processo por corrupção.
Tenho reafirmado publicamente
o quanto o Brasil deve reconhecer o esforço
dos analistas ambientais do Ibama, que têm
propiciado um desenvolvimento sustentável,
combatendo o atraso e as desigualdades sociais,
e, simultaneamente, defendido rios, florestas, lagoas
e a saúde da população.
Afirmo ainda que, em futuro próximo,
esforços significativos serão dedicados
ao aumento do número de analistas ambientais
e à melhora de suas condições
de trabalho. Assim serão destinados esforços
para uma maior profissionalização
e planejamento de suas atividades.
Saudações ecológicas e libertárias
do ministro Carlos Minc.
