Da Agência
Brasil - Brasília - A inclusão de
fundos setoriais na nova proposta da Lei Rouanet
poderá fomentar a cultura indígena,
afirmou o gerente da Secretaria de Identidade e
Diversidade Cultural do Ministério da Cultura,
Marcelo Manzatti. Durante a primeira reunião
do ano do Grupo de Trabalho para Identificar Políticas
Públicas para as Culturas Indígenas,
em Brasília, representantes de povos indígenas
tomaram conhecimento das mudanças na Lei
de Incentivo a Cultura que poderão beneficiá-los
caso sejam aprovadas.
O texto prevê a incorporação
de fundos setoriais ao Fundo Nacional da Cultura.
Serão criados fundos setoriais das Artes
(teatro, circo, dança, artes visuais e música),
do Livro e Leitura, da Cidadania, Identidade e Diversidade
Cultural e da Memória e Patrimônio
Cultural Brasileiro.
De acordo com Manzatti, os fundos
de Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro
e de Identidade e Diversidade Cultural são
os que deverão beneficiar os povos indígenas.
“Eles podem apresentar [a proposta] diretamente
para o governo e recebem o recurso diretamente.”
Para Manzatti, essa é uma
maneira de os povos indígenas terem acesso
a recursos públicos. “Agora eles vão
poder, de fato ter acesso, se capacitar e se prepar
para utilizar os recursos da Lei Rouanet”, afirmou.
Outro aspecto positivo destacado
por ele é a oportunidade de representantes
indígenas participarem da Comissão
Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Essa
comissão terá a participação
de representantes dos fundos setoriais.
A proposta da nova Lei de Fomento
e Incentivo à Cultura foi apresentada pelo
Ministério da Cultura no último dia
23. O texto está disponível por 45
dias para consulta pública no site da da
Casa Civil.
+ Mais
Reforma da Lei Rouanet vai beneficiar
povos indígenas
1 de Abril de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - A inclusão de
fundos setoriais na Lei Rouanet (de incentivo à
cultura) vai fomentar a cultura indígena.
Durante a primeira reunião do ano do grupo
de trabalho destinado a identificar políticas
públicas para a cultura indígena,
em Brasília, representantes de povos indígenas
tomaram conhecimento da lei e dos benefícios
que ela poderá trazer caso as mudanças
sejam aprovadas. O encontro foi realizado durante
dois dias e terminou nessa terça-feira (31).
Entre as mudanças propostas,
que beneficiarão os povos indígenas,
está a incorporação ao Fundo
Nacional de Cultura de fundos setoriais como das
artes (teatro, circo, dança, artes visuais
e música), do livro e leitura, da cidadania,
identidade e diversidade cultural e da memória
e patrimônio cultural brasileiro.
Para o gerente da Secretaria de
Identidade e Diversidade Cultural do Ministério
da Cultura (MinC), Marcelo Manzatti, essa é
uma maneira de os povos indígenas terem mais
recursos. “Agora, eles vão poder, de fato,
ter acesso, se capacitar e se prepar para utilizar
os recursos da Lei Rouanet”, afirma.
De acordo com Manzatti, os fundos
de Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro
e de Identidade e Diversidade serão as duas
vertentes que beneficiarão os índios.
“Eles podem apresentar diretamente ao governo e
receber o recurso diretamente”. Outro aspecto positivo
destacado por Manzatti é a oportunidade de
os indígenas participarem da Comissão
Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). A
comissão terá a participação
de representantes dos fundos setoriais.
A proposta da nova Lei de Fomento
e Incentivo à Cultura foi apresentada pelo
MinC no último dia 23 e está disponível
por 45 dias para consulta pública no site
da da Casa Civil (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm)
+ Mais
Grupo de trabalho indígena
do Ministério da Cultura quer virar colegiado
Da Agência Brasil - Brasília
- A criação de um colegiado setorial
indígena é o principal tema discutido
durante a primeira reunião do ano do Grupo
de Trabalho para Identificar Políticas Públicas
para as Culturas Indígenas, do Ministério
da Cultura, que ocorre até amanhã
(31) em Brasília. Segundo o secretário
da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério
da Cultura, Américo Córdula, transformar
o grupo de trabalho em colegiado vai auxiliar o
Conselho Nacional de Cultura a criar o plano setorial
indígena.
“É um grupo que vem a bastante
tempo indicando o norte das nossas políticas
dentro da secretaria. O grupo de trabalho se encerra
agora e começa uma nova fase de diálogo
entre as comunidades indígenas e o ministério.”
O Plano Nacional de Cultura é
a lei que rege as políticas públicas
de cultura durante dez anos e será votado
este ano no Congresso Nacional. O objetivo de criar
um colegiado é auxiliar o Conselho a contemplar
o plano setorial indígena dentro do plano
nacional.
Américo destaca que a participação
dos representantes indígenas é essencial
para a criação de políticas
públicas que atendam às reais necessidade.
“Pretendemos que essas políticas tenham o
protagonismo dos povos indígenas. Essa participação
das lideranças acaba refletindo nas nossas
ações”, afirma.
O representante dos povos indígenas
dentro Conselho Nacional de Política cultura,
índio Romancil Kretã, da etnia Kaigang
concorda com o secretário. “Não dá
pra discutir uma política voltada nacionalmente
sem consultar as regiões. Tem que se trazer
representantes das regiões que é um
sonho nosso, não só uma política
de governo.
Durante os quatro anos de trabalho
do grupo a valorização da cultura
indígena sempre foi prioridade. “Eles têm
problemas de visibilidade nos locais onde moram.
É feito um trabalho de valorização
da cultura indígena, do entendimento da especificidade
e da diversidade que faz parte da cultura brasileira
como o todo”, afirma o gerente da Secretaria de
Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério
da Cultura, Marcelo Manzatti.
Em 2009, o Grupo de Trabalho para
Identificar Políticas Públicas para
as Culturas Indígenas deve inaugurar 150
pontos de Cultura Indígena, que fazem parte
do programa Mais Cultura do governo federal e ainda
realizar o Encontro dos Povos Guaranis da América
do Sul, na cidade de Dourados, em Mato Grosso do
Sul.
+ Mais
Lideranças indígenas
propõem maior representação
política em instâncias de governo
Amanda Mota - Repórter
da Agência Brasil - Manaus - A criação
de uma secretaria de governo e de um fundo para
concentração de recursos financeiros
voltados exclusivamente para os povos indígenas
estão entre as principais propostas sugeridas
pelas quase 50 lideranças indígenas,
que estiveram reunidas nesta semana, em Manaus,
para participar da oficina sobre Participação
Indígena e Políticas Públicas
Indigenistas no Brasil.
O evento foi promovido pela Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab) e teve a participação
de representações indígenas
de várias regiões do país.
De acordo com o moderador do encontro,
Carlos Fernandes, que faz parte do conselho da Agência
de Cooperação Técnica Alemã
GTZ – um dos parceiros da Coiab, com a reunião
os participantes tiveram a oportunidade de fazer
uma reflexão sobre a participação
dos movimentos indígenas nas diversas instâncias
que contribuem para formulação de
políticas públicas no país.
Eles conseguiram identificar os
gargalos que impedem uma maior participação
dos índios nesses setores. Os participantes
se declararam insatisfeitos com a atuação
da Fundação Nacional do Índio
(Funai). Eles também pediram cursos de formação
política e melhorias nos mecanismos para
repasse de informações.
“Para essas lideranças,
a Funai ainda não atende completamente os
interesses dos povos indígenas, ou seja,
a reestruturação do órgão
não avançou no nível desejado.
Eles decidiram lutar, nos próximos meses,
pela unificação das linhas de financiamento
de projetos indígenas, por meio da criação
de um sistema gerencial único e da criação
de um fundo que possa concentrar os recursos destinados
aos projetos indígenas”, afirmou Fernandes.
Em entrevista à Agência
Brasil, o vice-coordenador da Coiab, Marcos Apurinã,
ressaltou que o evento foi considerado exitoso e
que outros temas tratados esta semana em Manaus
relacionam-se à demarcação
de terras, à promoção da saúde
indígena, por meio da autonomia dos distritos
sanitários e à aprovação
do Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação
está parada há 14 anos no Congresso.
“Os recursos destinados aos povos
indígenas circulam praticamente em todos
os ministérios do governo federal e isso
torna o acesso mais difícil e burocrático
para nós. Temos deficiências para acessar
esses recursos e, por isso, desejamos facilitar
o processo. Um caminho possível é
a criação do fundo”, disse.
Com relação ao tema
educação, os indígenas ratificaram
o desejo pela promoção da escolaridade
própria para seus povos. A idéia é
definir um sistema de educação específico
para os índios, considerando as línguas
maternas, culturas e tradições.
+ Mais
Índios libertam três
pessoas mantidas reféns em reserva no Paraná
Lúcia Norcio - Repórter
da Agência Brasil - Curitiba - Foram libertados
ontem (23), por volta das 22h, os dois funcionários
da Companhia Paranaense de Energia (Copel) mantidos
reféns desde a última quinta-feira
(19) por índios da etnia Kaingang da Reserva
Barão de Antonina, em São Jerônimo
da Serra, no norte do Paraná.
José Almir Torres Quintanilha,
e seu irmão, Valmiron Torres Quintanilha,
foram feitos reféns quando faziam o trabalho
de inspeção de rotina na aldeia. O
antropólogo Alexandre Húngaro da Silva
foi ao local no dia seguinte tentar uma negociação
e também foi impedido de deixar a reserva.
Ele também foi liberado pelos índios.
Segundo a assessoria de imprensa
da Copel, os indígenas disseram que a ação
era uma forma de garantir o prosseguimento das negociações
com a estatal para o pagamento de indenização
pelo uso de terras da reserva, na qual estão
instaladas 14 torres de transmissão de energia.
A companhia paga R$ 25 mil por mês pelo uso
da reserva, e, segundo a assessoria, o pagamento
não está atrasado.
Os reféns foram libertados
após a ida até a aldeia de dois técnicos
da Fundação Nacional do Índio
(Funai). Eles levaram um documento garantindo a
antecipação para a tarde de hoje,
de uma reunião em Londrina para tratar do
assunto, que estava agendada para amanhã
(25). Participam do encontro representantes da Copel,
do Ministério Público Federal e da
Funai. O impasse teria começado porque essa
reunião, anteriormente agendada para o último
dia 18, foi cancelada. Os índios não
foram informados sobre isso e compareceram ao local
marcado.
Valmiron Torres Quintanilha disse
hoje à Agência Brasil que foi bem tratado
e que não sofreu nenhuma violência
física. “Apenas ameaçavam a gente,
mas entendo que eles lutavam pelo que acreditam
ser o direito deles”. Ele contou que durante os
cinco dias em que ficaram reféns foram obrigados
a fazer várias ligações clandestinas
dentro da aldeia. “Ficávamos com receio de
acontecer alguma coisa com a gente porque era toda
a comunidade decidindo, eles não ouviam mais
o que o cacique dizia. Todas as propostas eram analisadas
e as decisões tomadas após muita discussão
entre eles”, lembrou Quintanilha.
Ele disse que já está
pronto para voltar ao trabalho hoje, mas que seu
irmão, José Almir Torres Quintanilha,
está muito assustado e pretende voltar para
o interior de Goiás com a família.
“Lá é mais tranqüilo. Aqui estamos
vivendo numa área de muita tensão.
Mas, graças a Deus, rezamos muito e tudo
acabou bem.”
+ Mais
Ministérios vão
criar política de gestão ambiental
em terras indígenas
Roberta Lopes - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Os ministérios
do Meio Ambiente e da Justiça formaram hoje
(31) um grupo de trabalho para formular uma política
de gestão ambiental em terras indígenas.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou
que os métodos modernos de gestão
ambiental e de manejo florestal podem ser agregados
aos métodos tradicionais dos indígenas.
“Estamos treinando lideranças
indígenas em universidades rurais, em áreas
de manejo. Há algumas comunidades que têm
a memória oral e que já fazem isso,
elas deixam uma terra em pouso para voltar seis
anos depois e ter alimento e caça. Outras,
por força das circunstâncias, perderam
esse saber tradicional e têm de recuperar”,
afirmou Minc.
O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira, que estava representando o ministro da Justiça,
disse que é preciso ser estimulado esse intercâmbio
entre o conhecimento dos índios e o científico.
"Acho que é no diálogo
intercultural que podemos ter mecanismos de gestão
mais eficientes de proteção dos biomas,
das florestas indígenas. Até porque
são os indígenas que mais protegem
os biomas. Por isso tem de haver essa relação
entre o conhecimento tradicional e o científico”,
disse Meira.
O grupo de trabalho interministerial
terá seis representantes indígenas
e seis do governo federal e será responsável
pela elaboração da política
de gestão ambiental.
