13 de
Abril de 2009 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - A construção
de novas termelétricas movidas a carvão
e óleo diesel no Brasil vai ter que ser compensada
por plantio de árvores e outras medidas que
diminuam o impacto da emissão do dióxido
carbono liberado por essas usinas. Instrução
normativa assinada hoje (13) pelo presidente do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias
Franco, inclui, fundamentalmente, a redução
do impacto das emissões entre as condicionantes
do processo de licenciamento ambiental desses empreendimentos.
A regra vale para usinas em fase
de obtenção de licença prévia
– primeira etapa do licenciamento – e para os projetos
apresentados daqui para frente. As termelétricas
movidas a gás ficaram de fora da obrigação.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, “porque emitem menos de um terço do
que emitem as outras [óleo e carvão]”.
Para as usinas já em funcionamento, a regra
passará a valer para a renovação
das licenças de operação, a
cada cinco anos.
A diminuição das
emissões terá que ser feita com plantio
de árvores, medidas de eficiência energética
e investimentos em energias limpas, como solar e
eólica. Segundo cálculos do Ministério
do Meio Ambiente, para compensar a construção
de uma termelétrica de 100 megawatts de potência,
por exemplo, o empreendedor terá que reflorestar
três mil hectares, em média 600 mil
árvores.
O Ibama vai incluir a condicionante
nos licenciamentos de termelétricas que dependem
de aval federal. No caso das licenças estaduais,
as normas serão definidas pelo Conselho Nacional
de Meio Ambiente (Conama), que se reúne no
próximo dia 15.
Minc reconheceu que a medida poderá
ter impactos econômicos, mas afirmou que a
área ambiental não está gerando
custos para as empresas. “Não estamos criando
um custo, estamos obrigando quem produz energia
mais suja a arcar com um custo ambiental que ele
gera, a internalizarem um custo que é real
para o planeta”, afirmou Minc, que diz ter conversado
com o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli,
e com o secretário-executivo do Ministério
de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, antes
de anunciar a nova regra.
“Tudo que envolve valor, economia,
é um problema. Mas o cálculo vai ser
feito com base no que a usina emite de verdade,
não com base na potência instalada”,
ponderou o ministro. As termelétricas costumam
funcionar durante dois ou três meses durante
o ano, para complementar a geração
de hidrelétricas nos períodos de estiagem.
A instrução normativa
do Ibama será publicada na próxima
quarta-feira (15) no Diário Oficial da União.
+ Mais
Minc confirma R$ 48 milhões
para projetos ambientais na Região dos Lagos
13 de Abril de 2009 - Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - Os municípios da Região
dos Lagos, no Rio de Janeiro, vão receber
R$ 48 milhões para novos projetos e cursos
de preservação ambiental. O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou a liberação
do dinheiro na cerimônia de apresentação
do plano de manejo da Área de Preservação
Abiental (APA) de Massambaba, entre Cabo Frio e
São Pedro da Aldeia, e da formação
do consórcio dos municípios para instalação
de um aterro sanitário, na divisa de Araruama
e Saquarema.
Minc elogiou os projetos já
em andamento e os resultados obtidos e garantiu
a continuidade dos trabalhos de preservação
de áreas de conservação e de
despoluição da Lagoa de Araruama –
que no início deste ano sofreu com a mortandade
de toneladas de peixes em conseqüência
da decisão da Pró-Lagos (empresa de
águas e esgotos da região) de despejar
esgoto in natura na lagoa.
“Os investimentos em projetos
de conservação e recuperação
do meio ambiente que estão em andamento aqui
devem servir de modelo e serem replicados para o
resto do país”, afirmou Minc aos prefeitos
da região.
O ministro do Meio Ambiente disse
ainda que a medida é apenas “o ponta pé
inicial”, e que ainda há muita coisa a fazer
em prol da preservação das dunas,
dos manguezais, das lagoas e unidades de conservação
da Região dos Lagos.
+ Mais
Recuperação de solos
pode ajudar a reduzir desmatamento na Amazônia
14 de Abril de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - A conservação
do solo e a recuperação de áreas
degradados podem ser usadas para impedir o avanço
do desmatamento na Amazônia. “O que já
há de áreas derrubadas e degradadas
para recuperar é mais do que suficiente para
não precisar derrubar mais nenhuma árvore”,
afirmou hoje (14) o ministro da Agricultura, Reinhold
Stephanes, ao participar da abertura do seminário
alusivo ao Dia Nacional da Conservação
do Solo, que será comemorado amanhã
(15).
No Brasil, há mais de 60
milhões de hectares de áreas degradadas.
As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste são
as mais afetadas. Nelas, o processo da agricultura
empresarial foi mais intenso.
De acordo com o secretário
de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa), Márcio Porto Carreiro,
as boas práticas de manejo da terra são
a melhor alternativa para recuperar o solo e evitar
o desmatamento na Floresta Amazônica.
“Se tiver a opção
de voltar a produzir com eficiência na sua
região, com certeza, o produtor vai diminuir
a tendência de avançar pela Região
Norte”, afirma Carreiro.
A conservação dos
mananciais também é um aspecto importante
na preservação do solo. Segundo Carreiro,
os solos urbanos são os responsáveis
pela contaminação das nascentes. “Os
gestores públicos municipais têm o
compromisso de preservar o solo urbano. As prefeituras
municipais têm que se preocupar no destino
correto das águas e também com as
erosões urbanas.”
A integração
lavoura-pecuária-silvicultura, a recuperação
de áreas que concentram as microbacias hidrográficas,
o plantio direta na palha e as produções
orgânica e integrada são algumas práticas
adotadas pelos produtores e incentivadas pelo ministério.
