15/04/2009
- Um grupo de organizações não
governamentais divulgou nota pública repudiando
a aprovação na última segunda-feira
(13/4), pela Câmara dos Deputados de uma emenda
à Medida Provisória nº 452/08,
sobre o Fundo Soberano do Brasil (FSB, que dispensa
do licenciamento ambiental prévio a pavimentação
de rodovias.
As instituições
que assinam a carta consideram inaceitável
a alteração, em especial porque na
Amazônia está comprovado que o asfaltamento
é diretamente responsável pelo processo
de desmatamento. A nota das organizações
também coloca em questão a prioridade
dada pelo governo federal à pavimentação
da Rodovia Manaus-Porto Velho (BR-319), considerada
inviável.
"Enquanto as várias
rodovias que cortam a Amazônia se encontram
em estado crítico de conservação,
penalizando milhões de pessoas que dependem
delas para a sobrevivência, o ministro dos
transportes desvia toda a capacidade de investimento
do ministério para abrir outra frente, expondo
o coração da Amazônia à
grilagem e ao desmatamento", avalia o coordenador
do Isntituto Socioambiental, Marcio Santilli.
A nota foi encaminhada à
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao
ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e ao
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Leia abaixo
a íntegra da nota.
NOTA PÚBLICA SOBRE PAVIMENTAÇÃO
DE ESTRADAS NA AMAZÔNIA
As organizações
abaixo assinadas manifestam-se totalmente contrárias
à tentativa de extinguir o licenciamento
ambiental para pavimentação de estradas
abertas conforme previsto no projeto de lei de conversão
da medida provisória 452/2008 aprovado ontem
(14/04) pela Câmara dos Deputados. A proposta
pretende burlar a Constituição Federal,
uma vez que é notório que o impacto
maior ocorre após a pavimentação.
Do mesmo modo consideramos inaceitável
o asfaltamento da BR 319, obra sem viabilidade ou
justificativa comprovadas, desconectada de qualquer
projeto de desenvolvimento regional. A prioridade
dada a essa estrada pelo Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) atende interesses outros que
não a ligação entre duas capitais
do norte do país. O asfaltamento da BR 319
servirá apenas para abrir a região
mais remota e preservada da Amazônia à
ocupação desordenada, além
de deteriorar, via forte pressão migratória,
a qualidade de vida da cidade de Manaus.
A pavimentação de
estradas é o maior vetor de desmatamentos
na Amazônia. Historicamente 75% dos desmatamentos
da região ocorreram ao longo das rodovias
pavimentadas, como ocorreu na Belém-Brasília
(BR 010), na Cuiabá-Porto Velho (BR 364)
e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém
(BR 163) . O simples anúncio do asfaltamento
já é suficiente para estimular o desmatamento
e a grilagem, como ocorreu na BR 163, apontada como
modelo de implementaçao de infra-estrutura
viária na amazônia, mas, ainda assim,
uma das regiões onde o desmatamento mais
cresceu nos últimos anos.
Essas iniciativas ameaçam
a sustentabilidade da região e põem
em risco as metas de redução de desmatamento
assumidas pelo governo brasileiro no Plano Nacional
de Mudanças Climáticas.
Fórum Brasileiro de ONGs
e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
- FBOMS
AGB Associacao dos Geografos Brasileiros
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação Gaúcha de Proteção
ao Ambiente Natural - AGAPAN
Associação Potiguar Amigos da Natureza
- ASPOAN
Bicuda Ecológica
Conservação Internacional
ECOA – Ecologia e Ação
Fórum Carajás
Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento
- FORMAD
Fórum Permanente de Defesa da Amazônia
Ocidental
Fundação Vitória Amazônica
- FVA
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Instituto de Estudos Socioeconomicos (INESC)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(IPAM)
Instituto Onça-Pintada
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto de Conservação e Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas (IDESAM)
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia
(IMAZON)
Instituto Ipanema
Instituto Socioambiental (ISA)
Kanindé - Associação de Defesa
Etnoambiental
Movimento Baía Viva
Preserve Amazônia
Projeto Saúde & Alegria
Rede Alerta Contra o Deserto Verde RJ
Rede Ambiental do Piauí - REAPI
Sociedade Angrense de Proteção Ecológica
- SAPE
SOS Mata Atlântica
The Nature Conservancy (TNC)
Verdejar Protecao Ambiental e Humanismo
Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento,
Meio Ambiente e Paz
WWF Brasil
+ Mais
Pedro Cubas faz mutirão
de plantio, de coleta de lixo e campanha contra
dengue
16/04/2009 - Cerca de 80 pessoas
do quilombo de Pedro Cubas, em Eldorado, no Vale
do Ribeira (SP) participaram de novo mutirão
para plantar mudas de espécies nativas. As
crianças realizaram mutirão de coleta
de lixo e aproveitaram para divulgar informações
sobre a dengue na comunidade.
Durante mais de dez dias, cerca
de 80 pessoas entre crianças e adultos se
mobilizaram para plantar 9.600 mudas de espécies
nativas, na comunidade de Pedro Cubas, em Eldorado,
no Vale do Ribeira (SP). No primeiro dia, os representantes
da Igreja da Ajuda da Noruega, Arne Dale, Johan
Hindal , Anne Kristin e Christian Schoien, da Ajuda
da Igreja da Noruega (AIN), que visitavam o Vale
do Ribeira, participaram da atividade acompanhados
pelo Secretário Executivo do ISA, Sergio
Mauro Santos Filho. A AIN é parceira tradicional
do ISA.
As atividades aconteceram entre 23/3 e 4/4/2009
e o mutirão de plantio é parte do
Projeto Rio Pedro Cubas para recuperar áreas
degradadas por terceiros no Rio Pedro Cubas. Saiba
mais. Além disso, é mais uma ação
que vem reforçar a Campanha Cílios
do Ribeira , pela recuperação das
matas ciliares do Vale do Ribeira, coordenada pelo
ISA e pelo Instituto Vidágua. Representantes
da comunidade prepararam as covas para o plantio
com composto orgânico, obedecendo as determinações
de escolha de espécies feitas pela Secretaria
do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e
receberam assessoria da Unesp na seleção
das mudas mais adequadas ao local.
Alternativas para reverter degradação
Lançado em abril de 2008
o Projeto Rio Pedro Cubas é parte do Programa
de Revitalização Ambiental – Todos
Juntos pelo Vale do Ribeira. O objetivo é
plantar árvores para restauro de floresta
nativa com função ecológica
local e global; a conservação das
florestas existentes; e a implementação
de sistemas agroflorestais com palmito juçara
e outras espécies. Além dos benefícios
que trará à região, o Programa
de Revitalização Ambiental pretende
conscientizar clientes e lojas de automóveis
parceiras da empresa Aymoré Financiamentos
sobre a importância de investir em alternativas
diferenciadas para reverter a degradação
ambiental.
Toda vez que um cliente de São
Paulo, Paraná, Bahia ou Pernambuco faz um
financiamento de automóvel com a Aymoré,
ele é convidado a fazer uma contribuição
de R$ 5,00 para o Programa de Revitalização
Ambiental. O lojista, também pode fazer a
doação. Se uma das partes contribuír,
a Aymoré Financiamentos contribui com mais
R$ 5,00, totalizando R$15,00. Todas as doações
são direcionadas para o programa.
Capacitação para
produzir mudas
Enquanto se realizam plantios
em algumas comunidades do Vale do Ribeira, os viveiros
de Nhunguara e Cangume estão recebendo capacitações
para produção de mudas. As que foram
plantadas neste mutirão, em sua maior parte,
foram produzidas nos viveiros comunitários,
gerando renda para quem produz e para as famílias
envolvidas nos plantios. As mudas servirão
para a recuperação do Rio Pedro Cubas
e outras áreas ligadas à Campanha
Cílios do Ribeira. Possuem ainda potencial
de geração de renda para as comunidades,
já que podem ser vendidas para projetos de
recuperação de áreas e reflorestamentos
com nativas.
As crianças de Pedro Cubas
e da comunidade Nhunguara de Cima aproveitaram para
realizar um mutirão de coleta seletiva de
lixo e divulgar medidas de prevenção
contra a dengue. Estas atividades de educação
ambiental foram organizadas e incentivadas por duas
moradoras da comunidade de Pedro Cubas, Juliana
Dias do Santos e Salete dos Santos O mutirão
encerrou-se no dia 4/4, com almoço preparado
pelas mulheres da comunidade Pedro Cubas, cujo cardápio
se compôs de uma deliciosa feijoada.
ISA, Renato Flavio Rezende Nestlehner.
