14 de
Abril de 2009 A Comissão Européia
está sob pressão interna para rejeitar
o plantio de duas variedades de milho transgênico
no continente. Cientistas apontam problemas à
biodiversidade e à vida selvagem.
Bruxelas (Bélgica) — País é
o sexto da Europa a banir o cultivo da variedade.
Ministra da Agricultura afirma que MON810 é
"ameaça à natureza".
Uma ameaça à natureza.
Foi assim que a ministra da Agricultura da Alemanha,
Ilse Aigner, justificou nesta terça-feira
(14/4) a decisão de banir do país
o milho transgênico MON810, da Monsanto. A
ministra enfatizou que a decisão é
científica, não política. A
Alemanha é o sexto país da União
Européia a banir o cultivo dessa variedade
de milho geneticamente modificado, única
atualmente cultivada comercialmente na região,
principalmente para ração animal.
Além da Alemanha, cinco
outros países europeus baniram o plantio
desse milho da Monsanto: França, Grécia,
Áustria, Hungria e Luxemburgo.
Enquanto a Europa fecha suas portas
ao milho da Monsanto, baseando-se em dados científicos,
o Brasil ignora os riscos cada vez mais evidentes.
Em fevereiro de 2009, a Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou
o milho MON810, apesar da farta documentação
apresentada que revelam os riscos que essa variedade
representa ao meio ambiente e à saúde
das pessoas.
"Todo governo que examinar
seriamente os riscos ambientais associados com o
plantio do milho MON810 chegará à
mesma conclusão. Em vez de tentar forçar
países a levantar as proibições
impostas, a Comissão Européia deveria
enfrentar a realidade dos fatos científicos
e não conceder novas autorizações
para o milho transgênico da Monsanto",
afirmou Márta Vetier, da campanha de transgênicos
do Greenpeace na União Européia.
"Isso é uma clara
tendência na Europa, a Alemanha é o
sexto país a banir transgênicos. Lá,
a resistência dos consumidores é um
grande fator de infuência, enquanto aqui,
a maioria ainda está distante deste debate",
afirma Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos
do Greenpeace Brasil.
MERENDA
No último dia 18 de março,
o vereador João Alfredo Telles (PSOL), de
Fortaleza, apresentou projeto de lei que determina
prioridade aos produtos orgânicos na compra
de alimentos para a merenda escolar das crianças
da rede municipal de ensino da capital cearense.
O projeto está sendo agora avaliado pela
Comissão de Legislação, Justiça
e Cidadania da Câmara de Vereadores de Fortaleza.
Segundo o vereador, o projeto
"segue uma diretriz da agricultura orgânica,
que é o desenvolvimento local, social e econômico
sustentáveis". Além de Fortaleza,
Porto Alegre já conta com um projeto que
proíbe transgênicos na merenda escolar
municipal tramitando em sua Câmara Municipal,
apresentado pelo vereador e ex-secretário
de Meio Ambiente do município, Beto Moesch.
"O projeto do vereador João
Alfredo é um enorme passo para a saúde
das crianças de Fortaleza e para a proteção
do meio ambiente, e surge em meio à importante
discussão sobre a segurança alimentar
dos transgênicos", afirma Rafael Cruz.
A proposta, porém, encontrará
desafios, principalmente no que diz respeito à
identificação dos alimentos transgênicos.
O projeto de lei prevê que "a administração
pública municipal de Fortaleza regulamentará
o levantamento dos produtos transgênicos então
utilizados e o prazo para a sua substituição"
por produtos orgânicos. O problema é
que a rotulagem de alimentos transgênicos
no Brasil não é respeitada pelas empresas,
apesar de ser exigida por lei.
Esta identificação
do que é ou não transgênico
tem sido feita, nos últimos anos, somente
por determinação judicial, após
investigação. Foi o que aconteceu
com algumas marcas de óleo de soja das empresas
Bunge e Cargill, no início de 2008.
Em março deste ano, o Ministério
Público Federal determinou que a empresa
Bunge, em sua filial no Mato Grosso (MT), também
rotule seus alimentos transgênicos, conforme
previsto em lei.
+ Mais
Indústria da soja não
vai comprar de quem desmatou a Amazônia
14 de Abril de 2009 Monitoramento
da safra 2008-2009 cruzou dados de desmatamento
apontados pelos satélites utilizados pelo
Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) com
sobrevôos e pesquisa de campo.
Brasília (DF) — Monitoramento da safra 2008-2009
descobriu soja plantada em áreas recém-desmatadas;
a boa notícia é que as empresas do
setor reafirmaram seu compromisso com a floresta,
anunciando boicote a essa produção
e corte de crédito de quem desafiou a moratória
em vigor desde julho de 2006.
As principais empresas comercializadoras
de soja ligadas à Associação
Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais
(Abiove) e à Associação Nacional
das Empresas Exportadoras de Cereais (Anec) anunciaram
hoje que não vão comprar soja da safra
2008-2009 que tenha provocado desmatamento na Amazônia.
E mais: não haverá crédito
para os fazendeiros que desafiaram a moratória,
em vigor desde julho de 2006. A reação
da indústria é uma resposta clara
aos resultados do segundo monitoramento do Grupo
de Trabalho da Soja (GTS), que detectou fazendas
que plantaram o grão em áreas recém
desmatadas na Amazônia.
O anúncio das empresas
foi feito durante evento no Ministério do
Meio Ambiente (MMA), em Brasília, e contou
com a presença do ministro Carlos Minc, do
presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, de representantes
da indústria da soja – como Bunge, Cargill,
ADM e Amaggi –, do presidente da Anec, Felício
Aguiar, e também das organizações
não-governamentais que compõem o Grupo
de Trabalho da Soja.
“Quem achou que a moratória
não era para valer vai perder dinheiro e
mercado. A indústria da soja está
dando um exemplo de respeito à floresta e
aos consumidores, que não querem ser co-autores
da destruição da Amazônia”,
disse Paulo Adário, diretor da campanha da
Amazônia do Greenpeace. “A medida é
ainda uma grande notícia para o governo,
que assumiu metas para reduzir drasticamente o desmatamento,
e para o mundo, assustado com as mudanças
climáticas”.
De acordo com os dados divulgados
hoje, na última safra, foram monitorados
630 polígonos em 46 municípios do
bioma Amazônia, totalizando 156.714 hectares,
tendo sido identificadas 12 áreas com soja
em aproximadamente 1.396 hectares de área
plantada.
Para as ONGs que integram o GTS,
a metodologia de monitoramento mostrou-se eficiente,
mas terá que ser aperfeiçoada, já
que o padrão de derrubada da floresta na
Amazônia está mudando. Segundo análise
dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe), em 2002 as áreas acima de 100 hectares
representaram 55% do total desmatado na região,
enquanto os desmatamentos menores do que 25 hectares
ocuparam 20%. Em 2008, a participação
de grandes desmatamentos caiu para 22% da área
total desmatada e as derrubadas menores que 25 hectares
pularam para 47%.
“É inegável a importância
do comprometimento da indústria da soja na
redução do desmatamento da Amazônia.
Agora a indústria tem o desafio de segregar
os fornecedores que insistem em desafiar a moratória”,
disse Adario. Segundo ele, com isso a indústria
atenderá a vontade de seus clientes que não
querem contribuir para a destruição
da Amazônia e, por consequencia, para as mudanças
climáticas.
O Greenpeace cobrou, na reunião,
o compromisso assumido pelo governo de acelerar
o cadastro das fazendas de forma a permitir que
o monitoramento e a identificação
dos desmatadores possam ser feitos facilmente, com
o uso de mapas de propriedades e imagens de satélite.
Minc reconheceu o esforço
conjunto de diferentes setores – como governo, indústria
e sociedade civil – para garantir maior proteção
à floresta. “Reconheço o esforço
positivo e credito a diminuição expressiva
do desmatamento a pactos como a moratória
da soja”, disse ele. Minc se comprometeu ainda a
destinar um excedente de R$ 5 milhões do
PPG-7 (Programa Piloto para Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil) para o cadastramento
ambiental rural, além de atribuir à
resolução do Banco Central de cortar
o crédito para quem derrubar a floresta a
redução do desmatamento na Amazônia
– medida essa que está em constante ameaça
por pressão do Congresso.
O Brasil é quarto maior
emissor de gases do efeito estufa do mundo devido
à destruição das florestas
e deve se comprometer a zerar o desmatamento na
Amazônia até 2015. O Brasil precisa
liderar países em desenvolvimento com grandes
extensões de florestas tropicais a assumirem
metas concretas para reduzir suas emissões
e exigir ajuda para isso na Conferência do
Clima (COP 15), que em dezembro reunirá mais
de 200 países em Copenhagen. Para evitar
uma catástrofe climática, será
preciso que, em 2020, os países desenvolvidos
reduzam em 40% suas emissões com relação
aos níveis de 11000, além de disponibilizar
cerca de US$ 30 bilhões por ano para acabar
com o desmatamento tropical, que responde por cerca
de um quinto das emissões globais.