15 de
Abril de 2009 - Paula Laboissière - Repórter
da Agência Brasil - Elza Fiúza/Abr
- Brasília - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, discute a simplificação
do licenciamento ambiental para construção
de habitações populares durante reunião
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, afirmou hoje (15) que considera “questão
de honra” a aprovação da simplificação
do licenciamento ambiental para habitações
populares. “Tenho certeza de que será aprovado,
porque 90% do Conama é favorável e
ajudou a elaborar essas normas.”
A proposta, em votação
no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
reduz para 30 dias o prazo para concessão
do licenciamento de áreas de até 100
hectares, que, atualmente, pode tramitar pelo prazo
de até um ano. A resolução
foi redigida pelo Ministério do Meio Ambiente
em parceria com as associações dos
secretários estaduais e municipais de meio
ambiente.
Minc destacou que alguns estados
e municípios já possuem regras próprias
e mais simples para a concessão de licenciamento
ambiental. Em São Paulo, por exemplo, o processo
deve ser concluído em até 20 dias.
Mas, na maioria do país, segundo ele, a demora
pode chegar a seis meses.
O ministro lembrou que o pacote
habitacional lançado pelo governo prevê
a construção de casas adaptadas com
placas solares e com esquema de captação
de água das chuvas. Para Minc, trata-se de
um “empreendimento de alto conteúdo ambiental”
e “nada mais justo do que fazer regras mais simples.”
“Essa regra não se aplica
a condomínios de luxo em grandes áreas.
É para a habitação popular
e vai significar um ganho qualitativo e quantitativo.
Aquilo que é bom tem que ser facilitado,
dentro da lei e do rigor.”
Além da simplifcação
do licenciamento ambiental, o Conama vota, até
amanhã (16), proposta para o licenciamento
ambiental no setor da aqüicultura. A matéria
estava na pauta da reunião anterior mas foi
retirada após um pedido de vista manifestado
pela Fundação Ondazul.
+ Mais
Ibama vai avaliar impasse em licenciamento
de rodovia em Mato Grosso
14 de Abril de 2009 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente,
Roberto Messias, disse hoje (14) a um grupo de políticos
e parlamentares de Mato Grosso que vai entregar
até sexta-feira (17) um diagnóstico
do andamento do processo de licenciamento ambiental
do trecho norte da BR-158 que liga o estado ao Porto
de Parauapebas (PA).
O início das obras de pavimentação
da estrada depende da licença de instalação,
que deve ser emitida pelo órgão ambiental
federal.
Um impasse com a Fundação
Nacional do Índio (Funai) está impedindo
a concessão da licença, de acordo
com os políticos da região, porque
parte dos 213 quilômetros do trecho norte
da rodovia passam pela Terra Indígena Maraiwatsede,
habitada por indígenas da etnia xavante.
Segundo o deputado Wellington
Fagundes (PR-MT), a Funai prometeu encaminhar ao
Ibama uma carta autorizando o traçado da
rodovia no interior da reserva.
Messias afirmou que vai se esforçar
“pessoalmente” para avaliar possíveis impedimentos
à autorização para as obras.
“Minha equipe e eu vamos avaliar se existe algum
nó, alguma anuência da Funai que ainda
seja necessária para concessão da
licença”, disse.
Dez prefeitos da região do Baixo Araguaia,
área de influência do empreendimento,
também participaram da reunião e pediram
rapidez na decisão do Ibama.
“A questão ambiental da
BR-158 já foi resolvida, não tem mais
que inventar moda”, defendeu o prefeito de Querência
e presidente da Associação de Municípios
do Baixo Araguaia, Fernando Gorgen. Segundo ele,
políticos da região não descartam
a possibilidade de “acampar” no prédio do
Ibama até que a licença de instalação
saia.
+ Mais
Indústria da soja diz que
menos de 1% da Amazônia foi desmatada para
o plantio
14 de Abril de 2009 - Roberta
Lopes - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Levantamento feito pela Associação
Brasileira das Indústrias de Óleos
Vegetais (Abiove), com a participação
de organizações não-governamentais,
divulgado hoje (14), mostra que, das áreas
monitoradas da Amazônia, menos de 1% foi desmatado
para o plantio de soja.
Esse monitoramento faz parte da
campanha conhecida como moratória da soja,
declarada por produtores e exportadores do grão
em 2006. Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente
passou a apoiar a iniciativa. Com a moratória,
que funciona como um embargo, indústrias
assumiram o compromisso de não comprar soja
de quem desmata áreas na Amazônia,
para plantar soja.
O levantamento mostra que dos
157 mil hectares monitorados 1,3 mil hectares foram
desmatados para plantar soja, o que corresponde
a 0,88%. No estudo, três estados – Mato Grosso,
Pará e Rondônia – tiveram áreas
monitoras. As áreas escolhidas foram aquelas
com mais de 100 mil hectares, que foram divididas
em polígonos, totalizando 630 áreas
em 46 municípios.
De acordo com o presidente da
Abiove, Carlo Lovatelli, foram encontrados nesses
estados 12 polígonos com desmatamento de
soja, sendo que 10 estão em Mato Grosso e
dois no Pará. Em Rondônia, não
se registrou desmatamento em nenhum dos polígonos
monitorados.
Para Lovatelli, o levantamento
mostrou que os produtores de soja estão contribuindo
para o não-desmatamento da Amazônia.
“Hoje, qualquer produto tem que ter não só
a viabilidade econômica, mas também
ser ambientalmente e socialmente correto e sustentável.
Essa é a regra do jogo e a demanda dos mercados
internacional e nacional vai nesse sentido”, afirmou.
Questionado se os produtores vão
continuar com a moratória do soja, que está
prevista para terminar em junho deste ano, ele afirmou
que a associação vê “com com
simpatia a continuação da moratória”.
O diretor do Greenpeace para a
Campanha da Amazônia, Paulo Adário,
disse que o resultado não surpreendeu. “Iria
haver alguma soja plantada na área e algum
desmatamento provocado pelo produtor de soja. A
questão central é o fato da indústria
reiterar que não vai comprar soja de quem
desmatou e plantou soja. Esse é o grande
compromisso”, disse.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, disse que o resultado mostra que a soja deixou
de ser um dos grandes responsáveis pelo desmatamento
da Amazônia. “Durante muitos anos, foi dito
que os principais responsáveis pelo desmatamento
na Amazônia eram o gado, a madeira e a soja”.
“Hoje, a soja deixou de ser um fator determinante
para o desmatamento”, completou.
Sobre a prorrogação
do embargo, o ministro afirmou que “a expectativa
é de que ela seja renovada até porque
em time que está ganhando não se mexe”.
No monitoramento da campanha de
moratória da soja, divulgado ano passado,
foram analisados 49,8 mil hectares, totalizando
265 polígonos, e não houve desmatamento
nas áreas analisadas.
