06/04/2009
- Lucia Leão - Mais de 120 técnicos,
ambientalistas, estudiosos e gestores públicos
participaram nesta segunda-feira (6) da abertura
do Seminário Nacional sobre Pagamento por
Serviços Ambientais, que acontece até
quarta-feira (8) no auditório do Edifício
Marie Prendi, em Brasília. Ao saudar os participantes
em nome do ministro Carlos Minc, a secretária-executiva
Izabella Teixeira destacou a importância da
discussão do tema no momento em que o Ministério
do Meio Ambiente busca novos arranjos financeiros
capazes de dar sustentabilidade a uma política
ambiental planejada e de longo prazo, o que não
é possível apenas com a execução
orçamentária que deve ser zerada anualmente.
"A discussão do pagamento
por serviços ambientais é parte de
uma nova engenharia financeira que o ministério
está buscando para podermos garantir um maior
fluxo de recursos, com menos custos operacionais
e mais dinheiro lá na ponta dos projetos.
Um sistema que permita avançar com uma governança
ambiental pública mais contemporânea
e mais integrada com as demandas da sociedade",
disse Izabella Teixeira.
Responsável pela iniciativa
do seminário, a secretária de Biodiversidade
e Floresta Maria Cecília Wey de Brito explicou
que ele pretende identificar o estado da arte da
discussão que, embora já esteja em
pauta há mais de uma década, ainda
não está suficientemente madura para
aplicação no País.
"A sociedade deve reconhecer
esses serviços e saber que quando se derruba
uma área de floresta não é
só uma paisagem que está se perdendo,
mas também qualidade de solo e de água,
terras que sumirão em erosões, polinizadores
para as lavouras, isso sem falar na perda de capacidade
de absorção de gases de efeito estufa",
destacou Maria Cecília.
Os participantes do seminário
Pagamento por Serviços Ambientais devem formular,
ao final do encontro, na quarta-feira, sugestões
para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei
que tramita na Câmara dos Deputados de criação
da Política Nacional de Serviços Ambientais
e o Programa Nacional de Pagamento por Serviços
Ambientais.
Um dos temas que promete levantar
muita discussão é quem é ou
não merecedor de pagamento: o proprietário
de terras que degradou suas áreas de cobertura
florestal, inclusive APPs e reservas legais, ou
o que manteve a floresta intacta, mesmo às
custas de prejuízos financeiros. Ambos, defendeu
o palestrante Carlos Eduardo Frickmann Young, cientista
econômico, doutor em políticas públicas
e professor da UFRJ.
Mesmo criando-se uma situação
que ele definiu como "dilema do filho pródigo"
e correndo o risco de incentivar a ilegalidade ambiental,
ele considera que será inevitável
utilizar mecanismos de PSA para remunerar proprietários
dispostos a recuperar áreas que eles próprios
destruíram porque efetivamente a sociedade
precisará dos serviços que serão
prestados com a recomposição florestal.
Eduardo Humberto Ditt, diretor-executivo
do Instituto de Pesquisas Ecológicas-IPÊ,
que apresentou as experiências com pagamento
por serviços ambientais que a entidade realiza,
concorda. "São Paulo, por exemplo, só
tem 8% de cobertura florestal original. Se restringirmos
o pagamento por serviço ambiental para quem
está legal não faremos nada no estado".
É justamente em São
Paulo que estão dois projetos-piloto de recuperação
florestal realizados pelo Ipê e a Arvorar
Soluções Florestais, braço
empresarial da ONG. O primeiro é um assentamento
para reforma agrária no Pontal do Paranapanema,
onde a Ipê ofereceu assistência técnica
e insumos para o replantio da vegetação
nativa combinada com culturas como o café
sombreado. Já a Arvorar prospecta, por um
lado, áreas de grande potencial de prestação
de serviços ambientais e, por outro, empresas
interessadas em investir o crédito de carbono.
A partir de experiências
como essas e outras formas de compensação
que já são praticadas - como o ICMS
Ecológico e o Bolsa Floresta, entre outros
- os participantes do seminário devem responder,
até quarta-feira, basicamente, as quatro
questões propostas pela Secretaria de Biodiversidade
e Floresta e sintetizadas pelo diretor do Departamento
de Conservação da Biodiversidade,
Braulio Ferreira de Souza Dias: o que são
serviços ambientais e a que título
os provedores têm direito a pagamento; como
monitorar a prestação desses serviços;
como fazer os pagamentos; e por onde, neste imenso
Brasil, começar.
+ Mais
Jovens de todo o País se
reúnem para debater problemas do meio ambiente
04/04/2009 - A secretária
de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiente do Ministério do Meio Ambiente,
Samyra Crespo, disse ontem, na abertura da 3ª
Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo
Meio Ambiente, em Luziânia-GO, que a educação
ambiental é fundamental para a construção
de uma cidadania ambiental. "Os jovens são
a força transformadora do Brasil. Vocês
não vão debater somente o futuro,
mas o aqui e o agora", salientou.
A cerimônia de abertura
reuniu cerca de mil pessoas de todos os estados
do Brasil. Foram enviados 670 delegados, com idade
entre 11 e 14 anos, além de facilitadores
dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente, educadores
e representantes de 43 países como observadores
internacionais.
No discurso de abertura, Samyra
Crespo destacou também o papel dos ministérios
do Meio Ambiente e Educação na formação
de jovens conscientes da questão ambiental.
"A Conferência vai mostrar que essa é
uma parceria que está dando certo. Os jovens
aqui presentes são a força transformadora
deste país", afirmou.
Os observadores internacionais
receberam da secretária uma cópia
do Plano Nacional sobre Mudança do Clima,
aprovado pelo governo brasileiro em dezembro do
ano passado. Ela apresentou o plano, destacando
as metas estabelecidas para a redução
do efeito estufa até 2017 e combate ao desmatamento
na Amazônia.
A abertura contou ainda com as
presenças do secretário de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade
do Ministério da Educação,
André Lázaro, a representante da Rede
de Juventude e Meio Ambiente, Ana Carla Franco,
a coordenadora geral da Educação Ambiental
do MEC, Rachel Trajber, a senadora Marina Silva,
idealizadora da conferência e convidada de
honra, e o representante da UNESCO no Brasil, Vincent
Defourny
A conferência vai até
7 de abril (terça-feira) no Centro de Treinamento
Educacional da Confederação Nacional
dos Trabalhadores da Indústria - CT/CNTI,
a 40 km de Brasília, no município
de Luziânia/GO. Entre as atividades previstas
para os cinco dias da conferência estão
oficinas de teatração ambiental, vídeo,
, comunidade virtual, rádio, fanzine, carta
e trilha da vida. Todo o conteúdo produzido
pelos jovens nas oficinas de vídeo e mídia
digital estará disponível na comunidade
virtual "Vamos Cuidar do Brasil", no Portal
EducaRede (www.educarede.org.br) da Fundação
Telefônica, pelo qual professores e alunos
de todas as escolas poderão interagir e sugerir
propostas para o enfrentamento da atual crise ambiental.
O encerramento será na
Esplanada dos Ministérios, com a realização
de uma caminhada até o Teatro Nacional. Os
jovens pretendem entregar a "Carta das Responsabilidades
para o Enfrentamento das Mudanças Ambientais
Globais", resultado das discussões da
conferência, ao presidente Lula. A idéia
é que o governo e a sociedade sejam co-responsáveis
pelas transformações urgentes. O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa do ato.
A Conferência Nacional Infanto-Juvenil
pelo Meio Ambiente - Vamos Cuidar do Brasil é
promovida pelos ministérios da Educação
e do Meio Ambiente. A primeira edição
realizada em 2003 envolveu 15.452 escolas e mobilizou
mais de 5 milhões pessoas.
