14 de
Abril de 2009 - Da Agência Brasil - Fábio
Rodrigues Pozzebom/Abr - Brasília - Lançamento
do Programa de Documentação de Línguas
e Culturas Indígenas Brasileiras com a abertura
da exposição "Tisakisu - tradição
e novas tecnologias da memória" sobre
os Kuikuro do alto Xingu (MT), no Ministério
da Justiça. À direita, o presidente
da Funai, Marcio Meira
Brasília - A Fundação Nacional
do Índio (Funai) lançou hoje (14)
o programa de Documentação de Línguas
e Culturas Indígenas Brasileiras, em Brasília.
O objetivo da iniciativa é fortalecer cerca
de 20 línguas nativas que estão correndo
o risco de desaparecer. Também foi aberta
a exposição Tisakisu - Tradição
e Novas Tecnologias da Memória elaborada
pelos índios da etnia Kuikuro, localizada
no Alto Xingu (MT).
De acordo com o presidente da Funai, Márcio
Meira, o programa irá disponibilizar equipamentos
digitais de alta tecnologia aos jovens índios
para o registro das formas de comunicação
indígena. “Documentar uma língua é
mais do que escrever uma gramática ou um
dicionário. É preciso reunir gravações
em áudio e vídeo que representem todos
os gêneros da fala indígena”, afirmou.
O presidente da Associação
Indígena Kuikuro do Alto Xingu, Mutua Mehinaku,
afirmou que, no início, a realização
dos trabalhos da exposição foi difícil
pela resistência dos mais velhos da tribo.
“Quando começamos o trabalho foi difícil
porque os mais velhos não aceitaram as câmeras,
mas depois que explicamos que era para o futuro
da língua do povo indígena, eles aceitaram”,
disse.
Com o programa, será criado
um acervo digital, um dicionário, uma gramática
básica, mídias de divulgação
e publicações científicas,
abrangendo as etnias localizadas no Parque Indígena
do Xingu, no estado de Mato Grosso. Segundo Meira,
existem 180 línguas nativas no Brasil e a
expectativa é de que o programa cresça
e passe a documentar a língua de todo povo
indígena do Brasil. “O programa será
aplicado em várias etnias indígenas,
a princípio o foco é nos povos xinguano
porque a iniciativa partiu deles”, informou.
A exposição fica
no Salão Negro do Ministério da Justiça
até o dia 14 de maio e apresenta um acervo
de 11 vídeos, 100 fotos e dois filmes produzidos
pelos índios kuikuro.
+ Mais
Regularização de
terras da Amazônia ajudará a reduzir
desmatamento, segundo ministro
15 de Abril de 2009 - Lourenço
Canuto - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O ministro do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, afirmou hoje (15),
na Câmara dos Deputados, que o processo de
regularização de terras da Amazônia
deverá contribuir para a redução
do desmatamento e preservação do meio
ambiente.
De acordo com Cassel, o processo
de regularização das terras da região
está previsto na Medida Provisória
458, que deverá ser votada em forma de projeto
de lei nas próximas semanas pela Câmara.
Segundo ele, trata-se de "um
programa que mexe com a terra pública, fazendo
controle social, especialmente em favor das populações
que foram atraídas para a região em
movimentos como o do soldados da borracha ou na
campanha Brasil, ame-o ou deixo-o".
Esses agricultores, no entanto,
segundo o ministro "foram abandonados pelo
governo na região e agora poderão
ser beneficiados com a regularização,
com a possibilidade de conseguir crédito
para alavancar a produção.
A previsão do ministro
é que os casos menos complexos de titulação
possam ser resolvidos entre 90 a 120 dias.
A MP 458 foi assinada em fevereiro
último e prevê a titulação
de terras para posseiros que ocupem até quatro
módulos fiscais, equivalente em média
a 76 hectares, beneficiando 283,6 mil posses em
172 municípios.
O ministro do Desenvolvimento
Agrário está participando de audiência
pública na Comissão da Amazônia,
da Câmara dos Deputados.
O secretário de Política
Fundiária do Amazonas, George Tasso, disse
na comissão que é necessário
estudar com cuidado a questão da titulação
de terras para as populações tradicionais,
que envolvem terra de posse coletiva. Dessa forma,
a regularização tem que ser feita
para pessoa jurídica e, por isso, o assunto
precisa ser bem discutido.
Tasso manifestou apoio à
MP, dizendo que os produtores pobres ocupam até
quatro módulos e, por isso , seus interesses
realmente merecem prioridade.
"Quando se pensa em grileiro,
no entanto, a relação envolve sempre
a violência e a fraude nos documentos nos
cartórios", disse Tasso.
A MP poderá abranger 67,4
milhões de hectares na Amazônia Legal,
que tem 502 milhões de hectares. As terras
indígenas na Amazônia Legal estão
situadas em 120 milhões de hectares; as unidades
de conservação ocupam 66 milhões
de hectares; e os assentamentos, 38,3 milhões
de hectares.
+ Mais
Cento e cinquenta novos Pontos
de Cultura indígenas serão instalados
até o fim de 2010
16 de Abril de 2009 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Um convênio entre a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e o Ministério
da Cultura vai permitir a criação
de 150 novos Pontos de Cultura em comunidades indígenas
de todo o país. Trinta comunidades dos estados
do Acre, Amazonas, de Mato Grosso, Rondônia
e Roraima serão contempladas na primeira
etapa do projeto - que deve ser concluída
ainda este ano, ao custo de R$ 6,4 milhões.
Mais 60 equipamentos vão ser inaugurados
até o fim de 2009 e os 60 restantes, até
o fim de 2010.
Segundo Célio Tuno, secretário
de Programas e Projetos Culturais do Ministério
da Cultura (Minc), além de potencializar
as iniciativas culturais de cada comunidade, fortalecendo
e resgatando manifestações tradicionais
como a dança e o artesanato, os Pontos de
Cultura possibilitarão que os índios
aprendam a lidar com recursos tecnológicos
digitais e audiovisuais.
A capacidade dos Pontos de Cultura
servir à autonomia das comunidades beneficiadas
também é ressaltada pelo presidente-substituto
da Funai, Aloisio Guapindaia. “No momento em que
falamos de desenvolvimento sustentável dessas
populações, dizemos que também
é necessária uma política cultural,
pois esse desenvolvimento tem que estar baseado
nos valores culturais desses povos. E os Pontos
de Cultura reforçam essa concepção",
disse.
Desde 2004, 33 comunidades indígenas
já haviam sido selecionadas, por meio de
editais públicos, para abrigar um Ponto de
Cultura. Assim, como todos os demais projetos aprovados,
eles receberam R$ 180 mil, divididos em três
parcelas, valor que tem de ser investido na aquisição
dos equipamentos (computadores, mini-estúdios
de gravação, câmeras digitais,
ilha de edição, etc) e na capacitação
dos profissionais necessários à execução
do projeto de trabalho apresentado pela entidade
beneficiada.
Já pelo convênio
assinado hoje, a Funai irá firmar parcerias
com entidades responsáveis por escolher e
capacitar as futuras comunidades beneficiadas. Para
a primeira etapa, a entidade escolhida foi a Associação
Cultura e Meio Ambiente (ACMA) – Rede Povos da Floresta,
que definiu que os 30 primeiros Pontos de Cultura
serão divididos por três pólos:
Alto Rio Juruá (Marechal Thaumaturgo – AC),
Alto e Médio Rio Negro (São Gabriel
da Cachoeira - AM) e Escola dos Professores Indígenas
(Rio Branco – AC).
De acordo com Turino, a criação
dos novos Pontos de Cultura é fruto da cobrança
dos próprios povos indígenas. “Essa
é uma grande demanda. Os indígenas
clamam para sair dessa idéia da tutela [do
Estado] e para se assumirem como protagonistas de
seu processo de transformação. E,
nesse sentido, os Pontos de Cultura têm alcançado
resultados excepcionais”, afirmou o secretário,
citando exemplos como a realização
de filmes nas aldeias e a criação
de uma rede virtual para troca de experiências
pela internet.
Para o coordenador estratégico
da Rede Povos da Floresta, Ailton Krenak, os Pontos
de Cultura são um importante instrumento
de sustentabilidade. “Integrado a outras ações
já realizadas pelas comunidades, eles vão
potencializar a sustentabilidade local”, disse,
explicando o cuidado que as 30 comunidades contempladas
nesta primeira fase já desenvolvam outros
projetos economicamente sustentáveis. Sob
este aspecto, diz Krenak, os novos equipamentos
serão mais uma ferramenta emancipatória.
“Pensar um Ponto de Cultura como
gerador de recursos local é um sonho ainda
muito distante. Eu não imagino como uma comunidade,
com um simples aporte de recursos, vai se transformar
em uma geradora de recursos. Ela não vai
vender produtos culturais de imediato”, diz Krenak.
“Eu acho que a potência dos Pontos de Cultura
é consolidar [negócios], mas o caminho
que existe entre instalar um ponto e a criação
de uma efetiva rede de venda de produtos culturais
pode demorar”, disse.
