Vitória
(08/04/2009) O Escritório Regional de Cachoeiro
de Itapemirim (ERCI) do Ibama multou um posto de
combustível e sua filial, na região
sul do estado. Foram três as irregularidades
constatadas: falta de licenciamento ambiental do
órgão competente, deixar de apresentar
relatório anual do Cadastro Técnico
Federal e não pagar o Tributo de Compensação
Ambiental (TCFA). O total das seis multas aplicadas
foi de R$ 204 mil.
As multas mais altas foram por
falta de licenciamento ambiental, no valor de R$
100 mil cada. Para o chefe do ERCI, esta ação
faz parte de uma série de apurações
que o Ibama está fazendo. Neste ano, vinte
empresas de pequeno porte da região já
foram notificadas para regularizarem sua situação
e outras vinte foram multadas por não apresentarem
licenciamento ambiental do órgão competente.
Foram R$ 264 mil em multas.
O ERCI também desenvolveu
atividades para resgatar animais silvestres que
estavam em cativeiro ilegal. Nos primeiros três
meses deste ano, 239 aves foram apreendidas e recolhidas
pelos fiscais do escritório e mais de R$
500 mil aplicados em multas. Todos os pássaros
foram encaminhados para o Projeto Cereias.
Segundo o chefe do ERCI, estão
previstas mais ações contra crimes
ambientais ainda neste mês. Os autuados têm
20 dias para registrarem suas defesas junto ao Ibama
e respondem também a processo criminal junto
ao Ministério Público.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES
+ Mais
Operação Impacto
Profundo II apreende 1,5t de camarão sete
barbas
Vitória (08/04/2009) Fiscais
do Ibama da Operação Impacto Profundo
II, em mais uma ação no litoral sul
do estado do Espírito Santo, multaram a Peixaria
Lima Pescados, em Piúma, por manter 1,5 tonelada
de camarão sete barbas sem declaração
de estoque durante o período de defeso do
camarão. A multa foi de R$ 40 mil.
Pelos indícios encontrados
no local, a peixaria já mantinha o pescado
congelado antes do final da primeira etapa do defeso.
“Não existe a possibilidade dessa quantidade
de camarão ter sido congelada em tão
pouco tempo”, conclui o coordenador da operação.
O camarão apreendido será doado para
instituições de caridades registradas
junto ao Ibama. Ainda no município do Piúma,
outra peixaria foi multada por possuir no estoque
20 quilos de lagosta descaracterizada.
As peixarias autuadas possuem
20 dias para registrar sua defesa junto ao Ibama
e também responderão a processo criminal
junto ao Ministério Público de sua
cidade. Mais ações a Operação
Impacto Profundo II vão acontecer durante
todo o mês no litoral sul do Espírito
Santo.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES
