Ana Luiza
Zenker - Repórter da Agência Brasil
- Valter Campanato/Abr - Brasília - O ministro
da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a Força
Nacional de Segurança e a Polícia
Federal estão à disposição
e poderão atuar para a retirada dos produtores
rurais que ainda ocupam parte da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol
Brasília - A Força Nacional de Segurança,
a Polícia Federal e “se necessário
também a Polícia Rodoviária
Federal” estarão à disposição
do plano de retirada dos produtores rurais não-índios
que ocupam parte da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, em Roraima.
O ministro da Justiça,
Tarso Genro, confirmou que amanhã (25) vai
levar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Carlos Ayres Britto o número de policiais
que poderão participar de uma eventual ação
e quando eles estarão disponíveis
para atuar.
“A Força Nacional já
está alertada, parte dela já está
preparada para uma intervenção, se
isso for necessário”, afirmou o ministro.
Além das informações
sobre a disponibilidade operacional das polícias,
Tarso também deve apresentar ao ministro
Ayres Britto um levantamento sobre a atual ocupação
dos produtores de arroz na terra indígena.
Apesar de garantir que as forças
policiais poderão atuar na desocupação
da reserva, Tarso Genro disse que espera não
encontrar resistência por parte dos arrozeiros
que estão na área. “Nós esperamos
que a saída das pessoas que estão
ocupando ilegalmente terras publicas, terras indígenas,
seja uma saída pacífica.”
Também devem participar
da reunião de amanhã o advogado-geral
da União, José Antonio Dias Toffoli,
o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, Jirair Aram Migueriam, e representantes
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com as informações
que serão levadas por esses órgãos,
o ministro Ayres Britto, relator da ação
que questionava a constitucionalidade da demarcação
contínua da terra indígena , vai determinar
como será feita a retirada dos produtores
rurais não-índios da Raposa Serra
do Sol e o prazo para que isso aconteça.
Na semana passada, foi encerrado o julgamento da
ação. Por 10 votos a 1, o Supremo
decidiu manter a demarcação contínua
da terra indígena.
Questionado sobre qual deveria
ser o prazo, o ministro Tarso Genro preferiu não
expressar qualquer opinião. “Gostaria, mas
não devo”, desconversou.
+ Mais
Antes de decisão sobre
retirada de arrozeiros, Ibama vai fazer levantamento
ambiental
Ana Luiza Zenker - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - A decisão
sobre como e até quando será feita
a retirada dos produtores rurais não-índios
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima, vai depender, também, de um estudo
ambiental a ser feito pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) sobre possíveis danos causados pela
produção de arroz e de gado na área.
De acordo com o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, relator
da ação sobre a demarcação
da reserva cujo julgamento foi finalizado na semana
passada, a partir desse estudo o Ibama também
vai apresentar uma proposta de plano de retirada
dos arrozeiros do local.
“Hoje [23] pela manhã convoquei
o Ibama, porque de fato percebi o óbvio:
que é preciso que o instituto e vá
à área e faça o levantamento
de eventuais degradações ambientais,
para depois identificar as autorias e faça
um plano de exclusão com o mínimo
de dano ambiental possível, porque a própria
movimentação de gado e equipamentos
pode causar danos ambientais”, disse o ministro,
após reunião com o advogado-geral
da União, José Antonio Dias Toffoli,
e representantes da Fundação Nacional
do Índio (Funai) e do Ibama.
Além do estudo feito pelo
Ibama, a Funai também deve apresentar uma
proposta de retirada. Também está
sendo discutido um plano de reassentamento, feito
pela Funai, sem prejuízo das indenizações
por benfeitorias de boa-fé. “Isso faz parte
das nossas preocupações, no sentido
de pedir à Funai, que agilize providências
no campo da indenização e no campo
do reassentamento”, disse Britto.
O ministro, no entanto, não
acredita que esses levantamentos cheguem a atrasar
a decisão sobre a desintrusão da terra
indígena. Ainda assim, ele preferiu não
definir um prazo, enquanto os levantamentos não
forem finalizados. Segundo ele, as autoridades envolvidas
estão trabalhando para cumprir o mais rápido
possível a decisão do Supremo Tribunal
Federal”, garantiu.
Na quarta-feira (25), o ministro
Ayres Britto deve se reunir com o ministro da Justiça,
Tarso Genro. De acordo com o advogado-geral Dias
Toffoli, na ocasião também deverão
ser formalizadas as informações que
estão sendo levantadas sobre a atual situação
na área da reserva, no que diz respeito à
ocupação pelos não-índios.
Ele afirmou que, no momento, essa
situação está bastante tranqüila.
“Já com informações da Força
de Segurança de que estão retirando
máquinas, gado, ou seja, que aqueles que
têm que deixar o local já o estão
fazendo de maneira pacífica, sem resistência”,
disse.
Mesmo com o clima de tranqüilidade,
Dias Toffoli e Ayres Britto informaram que a Funai
já realizou uma licitação para
a compra de equipamentos, como caminhões,
para caso seja necessária uma retirada à
força dos fazendeiros.
Também deve participar
da reunião de quarta-feira o Ministério
Público, “porque pela Constituição,
o curador permanente dos interesses dos indígenas
em juízo é o MP”, e o presidente do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1), Jirair Aram Miguerian.
Outra reunião deve ser realizada na quinta-feira
(26), desta vez com o governador de Roraima, José
de Anchieta Junior. “O assunto é complexo.
Quando a gente começa a lidar com a matéria,
vê que as providências têm que
ser tomadas sequenciadamente e ouvindo os diversos
setores interessados”, justificou o ministro Ayres
Britto.
+ Mais
Governo aposta em saída
pacífica dos arrozeiros de Raposa Serra do
Sol
Ana Luiza Zenker - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O governo
federal está contando com uma saída
pacífica dos produtores rurais não-índios
que ocupam parte da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol. Foi o que reafirmou hoje (25) o advogado-geral
da União, José Antonio Dias Toffoli,
após reunião com o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, em
foi definido o dia 30 de abril como data limite
para a saída dos arrozeiros.
“Da parte do governo, nós
faremos de tudo para que essa desocupação
seja feita voluntariamente e estamos dispostos analisar
eventuais indenizações e auxílio
a eventuais pessoas que fiquem desempregadas na
área em razão dessa desocupação”,
afirmou Toffoli.
De acordo com ele, a decisão de hoje é
importante também para que os agricultores
sejam notificados a respeito da saída. Ele
concorda que a retirada não tem como ser
feita em poucos dias, mas espera colaboração
dos não-índios.
“O que se quer é evitar
o uso da força, mas se for necessário,
vamos requerê-la”, disse Toffoli, ressaltando
que a Advocacia-Geral da União vai requerer
ao Supremo a autorização para permanência
da Polícia Federal e da Força Nacional
de Segurança na área.
Na próxima semana, o presidente do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, Jirair
Airam Migueriam, vai a Raposa Serra do Sol, para
conversar com produtores, empregados e índios.
“Até agora eles tiveram
as notícias através de jornais, imprensa,
então eu vou lá em nome do ministro
relator, em nome da Justiça, para explicar
para eles o que aconteceu e as conseqüências
da decisão, para que eles também saibam
como agir de acordo com a lei, para não cometerem
desatinos por falta de conhecimento”, explicou.
Em relação às
indenizações, o desembargador disse
que os valores a serem pagos serão definidos
por levantamentos administrativos dos órgãos
competentes, mas poderão ser questionados
na Justiça Federal, caso os produtores não
concordem com a quantia determinada.
+ Mais
Arrozeiros têm até
30 de abril para deixar a Raposa Serra do Sol
Ana Luiza Zenker - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Os arrozeiros
que ocupam parte da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol (RR) terão de deixar a reserva
até o dia 30 de abril. O anúncio foi
feito há pouco pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Carlos Ayres Britto.
Ele reconheceu que, ainda que
a decisão do Supremo sobre a presença
de não-índios na região tenha
caráter imediato, é necessário
um tempo para que eles retirem, por exemplo, máquinas
e equipamentos do local.
“Esse tempo de que os ocupantes
precisam não pode, porém, ultrapassar
o mês de abril, em nenhuma hipótese,
porque é um tempo mais do que suficiente,
segundo o levantamento que fizemos, com dados técnicos,
ouvindo órgãos competentes”, afirmou
a jornalistas, após reunião com o
ministro da Justiça, Tarso Genro, o advogado-geral
da União, José Antonio Dias Toffoli,
o vice-procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, e o presidente do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, Jirair Aram Migueriam.
Ayres Britto disse acreditar que
não haverá resistências por
parte dos produtores de arroz para cumprir a decisão
do STF. “Resistir o quê? O Supremo já
decidiu, o governador [de Roraima, José de
Anchieta Junior] está colaborando, estará
comigo hoje à noite, sempre disse em alto
e bom som que uma vez decidida a questão
ela seria cumprida com o apoio dele; claro que ela
vai ser cumprida de qualquer maneira, mas se for
com o apoio dele, ainda melhor”, afirmou.
Ainda assim, tanto a Polícia
Federal quanto a Força Nacional de Segurança
permanecerão no local para garantir que a
saída ocorra dentro do prazo.
Ayres Britto informou também
que a colheita do arroz que já está
plantado nas fazendas da área da terra indígena
será colhido pelo governo federal e o valor
estimado da produção poderá
ser incluído no valor das indenizações
aos produtores. “Isso não vai ser jogado
fora não, o próprio governo fará
a colheita e decidirá sobre a destinação
em tempo oportuno.”
Na última quinta-feira
(19), o Supremo confirmou a constitucionalidade
da demarcação da reserva, de 1,7 milhão
de hectares, em área contínua. A medida
garante a presença exclusiva de indígenas
na área.
+ Mais
Funai pede ao Ministério
Público esclarecimento sobre regras de demarcação
Da Agência Brasil - Brasília
- A Fundação Nacional do Índio
(Funai) enviou ao Ministério Público
Federal (MPF) documento em que pede o esclarecimento
de cada uma das 19 regras de orientação
de novas demarcações de reservas indígenas,
aprovadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) durante o julgamento que decidiu que a Terra
Indígena Raposa Serra do Sol é de
uso exclusivo dos índios.
Em entrevista ao programa Amazônia
Brasileira, da Rádio Nacional, o presidente
da Funai, Márcio Meira explicou que a maioria
das medidas condicionantes não representa
problemas para as comunidades indígenas mas
que o órgão não concorda com
algumas dessas medidas estabelecidas pelo STF, como
a que veda a ampliação e a revisão
de terras indígenas já demarcadas
e também a que autoriza a realização
de obras dentro das reservas.
“Esta semana estou encaminhando
essa consulta formal à Advocacia-Geral da
União [AGU] para que possa me dar a resposta
jurídica interpretativa de cada item”, afirmou
Meira.
Segundo ele, também há
dúvidas sobre o intuito dos textos das medidas.
“Essa que autoriza a construção de
obras é dúbio. A gente tem dúvida
porque essa é uma questão técnica
e jurídica, que requer uma informação
adequada da AGU e do Ministério Público”,
disse.
A decisão do STF de não
rever áreas indígenas já demarcadas,
na opinião do presidente da Funai, prejudica
os comunidades que vivem em reservas já reconhecidas
antes da promulgação da Constituição
de 1988.
Estas reservas foram demarcadas
sem os critérios técnicos e antropológicos
que são utilizados hoje em dia. “Muitos povos
indígenas fora da Amazônia Legal, áreas
pertencentes à Bacia Amazônica, e que
têm territórios indígenas que
ainda vêm sendo reconhecidos pelo governo
brasileiro, vivem precariamente em pequenas terras
que foram demarcadas, muitas vezes há 50
anos, 60 anos atrás”, justificou Meira.
+ Mais
STF recebe relato do início
da saída de não-índios da Raposa
Serra do Sol
1 de Abril de 2009 - Ana Luiza
Zenker - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu hoje
(1º) o líder do governo no Senado Federal,
senador Romero Jucá (PMDB-RR), que fez um
relato sobre o andamento da desocupação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima.
De acordo com as informações
do senador, muitas pessoas que estavam na área
já começaram a sair, de forma pacífica.
Ele disse que existem reclamações
em relação às indenizações.
No entanto, Jucá afirmou que o Ministério
da Justiça está trabalhando para que
os valores sejam depositados e o pagamento das indenizações,
agilizado.
Para o senador, o ideal seria
que o prazo de saída dos não-índios
fosse maior, por conta da colheita do arroz e o
manejo do gado. Os arrozeiros têm até
o dia 30 de abril para deixar o local.
Pesquisadores fazem palestra sobre
expedição científica ao Rio
Amazonas
1 de Abril de 2009 - Flávia
Villela - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - Os pesquisadores do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Paulo Roberto
Martini e Oton Barros têm encontro marcado
nesta quarta-feira à tarde (1º) com
o público carioca. Eles farão um relato
sobre a primeira expedição científica
à nascente do Rio Amazonas, da qual participaram
em junho de 2007. A palestra, aberta ao público,
é parte do Projeto Ciência às
Seis e Meia da Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência (SBPC-RJ) em parceria com o Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF).
Serão apresentadas fotos
locais e orbitais da viagem. A jornalista Paula
Saldanha, que organizou e liderou a expedição,
também estará presente.
Com a descoberta das novas nascentes
na região do Alto Ucayalli, no Peru, o Rio
Amazonas passa a ter 6.992 quilômetros de
extensão. O Rio Nilo, na África, que
já foi considerado o mais extenso do planeta,
tem 140 quilômetros a menos, ou seja, é
2% menor que o Amazonas.
O engenheiro Paulo Roberto Martini
explicou que o objetivo da palestra é divulgar
para o grande público a nova metodologia
utilizada para redefinir o comprimento do rio e
as contribuições da expedição
para o avanço da ciência no Brasil.
“Combinamos imagens de satélites
mais precisas com sistemas de informações
geográficas por computador. Esse é
um método novo cujo mérito principal
é que ele pode ser utilizado para medir qualquer
rio do planeta. O que pretendemos agora é
divulgar isso para estudantes e para o público
em geral”.
Ele explicou que no caso do Rio
Amazonas é praticamente impossível
fazer medidas corretas, nas regiões das montanhas,
com métodos cartográficos mais convencionais,
que dependem muito da situação de
navegabilidade do rio. “Por isso, as imagens de
satélite fazem toda a diferença”.
A expedição contou
também com pesquisadores do Instituto Geográfico
Militar do Peru, da Agência Nacional de Águas
(ANA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
A palestra está marcada
para começar às 18h30, no Auditório
Ministro João Alberto Lins de Barros, no
CBPF, Rua Lauro Muller 45, em Botafogo, zona sul
do Rio.
+ Mais
Funai pede ao Ministério
Público esclarecimento sobre regras de demarcação
Da Agência Brasil - Brasília
- A Fundação Nacional do Índio
(Funai) enviou ao Ministério Público
Federal (MPF) documento em que pede o esclarecimento
de cada uma das 19 regras de orientação
de novas demarcações de reservas indígenas,
aprovadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) durante o julgamento que decidiu que a Terra
Indígena Raposa Serra do Sol é de
uso exclusivo dos índios.
Em entrevista ao programa Amazônia
Brasileira, da Rádio Nacional, o presidente
da Funai, Márcio Meira explicou que a maioria
das medidas condicionantes não representa
problemas para as comunidades indígenas mas
que o órgão não concorda com
algumas dessas medidas estabelecidas pelo STF, como
a que veda a ampliação e a revisão
de terras indígenas já demarcadas
e também a que autoriza a realização
de obras dentro das reservas.
“Esta semana estou encaminhando
essa consulta formal à Advocacia-Geral da
União [AGU] para que possa me dar a resposta
jurídica interpretativa de cada item”, afirmou
Meira.
Segundo ele, também há
dúvidas sobre o intuito dos textos das medidas.
“Essa que autoriza a construção de
obras é dúbio. A gente tem dúvida
porque essa é uma questão técnica
e jurídica, que requer uma informação
adequada da AGU e do Ministério Público”,
disse.
A decisão do STF de não
rever áreas indígenas já demarcadas,
na opinião do presidente da Funai, prejudica
os comunidades que vivem em reservas já reconhecidas
antes da promulgação da Constituição
de 1988.
Estas reservas foram demarcadas
sem os critérios técnicos e antropológicos
que são utilizados hoje em dia. “Muitos povos
indígenas fora da Amazônia Legal, áreas
pertencentes à Bacia Amazônica, e que
têm territórios indígenas que
ainda vêm sendo reconhecidos pelo governo
brasileiro, vivem precariamente em pequenas terras
que foram demarcadas, muitas vezes há 50
anos, 60 anos atrás”, justificou Meira.
