A Secretaria
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos coordenou
o plantio de 60 mil mudas de árvores nativas
nas margens dos principais rios do Paraná,
durante a Semana da Água – de 22 a 29 de
março. A programação teve também
a soltura de peixes nos rios, gincanas ecológicas,
palestras em escolas públicas e encontros
para debater temas polêmicos, como a recomposição
da reserva legal e o cumprimento da legislação
ambiental, num total de mais de 100 atividades que
envolveram prefeituras municipais, Suderhsa, Instituto
Ambiental do Paraná, Sanepar, Copel, Secretaria
de Educação e Secretaria de Agricultura.
Na região Norte houve atividades
comemorativas nos municípios de Ângulo,
Iguaraçu, Nova Esperança, Atalaia,
Maringá, Floresta, Marialva e Paiçandu,
em parceria com os escritórios regionais
da Superintendência de Recursos Hídricos
e Saneamento Ambiental (Suderhsa), o Instituto Ambiental
do Paraná (IAP), a Sanepar, a Emater e o
Núcleo Regional de Educação
de Maringá. O resultado foi o plantio de
50 mil mudas de árvores nativas, a soltura
de 18 mil peixes nativos e a realização
de 30 palestras em escolas públicas e privadas,
para cerca de 1,5 mil estudantes.
Para Umberto Crispim, chefe-regional
da Secretaria do Meio Ambiente de Maringá,
a participação popular surpreendeu
os organizadores. “Foi marcante o envolvimento de
todos. Alunos, professores e os próprios
técnicos municipais participaram de todas
as ações com o objetivo de melhorar
a qualidade e a quantidade da água das bacias
dos rios Piropó e do Ivaí”, explicou.
Em Londrina, técnicos do
IAP e da Sanepar realizaram na quarta-feira (25)
uma atividade no Calçadão, com uma
réplica do viveiro do programa Mata Ciliar
e orientações sobre como participar.
Os técnicos plantaram 1,2 mil mudas nas margens
do córrego do Arlindo, afluente do rio Tibagi.
Em Curitiba foi realizada oficialmente
a abertura da “Semana da Água”, domingo (22),
no Largo da Ordem. Foram distribuídos folhetos
sobre o uso responsável da água. Em
Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba,
o 1º Encontro sobre Água e Sustentabilidade
da Área de Proteção Ambiental
do Iraí foi adiantado devido à data
comemorativa. O evento seria realizado apenas no
mês de abril, mas foi antecipado para o dia
25, no auditório do Centro Estadual de Educação
Profissional Newton Freire Maia.
“Encerramos as atividades da Semana
da Água, em Curitiba com o Encontro de Grupos
Gestores de Bacias Hidrográficas, que tem
como objetivo o fortalecimento da gestão
de saneamento ambiental nas bacias hidrográficas
do Estado”, destacou a diretora de Meio Ambiente
e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete
Rosa.
No Litoral, o município
de Pontal do Paraná promoveu uma benção
da água com a participação
de 1,5 mil fiéis. A benção
dos copos de água foi realizada na Festa
da Padroeira de Pontal, no balneário de Praia
de Leste, no sábado (21).
CENTRO-SUL – As regionais do IAP
de Guarapuava, União da Vitória e
Irati optaram pela conscientização
de estudantes de escolas públicas. Foram
realizadas palestras em 21 municípios da
região, atingindo cerca de 4,5 mil alunos
dos ensinos fundamental e médio da rede pública.
Os municípios de Candói, Goioxim,
Pinhão e Porto Barreiro aliaram a temática
do Dia Mundial da Água a atividades culturais,
realizando concursos de redação e
poesia sobre o tema.
As comemorações
no dia 22 de março como Dia Mundial da Água
foi criado pela Organização das Nações
Unidas há 17 anos. A meta é dar visibilidade
e sensibilizar as pessoas sobre a emergência
da preservação e recuperação
dos recursos hídricos.
+ Mais
Criação do Instituto
Paranaense das Águas é aprovado pela
CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição
e Justiça) na Assembleia Legislativa aprovou
e encaminhou nesta terça-feira (31) às
outras duas comissões permanentes - Finanças
e de Meio Ambiente - o projeto de lei do governador
Roberto Requião que prevê a criação
do Instituto Paranaense das Águas (Ipaguas).
Assim que aprovada nas duas comissões o projeto
segue para votação em plenário
pelos 54 deputados e depois de quatro discussões
para sanção de Requião.
A nova autarquia será vinculada
a Secretaria de Meio Ambiente e substitui a Suderhsa
(Superintendência de Desenvolvimento de Recursos
Hídricos e Saneamento Ambiental). Segundo
o relator do projeto, deputado Luiz Claudio Romanelli
(PMDB), a gestão do patrimônio público
“água” somente é possível se
os interesses públicos sobrepuserem aos econômicos
de caráter privado. “A estrutura proposta
para o Ipaguas privilegia a gestão pública
das águas”, disse.
“É um avanço na
gestão pública dos recursos hídricos
- a qual o Paraná tem sido referência
no Brasil. O Paraná é o único
Estado cuja Constituição afirma que
a água é um bem público e inalienável
comercialmente. O instituto fortalece e reestrutura
todo o sistema estadual de gerenciamento dos recursos
hídricos. O Ipaguas, em suma, trará
maior eficiência na fiscalização
das águas”, continua Romanelli no seu parecer.
SUDERHSA - Ainda de acordo com
o parecer de Romanelli, o Ipaguas será responsável
pelo monitoramento da qualidade e quantidade dos
recursos hídricos, difusão de informações,
elaboração e implantação
dos planos de bacias hidrográficas, funcionamento
dos comitês de bacias. O Instituto atuará
de forma integrada com setores que demandam recursos
hídricos em seus processos - como na agricultura
e na indústria.
O Ipaguas realizará ainda,
segundo Romanelli, a interação com
demais políticas públicas, especialmente
com as recentes diretrizes nacionais para o saneamento
básico. O projeto ainda prevê, em seu
artigo 6º, a transferência ao instituto
das atribuições, cargos e servidores
da Suderhsa. “Para o fortalecimento da gestão
das águas é necessária a extinção
da Suderhsa com a criação de uma nova
estrutura organizacional capaz de fazer cumprir
com as atribuições previstas em lei”.
BACIAS - A criação
do instituto vai possibilitar a interação
entre a política de saneamento - estabelecida
pela lei federal nº 11.445 – e política
de recursos hídricos. “A nova legislação
de saneamento básico estipula a integração
das infraestruturas e serviços com a gestão
eficiente dos recursos hídricos e a unidade
de planejamento para o saneamento básico
é a bacia hidrográfica”, explica Romanelli.
O deputado diz ainda no seu relatório
que além de adotar a bacia hidrográfica
como unidade de planejamento, o plano de saneamento
básico deverá ser compatível
com o plano de bacia hidrográfica. “Mais
uma vez o Paraná poderá avançar,
integrando a política de recursos hídricos
com a de saneamento, buscando um arranjo institucional
legal, compatível às diretrizes nacionais
e estaduais”.
INTERAÇÃO - O instituto
atuará regionalmente com os planos, gerências
e comitês de bacias hidrográficas.
“A implementação dos instrumentos
de gestão das águas é decorrente
da modernização e eficiência
dos serviços públicos. O Paraná
foi um dos primeiros estados a implementar a outorga
pelo uso das águas e recentemente também
pelo lançamento de efluentes”.
O Ipaguas terá como atribuição
ainda o controle do uso das águas superficiais
e subterrâneas com a fiscalização
em campo executados pelas gerências de bacias
em parceria com a Polícia Ambiental. “A interação
da política de recursos hídricos com
a política de saneamento possui aspectos
comuns no planejamento e implementação
dos serviços. O saneamento é o setor
que mais demanda recursos hídricos e poderá
ser regulado pelo instituto com a maior precisão
e com a integração das políticas
públicas de recursos hídricos e saneamento”,
completou o deputado.
+ Mais
Paraná é classificado
para a terceira fase do Programa Nacional de Meio
Ambiente
O Paraná foi um dos quatro
estados brasileiros classificados para a terceira
fase do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA)
- desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente,
para ampliar as políticas públicas
e aperfeiçoar a legislação
ambiental no estados.
Nesta semana, técnicos
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Sema) apresentaram ao Ministério
do Meio Ambiente os resultados e as expectativas
de ações para a terceira fase. A primeira
e a segunda fase do PNMA no Paraná – feita
de 1991 a 2008 - teve a água como foco principal.
“O Paraná alcançou um nível
de gestão muito alto sem pedir auxílio
técnico para o Ministério. Somente
quatro estados estão na última fase
como o Paraná”, afirmou a representante do
Ministério do Meio Ambiente, Lorene Bastos
Pimentel.
Prioridade - a nova fase, prevista
para começar ainda neste semestre, priorizará
os licenciamentos ambientais no Paraná. A
determinação é do Banco Mundial,
patrocinador do Programa junto ao Governo Federal.
Segundo o Ministério, há informações
importantes que são perdidas ao longo dos
processos de licenciamento e, por isso, é
necessário normatizar o fluxo de licenciamentos,
incluindo o monitoramento pós-licença.
“O Paraná produziu um manual
inédito padronizando os procedimentos de
fiscalização para adequação
das pocilgas e obtenção do licenciamento
ambiental. A iniciativa rendeu ao projeto paranaense
a escolha, pelo Conselho Empresarial Brasil para
Desenvolvimento Sustentável em novembro de
2005, como melhor projeto de desenvolvimento sustentável
do país, entre outros 150 trabalhos brasileiros”,
disse o secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues.
O Banco Mundial investirá
U$$ 22,6 mil para o desenvolvimento da terceira
fase do PNMA. Para garantir o recurso, os estados
devem escolher, no mínimo, oito projetos,
entre os 15 temas propostos pelo Ministério
do Meio Ambiente. Planejamentos ambientais e gestão
de biodiversidade estão entre as opções.
Além destes, o MMA criou
a possibilidade para que os estados que concluíram
as ações da fase I e II sugiram projetos
que julguem importante para ter continuidade. Cada
estado terá à disposição
um consultor contratado pelo Ministério do
Meio Ambiente para ajudar na aplicação
do programa e dos licenciamentos ambientais.
Desta vez, o PNMA também
destinará recursos a instituições
que estão envolvidas indiretamente com as
questões ambientais, como é o caso
do Instituto de Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN).
Etapas - de acordo com o secretário,
Rasca Rodrigues, o Paraná começará
imediatamente a sua participação no
PNMA. “Teremos mais quatro fases classificatórias,
com três projetos focados no licenciamento
para que possamos garantir os recursos do Banco
Mundial“, disse.
O Programa Mata Ciliar e a gestão
das bacias hidrográficas no Paraná
estão entre os projetos prioritários
para o Paraná, de acordo com o secretário.
“Temos um novo desafio no Programa Mata Ciliar que
é de analisar a qualidade genética
das sementes para garantir a manutenção
da variabilidade genética”, disse Rasca.
Pelo programa foram plantadas 94 milhões
de mudas de árvores às margens dos
principais rios do Paraná, sendo que todas
as mudas foram produzidas em viveiros do IAP.
“A nossa meta é concluir
a instalação dos comitês de
bacias até 2010 e contar com o apoio da sociedade
na gestão dos recursos hídricos no
Paraná”, afirmou o diretor de Águas
da Suderhsa, José Luiz Scroccaro.
A Secretaria do Meio Ambiente
terá ações propostas por suas
três autarquias: Instituto Ambiental do Paraná
(IAP), Superintendência de Desenvolvimento
de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
e o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências
(ITCG).
