Resultado
do esforço de um conjunto de instituições,
o mapa Amazônia 2009 Áreas Protegidas
e Territórios Indígenas pretende superar
visões fragmentadas e fomentar iniciativas
e processos integrados, nacionais e internacionais,
que contribuam para a consolidação
de áreas protegidas e territórios
indígenas, conservação e uso
sustentável desse ecossistema. O lançamento
simultâneo nos países integrantes da
rede será no dia 3 de abril.
O mapa Amazônia 2009 é
o primeiro produto da Rede Amazônica de Informação
Socioambiental Georreferenciada (Raisg), que envolve
instituições de pesquisa, governamentais
e da sociedade civil do Brasil, Peru, Bolívia,
Equador, Venezuela, Colômbia e Guiana Francesa.
Sua publicação tem como objetivo primordial
contribuir para superar visões fragmentadas
e fomentar iniciativas e processos integrados, nacionais
e internacionais, que colaborem na consolidação
de áreas protegidas e territórios
indígenas, como parte expressiva da solução
para a conservação e uso sustentável
desse ecossistema.
Como existem diferentes formas
de definir os limites da Amazônia, a Raisg
optou, para a elaboração deste mapa,
pela somatória dos limites políticos
das regiões amazônicas de cada país,
o que resultou numa área de 7,8 milhões
de km2. Na Bolívia, no Peru e na Venezuela,
coincidem com o limite biogeográfico. No
Equador e na Colômbia, correspondem aos municípios
ou províncias que abarcam o limite biogeográfico.
O Brasil possui uma definição administrativa
denominada “Amazônia Legal”. Além dos
limites políticos, que serviram de base para
os cômputos expressos nas tabelas do verso
da publicação, o mapa apresenta também
os limites de bacia hidrográfica e biogeográfico.
A Amazônia abriga uma enorme diversidade socioambiental,
com uma população aproximada de de
33 milhões. Nesse total incluem-se mais de
370 povos indígenas, com população
estimada em 1,6 milhão de pessoas, distribuída
em mais de 2.200 territórios, sem contar
os índios que vivem nas cidades e os chamados
“isolados”.
Áreas Protegidas e Territórios
Indígenas
Nas duas últimas décadas
o reconhecimento oficial de territórios indígenas
e a criação de áreas protegidas
aumentaram significativamente na região,
resultado de processos nacionais singulares, desiguais
e ainda incompletos. Em seu conjunto, as Unidades
de Conservação e os Territórios
Indígenas na Amazônia representam hoje
uma superfície equivalente a 3.204.248 km2,
correspondendo a 41,2% da superfície da região,
desconsiderando as sobreposições existentes
entre as diversas categorias.
No conjunto, essas áreas
podem oferecer boa parte da solução
para a conservação do ecossistema,
especialmente se surgirem processos ampliados de
diálogos interculturais e inter-atores governamentais
e da sociedade civil em direção à
gestão compartilhada, como mosaicos, corredores
e bacias hidrográficas. O restante deveria
vir do ordenamento dos processos de ocupação
dos espaços e usos dos recursos naturais
que atualmente geram pressão sobre a Amazônia.
Os territórios indígenas
reconhecidos oficialmente ou em processo de reconhecimento
pelos Estados nacionais representam atualmente uma
superfície de 1.970.699 km2 que correspondem
a 25,3% da Amazônia delimitada neste mapa.
Parte desses territórios (17,5%) está
superposto por Unidades de Conservação.
Não constam desse mapa muitas comunidades
indígenas amazônicas sobre as quais
há informações de localização
mas não de suas territorialidades – os espaços
que ocupam para viver. Da mesma forma o mapa não
apresenta as demandas indígenas por reconhecimento
territorial (exceto, parcialmente, para o Peru),
nem as demandas por revisão e ampliação
de limites de áreas já oficializadas.
As Unidades de Conservação
ocupam hoje uma superfície de 1.630.485 km2
(excluindo sobreposições entre diferentes
categorias), correspondendo a 20,9% da Amazônia.
Desse total, 345.263 km2 estão superpostos
a Territórios Indígenas. Os últimos
esforços de criação de unidades
consideraram o estabelecimento de conectividades
nacionais e internacionais, formando mosaicos e
corredores ecológico-climáticos.
Apesar do crescimento recente
e importante do número e extensão
das Unidades de Conservação ainda
há enormes desafios para a consolidação
dos sistemas nacionais de unidades de conservação
e, ainda mais, para a institucionalização
de agendas e instâncias de cooperação
multilateral participativa.
+ Mais
Proposta de Emenda Constitucional
quer que Senado aprove demarcação
de TIs
02/04/2009 - De autoria do senador
de Roraima, Mozarildo Cavalcanti, a Proposta de
Emenda Constitucional 38/1999 (PEC),está
de volta à pauta do Congresso Nacional. Texto
que está na Comissão de Constituição
e Justiça altera a Constituição
para que as demarcações de Terras
Indígenas (TIs) sejam aprovadas pelo Senado
e que ocupantes de Terras Indígenas (TIs)
detentores de títulos de domínio sejam
indenizados pelo valor da terra nua.
Alvo de contestação
e crítica por parte de ONGs ambientalistas,
indigenistas e indígenas, a PEC 38, de autoria
do senador roraimense Mozarildo Cavalcanti, completa
dez anos de tramitação no Congresso
Nacional. A proposta original apresentada em 1999
limitava em 50% a área de cada estado da
federação passível de ser reconhecida
como Terra Indígena ou Unidade de Conservação
e incluia a aprovação de homologação
de TIs entre as competências do Senado Federal.
Em maio de 2003 quando a PEC estava prevista para
entrar em votação, uma uma campanha
virtual denominada Áreas Protegidas em Perigo,
criada por várias organizações
da sociedade civil solicitou à opinião
pública que protestasse dizendo Não
à alteração. A PEC acabou não
sendo votada. A campanha virtural contou com a adesão
de mais de cinco mil pessoas (cartas enviadas aos
senadores) em vinte dias. No ano seguinte, foi apresentada
outra proposta de emenda, a PEC 3/2004, com a finalidade
de permitir a desapropriação de TIs,
e passou a tramitar com a do senador Mozarildo.
Relatório do senador Valter
Pereira, favorável à aprovação,
excluiu da PEC 38 a limitação à
criação de Unidades de Cnservação
e Terras Indígenas, mas manteve a aprovação
da demarcação pelo Senado. Também
incorpora a ideia de indenização de
títulos de domínio pelo valor da terra
e não das benfeitorias construídas
de boa fé, contida na PEC 3/2004.
A demarcação de
Terras Indígenas é realizada pelo
Poder Executivo com base nos critérios constitucionais.
Submeter a demarcação ao crivo do
Senado, atenta contra os direitos indígenas
pois não cabe ao Poder Legislativo decidir
sobre decisão administrativa que apenas declara
os limites de uma Terra Indígena. O relatório
do senador Valter Pereira pela aprovação
da proposta também cria para a União
a obrigação de indenizar todos os
detentores de títulos de domínio ocupantes
de Terras Indígenas demarcadas a partir de
1988, o que geraria um ônus descomunal para
a União.
Diante da perspectiva de que a
PEC 38 venha a ser votada, na próxima semana,
a Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil (Apib) divulgou manifesto e o ISA enviou
carta a senadores e senadoras da Comissão
de Constituição e Justiça do
Senado, solicitando que votassem por sua rejeição.
Leia o manifesto da Apib e a carta do ISA.
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Massacre de índios isolados
em Rondônia é tema de filme
Corumbiara, de Vincent Carelli,
será exibido no Festival É Tudo Verdade,
com estréia em 28/3, no CineSesc, em São
Paulo e em 30/3, no Unibanco Artplex, no Rio de
Janeiro. O filme aborda um misterioso massacre de
índios em Rondônia há mais de
vinte anos. Confira!
O massacre de índios na
gleba Corumbiara, no sul de Rondônia, é
o tema do filme Corumbiara que será exibido
neste final de semana em São Paulo e início
da próxima no Rio de Janeiro. A história
de que índios isolados, ainda sem contato
com os brancos, haviam sido dizimados durante a
construção de uma estrada no sul de
Rondônia - frente de expansão da fronteira
agrícola iniciada na década de 1970
durante o governo militar - começou a circular
em 1986. Avisado pelo sertanista Marcelo Santos,
que trabalhava na Fundação Nacional
do Índio (Funai), em Vilhena (RO), Vincent
Carelli, que estava começando as atividades
da Vídeo nas Aldeias, decidiu acompanhá-lo
à região para registrar as evidências
do massacre. Conseguiu filmar restos de utensílios
e vestígios do que havia sido uma aldeia
e logo em seguida eles foram expulsos pelos fazendeiros
e proibidos depois de colocar os pés naquelas
terras. Os relatos do massacre acabaram por cair
no descrédito - considerados fantasia - e
no esquecimento.
Em 1995, o mesmo Marcelo Santos
que se tornara chefe da área de isolados
da Funai em Rondônia, retornou à região
com Carelli, em busca de sobreviventes. Desta vez
estavam acompanhados por dois jornalistas do jornal
O Estado de S. Paulo.
No meio da mata, depois de encontrar
uma aldeia abandonada o grupo ou frente de contato
como era chamado acabou se deparando com dois índios
isolados. O contato provou a existência de
índios naquela área. Fotografados
e filmados, os índios terminaram nas primeiras
páginas dos jornais e no Fantástico
da TV Globo. Os fazendeiros, por sua vez, contestaram
a versão dizendo que se tratava de uma montagem
da Funai, e que eles não eram índios.
Os índios então
contatados faziam parte de um grupo de quatro. A
língua que falavam era desconhecida. Assim,
muitas conversas foram gravadas e a partir delas
descobriu-se que falavam uma língua quase
extinta, o Kanoê. Sabe-se que os índios
Kanoê foram deportados em 1952 para Guajará
Mirim (RO) e que muitos morreram de gripe e de sarampo.
Os que ficaram para trás foram esses, contatados
em 1995. Saiba mais sobre os Kanoê.
Os Kanoê levaram o grupo
de contato pela floresta em busca de outros isolados,
os Akuntsu, sobreviventes de um ataque. Um deles
relatou como seu povo foi atacado e morto pelos
brancos. Ele escapou, mas foi baleado no braço
de raspão. Saiba mais sobre os akuntsu.
Na busca por vestígios
e sobreviventes de massacres, a frente de contato
ia encontrando pequenas malocas abandonadas no interior
das quais sempre havia um buraco. Por isso, apelidaram
seu morador, provavelmente um sobrevivente, de “índio
do buraco”. A caminhada na mata prosseguiu até
que o grupo se deparou com uma nova maloca e o único
índio dentro dela ameaçava o grupo
com uma lança por entre as palhas. Vincent
conseguiu se aproximar dando a volta na maloca e
fotografou seu rosto através das frestas.
O contato não foi possível. A cada
nova tentativa de aproximação ele
se mudava, deixando para trás a sua roça.
Cenas históricas como o registro desses contatos
fazem parte do filme que será estréia
dia 28 de março.
A esperança de Carelli,
autor do roteiro e diretor de Corumbiara, é
que a divulgação do filme colabore
para que se abra uma investigação
sobre o caso por parte da Procuradoria de Rondônia,
já que crime de genocídio não
prescreve. “Persegui esta história com tanta
gana porque raramente conseguimos documentar um
caso tão emblemático do genocídio
brasileiro. A historia se repete: no final do século
XX, na linha de frente da ocupação
da Amazônia, o mesmo gesto bárbaro,
“digno” de bandeirantes”, afirma Vincent. “Corumbiara
é um relato autobiográfico da busca
para esclarecer uma chacina, apesar da lei do silêncio
e da dificuldade de se comunicar com sobreviventes
de povos desconhecidos. Depois de vinte anos, vem
a triste constatação de que era tudo
verdade, e que tudo poderia ter sido diferente.
Finalizar este filme é de certa maneira superar
o sentimento de derrota e impotência, jogar
uma mancha sobre o nosso orgulho conquistador e
deixar mais um marco na memória dos povos
indígenas".
