Manaus
(15/04/2009) - A Superintendência do Ibama
no Amazonas em parceria com o Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas Ipaam, fecharam um balanço
da Operação Forno Quente, que teve
como foco a fiscalização em um plano
de manejo florestal sustentável PMFS ,
localizado no município de São Sebastião
do Uatumã/AM.
A operação foi desencadeada
após terem sido verificados indícios
de fraude em declarações prestadas
junto ao sistema de controle de Documento de Origem
Florestal DOF, pois mais de 7 mil MDC de carvão
estariam sendo fabricados na área do PMFS
e comercializados posteriormente com uma empresa
siderúrgica localizada no município
de Marabá/PA.
Em diligência no local,
a equipe de fiscalização e vistoria
constatou que não havia fornos de carvão
nem tampouco exploração madeireira
na área, embora o crédito de volume
de madeira em tora autorizado já
tivesse sido praticamente todo comercializado através
da emissão de DOF.
Averiguou-se também, que
o detentor do plano de manejo além de transferir
créditos virtuais do produto, realizou supostas
conversões gerando madeira serrada (tábua,
prancha, caibrinhos e ripas) cujos créditos
foram posteriormente transferidos para empresas
localizados nos municípios paraenses de Ananideua,
Dom Eliseu, Belém, Benevides, Castanhal,
Concórdia do Pará, Inhagapi, Marabá,
Marituba, Novo Progresso, Paragominas, Tailândia,
Tomé Açu e em Manaus/AM, caracterizando
que todo o crédito que estava sendo comercializado
era usado para acobertar produtos e subprodutos
florestais sem origem pela empresas recebedoras.
Os créditos irregulares serão estornados
e as empresas recebedoras autuadas.
Com base no Decreto 6.514/08 e
na Lei de crimes ambientais, 9.605/98, o proprietário
foi autuado em mais de R$ 25 milhões por
comercializar produtos florestais sem licença
válida e por apresentar informações
falsas no sistema DOF, a propriedade embargada e
a emissão de DOF foi bloqueada.
Ibama/AM
+ Mais
Ibama atualiza fiscais de três
estados em São Luís/MA
São Luís (15/04/3009)
- A Coordenação Geral de Fiscalização
Ambiental do Ibama-CGFIS, promove esta semana em
São Luís (MA), entre terça-feira
e sábado (14 a 18 de abril), uma oficina
de atualização em fiscalização
ambiental com carga horária de 40 horas ministrada
para 52 fiscais do órgão, atuantes
nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará.
O objetivo do treinamento é capacitar os
servidores da fiscalização para a
aplicação dos dispositivos do novo
Decreto Federal 6.514/2008, que regulamenta a Lei
de Crimes Ambientais.
A oficina faz parte do Programa
Nacional de Formação em Fiscalização
Ambiental, atendendo a uma demanda importante dos
fiscais mais antigos do Ibama e dos agentes de nível
médio por uma reciclagem e capacitação
a exemplo do que ocorre com os analistas ambientais
aprovados nos concursos públicos de 2002
e 2005. O evento na capital maranhense conta com
a participação do Coordenador de Normatização
da CGFIS, Bruno Barbosa, do procurador federal Franklin
Furtado, do instrutor José Ivan Cruz, lotado
na Superintendência Estadual do Ibama no Piauí,
e do representante da Divisão de Capacitação
Ivan Cerqueira Filho.
Na sua exposição
sobre as Diretrizes da Diretoria de Proteção
Ambiental, Planejamento e Procedimentos Operacionais,
o coordenador Bruno Barbosa enfatizou a importância
de um bom planejamento nas operações
previstas para o ano de 2009, de maneira a levantar
o máximo possível de informações
antes de a equipe ir a campo. Segundo ele, o grande
objetivo estratégico é de ordem psicológica,
criar um ambiente de dissuasão, uma ação
que gere temor ao infrator de que ele será
efetivamente punido e sofrerá prejuízos
ao cometer ilícitos ambientais.
Na atualização dos
servidores para a atividade de fiscalização,
o objetivo é elevar o nível de conhecimento
dos fiscais para a aplicação dos instrumentos
legais, com a análise de estudos de caso
e orientações de como padronizar procedimentos
no preenchimento dos autos de infração,
relatórios de vistoria e fiscalização
de maneira a instruir da maneira mais completa possível
os processos incluindo o máximo de elementos
de prova.
Os infratores estão aumentando
a sofisticação de seus atos, fazendo
defesas mais elaboradas, isso quando não
revidam com violência, então é
preciso qualificar nosso corpo de fiscais como instrumento
tático para atingir o objetivo estratégico,
por exemplo, do Plano de Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia. Neste
curso priorizamos os fiscais que estão no
Ibama desde as décadas de 80 e 90 e precisavam
de uma atualização. O programa de
formação pretende ter servidores bem
capacitados para exercerem as funções
de coordenador operacional e chefe de equipe nas
operações fiscalizatórias,
afirmou Barbosa.
Barbosa comentou ainda sobre novidades
previstas para o segundo semestre de 2009 como o
sistema de auto de infração eletrônico,
com o uso de um aparelho portátil semelhante
a um laptop que preenche em tempo real os autos
já dando o enquadramento de cada infração,
faz a foto do infrator, funciona como GPS para registrar
as coordenadas geográficas, é conectado
a uma impressora portátil acoplada para imprimir
a via de autuação do infrator e já
lança no sistema Sicafi em tempo real cada
auto para que a coordenação central
em Brasília ter um acompanhamento online
dos resultados de cada operação e
essas informações estarem disponíveis
inclusive para o Ministro do Meio Ambiente. Também
está sendo concluído pela CGFIS o
novo Regulamento Interno de Fiscalização
do Ibama disciplinando questões como os uniformes,
o uso progressivo da força, os armamentos
e a padronização dos procedimentos.
Paulo Roberto de Araújo Filho
Ascom/Ibama/MA
+ Mais
Ibama doará madeira para
desabrigados em Altamira
Belém (14/04/2009) - A
Superintendência do Ibama no Pará informa
que colocará a disposição da
Prefeitura Municipal de Altamira, com o apoio das
gerências e escritórios do Ibama em
todo o estado, madeira para o município,
onde cerca de 1,5 mil pessoas perderam suas casas
após o rompimento de três barragens,
no último domingo, dia 12. A madeira doada
deverá ser utilizada pelo município
para a construção de casas para essas
famílias que, após o incidente, foram
acolhidas em abrigos improvisados.
