(08/04/2009)
O Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema), será um dos coordenadores
do Pacto pela Restauração da Mata
Atlântica, que prevê a recuperação
de 15 milhões de hectares de vegetação
nativa até 2050. A Sema é signatária
do Pacto, lançado nesta terça-feira
(7) em São Paulo, e integra o Conselho de
Coordenação junto com outras 15 organizações
governamentais, privadas e institucionais dos 11
Estados brasileiros com áreas de mata atlântica.
A gerente executiva do Projeto
de Conservação da Mata Atlântica
da Sema, Vera Pitoni, participou do evento. Segundo
ela, o plano para restauração da vegetação
do bioma prevê muito mais do que o plantio
de espécies arbóreas em determinadas
áreas. “É a reconstrução
das complexas interações dos ecossistemas
e da biodiversidade local, o que exige diversidade
florestal e de espécies animais”, esclarece
Pitoni. Ela ressalta que o Pacto busca a restauração,
mas também prevê o uso comercial sustentado
das espécies nativas plantadas.
O grande objetivo do Pacto é
articular instituições públicas
e privadas, governos, empresas e proprietários
de terras para integrar esforços e recursos
na geração de resultados para a restauração
e conservação da biodiversidade da
Mata Atlântica, que é oito vezes maior
do que a da Amazônia. “Todos os parceiros
vão construir as iniciativas, mas o Pacto,
por meio de sua coordenação, será
o propulsor das ações, fomentando
recursos e repassando orientações
técnicas”, diz Vera Pitoni. Tudo funcionará
em uma grande rede, no portal do Pacto (www.pactomataatlantica.org.br),
onde constarão as ações desenvolvidas
por cada parceiro. “Todos vão poder acompanhar
o que todos estarão fazendo”, fala Pitoni.
Um mapeamento feito pelo Pacto
prioriza áreas para as possíveis restaurações,
obedecendo a critérios de proximidade a unidades
de conservação, zonas de ocorrência
de espécies endêmicas ou ameaçadas,
áreas de preservação permanente,
locais degradados e com baixa aptidão agrícola
ou elevada aptidão florestal.
SITUAÇÃO DO RS -
Dados do Pacto mostram que a área total de
Mata Atlântica no Brasil é de 131,133
milhões de hectares em 11 Estados (RS, SC,
PR, MS, ES, MG, RJ, SP, AL, BA e PE). A área
do bioma no Rio Grande do Sul é de 13,545
milhões de hectares, ou seja, aproximadamente
47% do território. O Pacto destaca 891,716
mil hectares de mata atlântica como área
potencial para restauração florestal
no solo gaúcho.
A Sema executa, desde 2004, o
Projeto de Conservação da Mata Atlântica,
por meio da contribuição financeira
entre o Estado e o KfW Entwicklungsbank (Banco de
Desenvolvimento Alemão), abrangendo 13 mil
Km² em 28 municípios do Litoral Norte,
Serra e Campos de Cima da Serra, o que corresponde
a cerca de 10% da área do bioma no RS. As
ações prioritárias estão
contribuindo para a conservação dos
ecossistemas em 11 áreas protegidas (estaduais,
federais e municipais), para a gestão e implementação
dessas unidades de conservação e para
a redução da taxa de desmatamento
na área do Projeto.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Estado e Sapucaia do Sul conveniam
para ampliar uso de Reserva
(08/04/2009) O secretário
estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, deu o
respaldo institucional e político à
intenção do município de Sapucaia
do Sul em conveniar com a Fundação
Zoobotânica (FZB), órgão da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), para
a utilização da Reserva Pe. Balduíno
Ramo. A informação foi dada na tarde
desta quarta-feira (08) ao secretário do
Meio Ambiente de Sapucaia do Sul, Eduardo Tito,
que esteve no gabinete da Sema, em Porto Alegre.
Berfran lembrou que a orientação da
governadora Yeda aponta para a descentralização.
“Os espaços de responsabilidade do governo
estadual devem ser compartilhados com as prefeituras,
pois quem está mais próximo do equipamento
cuida melhor e, com isto, a comunidade usufrui mais”,
defende o secretário.
A minuta do convênio, que
será apreciada nos próximos dias pela
FZB, prevê que o município instale,
nos prédios da Reserva, escola de Educação
Ambiental, diretoria de Educação Ambiental
da secretaria de Sapucaia e a instalação
do viveiro municipal. O secretário Eduardo
explicou que a ideia é, ainda, explorar o
local para desenvolver ações de ecoturismo
e de lazer voltadas à comunidade. “Queremos
abrir o local para visitação, oferecendo
atrativos à comunidade, todos com ênfase
na educação ambiental”, destacou.
Além da área da
Reserva Pe. Balduíno Ramo, também
conhecida como Horto Florestal, a prefeitura de
Sapucaia pretende, através do mesmo Termo
de Mútua Cooperação com a FZB,
utilizar o parque Pesqueiro para desenvolver ações
de educação ambiental, com o foco
na proteção aos recursos hídricos.
Ambas as áreas pertencem à Fundação
Zoobotânica.
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Governo do Estado repassará
recursos para municípios assumirem a gestão
ambiental
(07/04/2009) Um dos anúncios
mais destacados pela governadora Yeda Crusius durante
a abertura do Encontro de Prefeitos, ocorrida na
segunda-feira (06), no Hotel Embaixador em Porto
Alegre, foi o que prevê repasses de recursos
para os municípios se habilitarem à
gestão ambiental, assumindo a política
ambiental e o licenciamento de empreendimentos de
impacto local. Através da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema), responsável pelo
gerenciamento do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental (Siga), o governo do Estado quer atingir
a totalidade dos municípios gaúchos
qualificados, consolidando a descentralização
e regionalização do licenciamento
e da gestão ambiental.
Atualmente, 212 municípios
já procedem ao licenciamento, enquanto outros
99 estão em processo de habilitação.
A Resolução 167/07 do Consema determina
que, até o final de abril e outubro, municípios
com mais de 50 mil habitantes e com menos de 50
mil, respectivamente, assumam o licenciamento do
impacto local. Para cumprir esta meta, a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente criará uma força-tarefa
para atuar em parceria com os municípios
para que, até o final de 2010, todas as cidades
estejam dentro do Siga. Igualmente importante é
a decisão de estabelecer convênio com
as prefeituras para repasse financeiro, a fim de
viabilizar a elaboração dos Planos
Ambientais Municipais. O valor ainda será
definido, mas a Sema trabalha com a hipótese
de R$ 20 mil por município.
O secretário estadual do
Meio Ambiente, Berfran Rosado, defende a descentralização
da gestão ambiental, lembrando que os municípios
têm o direito ao gerenciamento de sua política
ambiental e de conceder as licenças para
os empreendimentos. As prefeituras sabem o que prejudica
e o que qualifica a vida de sua comunidade. Desta
forma, elas são as principais aliadas na
conservação e preservação
ambiental, pois ninguém quer carregar o rótulo
de poluidor ou de facilitador de ações
danosas ao meio ambiente, acredita o secretário.
ASSECOM SEMA
Texto e Coordenação: Jornalista Lurdes
Nascimento
