13/04/2009
- Paulenir Constancio - O Ministério do Meio
Ambiente decidiu, nesta segunda-feira (13), apertar
as regras para o licenciamento de usinas termoelétricas
que utilizam carvão e óleo para a
geração de energia. Responsáveis
pela emissão de cerca de 14 milhões
de toneladas de CO2, que contribuem para o aquecimento
global, elas terão que incorporar o custo
ambiental, que inclui o plantio de milhares de árvores,
para obter a licença de operação.
A medida será aplicada à concessão
de novas licenças e à renovação
do licenciamento das que já estão
funcionando e que tem validade de seis anos.
O anúncio foi feito hoje
pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, como
parte das medidas necessárias para o cumprimento
das metas do Plano Nacional sobre Mudança
do Clima. Ele lembrou que o MMA não está
criando nenhum custo novo para as usinas. Esse custo
sempre existiu, mas acabava sendo pago por toda
a sociedade , disse.
A mitigação, que
constitui uma medida para diminuir os impactos ambientais,
não fazia parte das exigências das
autoridades ambientais porque essas normas se restringiam
aos gases poluentes e o CO2 não polui, só
que contribui para o aquecimento do planeta. A partir
da portaria do Ibama, prevista para ser publicada
no Diário Oficial desta terça-feira
(14), as medidas de mitigação passam
a ser adotadas de forma complementar, ou seja, aquelas
usinas que já trabalham com o mecanismo de
desenvolvimento limpo, comprando créditos
de carbono, adotam as novas regras até atingirem
sua conta de emissões . As que não
adotam o MDL, podem optar pelo novo sistema.
Estimativas preliminares dão
conta de que numa usina com capacidade para 100
MW/h, que opere durante 25% do ano, terá
que plantar até 600 mil árvores. Essas
medidas terão que corresponder a, no mínimo,
um terço das emissões, a parcela restante
pode ser paga com o investimento em energia limpa,
como a geração eólica, que
começa a entrar na lista de prioridades do
ministério. Além do reflorestamento,
que contribui com o chamado sequestro de carbono
(fotossíntese), as usinas terão que
manter a floresta obedecendo a um plano de manejo,
que prevê o cuidado por até 10 anos.
O Operador Nacional do Sistema,
responsável pela distribuição
de energia no País, prevê a utilização
de termoelétricas como fornecedoras complementares,
atuando na maior parte das vezes nos períodos
de seca, quando a oferta da eletricidade gerada
pelas hidrelétricas, bem menos poluentes,
diminui. Até 2017, está prevista a
entrada em operação de 82 termoelétricas,
elevando as emissões para 39 milhões
de toneladas. Até lá, estima-se que
o setor possa ser responsável pelos plantio
de 3 milhões de árvores, o que significa
que boa parte do carbono lançado na atmosfera
estará sendo utilizado, não representando
perigo para o meio ambiente.
+ Mais
Operação simula
vazamento de óleo diesel em cidade do DF
15/04/2009 - Paulenir Constancio
- Uma operação de treinamento para
emergências vai parar nesta quinta-feira por
três horas a Cidade Estrutural, em Brasília.
O Ministério do Meio Ambiente coordena, às
13h30, a simulação de um vazamento
de 8 mil litros de óleo diesel no duto da
Transpetro, que passa no local. A ação,
que mobilizará forças da Polícia
Militar, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, o
Detran e do Ibama, é necessária para
preparar os órgãos de segurança
e a população, num local de risco
ambiental, onde são exigidos cuidados especiais
para a proteção do meio ambiente e
dos 30 mil moradores da cidade. A Coordenação
de Emergências Ambientais do Departamento
de Qualidade Ambiental/SMCQ fará parte da
equipe de Comando Central do simulado e da comissão
que vai avaliar os resultados da operação.
O MMA coordena a Comissão
Nacional do Plano Nacional de Prevenção,
Preparação e Resposta a Emergências
Ambientais com Produtos Perigosos - P2R2. O plano
foi elaborado para prevenir a contaminação
ambiental e preparar possíveis ações
de resposta imediata a emergências químicas.
Além dos simulados e cursos de capacitação
para os órgãos públicos, sociedade
civil e empresas privadas realizados periodicamente.
Os técnicos ambientais
alertam para o perigo não só dos desastres,
mas também para os cuidados com o socorro
aos desastres ambientais. A primeira ação
é a mais importante. Um acidente com produtos
perigosos tem um efeito imediato e efeitos de médio
e longo prazos, que dependem da eficiência
na operação inicial, que pode minimizar
ou agravar o problema.
A simulação programada
pela Transpetro será de uma escavação,
no Km-959 do oleoduto ao lado do conjunto J. Durante
sondagem e manutenção do isolamento
do duto será simulado um toque da concha
da retroescavadeira causando rompimento parcial
do oleoduto com vazamento de diesel, atingindo até
as casas próximas.
+ Mais
MMA começa a monitorar
desmatamento em todos os biomas do País
16/04/2009 - Lucia Leão
- A partir de agora o Brasil saberá o que
acontece com o que resta da vegetação
nativa em todo o seu território. O monitoramento
por satélite da cobertura florestal, que
era restrito, em nível oficial, à
Amazônia, foi estendido à Caatinga,
ao Cerrado, à Mata Atlântica, ao Pampa
e ao Pantanal. Uma solenidade presidida hoje (16/04)
pelo ministro Carlos Minc no Centro Nacional de
Apoio ao Manejo Florestal-Cenaflor, marcou o início
da execução técnica do projeto,
que acompanhará e divulgará anualmente
os índices de desmatamento de todos os biomas.
Além de orientar políticas
públicas e tomadas de decisão para
combate ao desmatamento e para conservação
da biodiversidade, essas informações
permitirão calcular o volume de gases de
efeito estufa decorrentes do desmatamento e alteração
do uso do solo no País e produzir o relatório
periódico de emissões previsto na
Convenção Sobre Clima da ONU.
"Ter monitoramento e ter
série são pré-requisitos para
estabelecermos metas de emissão. A Caatinga,
o Cerrado, o Pantanal, o Pampa e a Mata Atlântica
exigem o mesmo cuidado que a Amazônia",
afirmou o Ministro.
Acompanhado pelo pelo diretor
de Conservação de Biodiversidade,
Bráulio Dias, que representou a secretária
de Biodiversidade e Floresta, Maria Cecília
Wey de Brito, o chefe do Centro de Sensoriamento
Remoto do Ibama, Humberto Mesquita Jr, e o diretor
de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio
Montiel da Rocha, Minc visitou o Centro de Monitoramento,
onde técnicos já monitoram as imagens
do bioma Cerrado captadas por satélite.
O ponto de partida do monitoramento
são os mapas de áreas florestais remanescentes
nos biomas extra-amazônicos produzidos pelo
Probio (Projeto de Utilização e Conservação
da Diversidade Biológica Brasileira) com
base em imagens captadas pelo satélite Landsat
em 2002. Eles mostram que a Mata Atlântica
é o bioma com a vegetação nativa
mais devastada. Da área total de 1.059.027,85
Km2 restavam, há seis anos, apenas 285.640
km2 (27%) com a cobertura vegetal nativa em diferentes
graus de conservação.
O segundo bioma mais antropizado
é o Pampa, que perdeu quase a metade da cobertura
original da sua área de 178.243 km2. O Cerrado
havia perdido, até 2002, 39% de cobertura
original e a Caatinga 36%. O bioma nordestino é,
atualmente, um dos mais pressionados especialmente
pelo uso da lenha e do carvão, que respondem
por cerca de 40% da energia consumida na região.
O Pantanal é o bioma extra-amazônico
mais preservado, com 87% de sua cobertura nativa
intacta.
O Programa de Monitoramento é
de responsabilidade da Secretaria de Biodiversidade
e Floresta do MMA, com financiamento do Pnuma e
da Agência Brasileira de Cooperação
e execução técnica do Centro
de Monitoramento Ambiental do Ibama. As áreas
de vegetação remanescente já
começaram a ser monitoradas com o Landsat
e o satélite sino-brasileiro Cbers. Na Mata
Atlântica, mais susceptível à
cobertura de nuvens, será utilizado também
o satélite japonês Alos, que capta
imagens mais precisas.
Os primeiros resultados do monitoramento
serão sobre o desmatamento do Cerrado no
período 2002/2008 e deverão estar
disponíveis em setembro. O segundo produto
previsto é o monitoramento do desmatamento
da Caatinga, que deve ser divulgado em novembro.
Até março de 2010 estarão prontos
os mapas das alterações antrópicas
no período 2002/2010 nas áreas remanescentes
dos demais biomas.
+ Mais
MMA alerta populações
ribeirinhas para enchentes no Amazonas
15/04/2009 - O ano de 1953 marcou
a história de Manaus como o período
da pior enchente da capital. Na ocasião,
o nível do rio Negro atingiu a marca de 29,68
metros. Hoje (15/04) a marca está em 28,16m,
sendo que o período de cheias na região
costuma ser em junho (86% delas): o que sinaliza
para a possibilidade de a cidade enfrentar a sua
maior enchente. O alerta foi dado nesta quarta-feira
pelo Ministério do Meio Ambiente, Agência
Nacional de Águas (ANA), Secretaria Nacional
de Defesa Civil, Serviço Geológico
do Brasil (CPRM) e Instituto Nacional de Meteorologia
(Inmet).
Nos dois últimos dias,
o nível do rio Negro subiu seis centímetros
por dia, passando de 28,04m para 28,16m. A cota
de alerta de inundação é de
29m, e a previsão do Inmet é de mais
chuvas na região até pelo menos o
próximo dia 21. O primeiro alerta para a
situação de Manaus foi dado em 31
de março, com 70% de probabilidade de acerto,
segundo a CPRM.
"Estamos tangenciando a pior
enchente de Manaus. Os governos devem se preparar
e informar a sociedade", afirmou o ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O diretor-presidente da ANA, José
Machado, destacou que a ANA, junto com parceiros,
tem monitorado os níveis dos rios e as chuvas
na área, de forma a munir os órgãos
federais, estaduais e municipais com as informações
necessárias e em tempo para se articularem.
"Estamos alertando com 60 dias de antecedência
do período de cheias, seguindo o princípio
da precaução", reforçou
Minc.
Para o diretor da Agência
Benedito Braga, as instituições estão
trabalhando harmonicamente. Ele levantou ainda dois
atenuantes para o quadro: o rio a montante de Tabatinga
está se estabilizando, e o nível do
Madeira está na média, fora da situação
de alerta.
A Defesa Civil informou já
ter enviado 312 toneladas de alimentos, 450 mil
itens do kit de desinfecção, além
de lençóis, colchões e mosquiteiros.
Segundo o secretário nacional de Defesa Civil,
Roberto Guimarães, a instituição
está preparada para abrigar, alimentar e
medicar todas as pessoas que possam ser afetadas
pelas cheias.
Fonte: Denise Caputo/ANA
