17 de
Abril de 2009 - Lourenço Canuto - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - A proibição
da extração, uso e comercialização
de amianto do tipo crisotila no Brasil pode causar
um colapso no fornecimento de telhas, que recobrem
mais de 50% das moradias no país, além
de provocar impacto negativo na geração
de empregos do setor, segundo mostra um estudo da
Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa
foi encomendada pela Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp).
O uso de produtos à base
do amianto é questionado pelo Ministério
do Meio Ambiente e já conta com adesão
dos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro,
de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.
O estudo realizado pela FGV destaca
que foram usados apenas critérios econômicos
sobre o impacto que a proibição dos
derivados do amianto provocaria, sem entrar no mérito
quanto à questão da saúde.
Segundo a FGV, não há nenhuma alternativa
de substituição a curto prazo do produto,
o que poderia levar a construção civil
brasileira a uma dependência externa. O texto
destaca também que haveria um longo período
de adaptação para substituir a tecnologia.
A retirada de cena do uso do amianto
colocaria em risco também o andamento do
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).
Milhares de trabalhadores do setor
participaram ontem (16) de uma manifestação
na Esplanada dos Ministérios em defesa da
exploração e comercialização
de compostos de amianto – usados na produção
de equipamentos automobilísticos à
base de fibras e na fabricação de
telhas e caixas d'água.
Eles tentaram sensibilizar o governo
e os poderes Legislativo e Judiciário sobre
a importância econômica do produto e
para a manutenção de seus empregos.
Entre ocupações diretas e indiretas,
o setor emprega cerca de 170 mil trabalhadores,
e responde por R$ 2,6 bilhões em exportações
por ano. A cidade de Minaçu, no norte de
Goiás, concentra a única mina de amianto
crisotila da América Latina.
O movimento realizado em Brasília
em defesa do amianto foi promovido pela Comissão
Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) e centrais
sindicais. Josélio Pires Cunha, um dos manifestantes,
afirmou que está aposentado e trabalhou na
reserva de Minaçu durante oito anos e não
teve nenhum problema de saúde. Segundo ele,
a tecnologia hoje empregada para extração
do amianto é toda feita por máquinas
e utiliza água para evitar a poeira do produto,
apontada como elemento cancerígeno. Ele disse
que "muito mais perigosa é a manipulação
de amônia" feita na cidade goiana de
Niquelândia "e ninguém fala nada".
Romeu Petrônio Souza, outro
morador da cidade que estava na manifestação,
afirmou que, se a mina for fechada, município
de 30 mil habitantes vai virar uma cidade fantasma.
Segundo ele, "quando morre uma pessoa de 70
anos na região, todos dizem que foi por causa
do amianto". "Mas a média de vida
do brasileiro não está abaixo dos
70?", pergunta. Matilde Siqueira, também
moradora de Minaçu, tem um irmão que
é funcionário da mineradora que explora
o amianto. Ela diz que apesar da segurança
que hoje existe, sua família fica sempre
preocupada com a possibilidade dele adoecer.
O governador de Goiás,
Alcides Rodrigues, já se reuniu com o presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,
para defender a atividade, a propósito de
ação impetrada na Corte pela Associação
Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela
Associação Nacional dos Magistrados
da Justiça do Trabalho (Anamatra). Eles questionam
a Lei federal 9.055/95 que permite a exploração
e a comercialização do amianto crisotila
no país. Na ocasião, o governador
defendeu que o amianto crisotila, é diferente
do tipo anfibólio, e não oferece maiores
riscos se explorado com as devidas precauções.
Além disso, Rodrigues mencionou a importância
econômica do produto para o estado.
+ Mais
Trabalhadores querem alertar governo
sobre necessidades do setor de amianto
16 de Abril de 2009 - Lourenço
Canuto* - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Trabalhadores ocupam hoje (16)
a Esplanada dos Ministérios em prol da manutenção
de empregos, na área de manipulação
do amianto, na cidade de Minaçu (GO), onde
está localizada a única mina do país.
A manifestação foi organizada pela
Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto
(CNTA), em conjunto com centrais sindicais.
Segundo Adilson Santana, a finalidade
do movimento é chamar a atenção
do governo e dos poderes Legislativo e Judiciário
para "as necessidades dos trabalhadores, nessa
atividade que gera 170 mil empregos diretos e indiretos
no país."
O vice-presidente da Comissão
Nacional dos Trabalhadores do Amianto, Adilson Santana,
que participa da manifestação, disse
em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio
Nacional que "a experiência adquirida
nos últimos 20 anos no trato com o mineral
permite que se possa trabalhar com ele com segurança".
Para Adilson, "a experiência
obtida pode inclusive ser aproveitada no trato com
outros produtos igualmente tidos como nocivos à
saúde, a exemplo do urânio ou do chumbo".
"São muitas centenas os produtos do
solo que podem agredir a saúde, mas que,
com investimentos dos empresários na segurança
do trabalhador, têm condições
de ser manipulados com segurança para a saúde".
Ele é usado na fabricação
de telhas e de caixas-d'água. Segundo a CNTA,
o amianto foi abolido em quatro estados brasileiros
e não é utilizado em 44 países.
O assunto conta com a preocupação
do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assinou
portaria proibindo o uso de materiais contendo amianto
em qualquer construção ou bem comprado
pelo ministério e por seus órgãos
vinculados.
Para a Organização
Mundial de Saúde (OMS), o amianto está
classificado entre 200 produtos nocivos à
saúde, e é apontado por ela como responsável
por doenças pulmonares que levam ao câncer.
+ Mais
Campanha recolhe mais de 7 toneladas
de agrotóxicos ilegais, afirma sindicato
14 de Abril de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - Nos três primeiros
meses de 2009, mais de 7 toneladas de agrotóxicos
proibidos foram recolhidas no Brasil. Esse é
o saldo de uma campanha nacional de conscientização
promovida por entidades do setor de defensivos agrícolas.
O gerente da Campanha de Combate aos Produtos Ilegais
do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos
para Defesa Agrícola, Fernando Henrique Marini
avaliou, em entrevista à Rádio Nacional,
o resultado como positivo.
“Nossos dados são animadores.
De 2001 até agora, nós tivemos 350
toneladas de produtos ilegais apreendidas”, acrescentou.
A estimativa é de que o
comércio de agrotóxicos proibidos
provoque perdas de cerca de R$ 500 milhões
na economia nacional, se forem considerados os prejuízos
das empresas e a sonegação de impostos.
Até agora, 15 pessoas foram
presas no Brasil por envolvimento com agrotóxicos
ilegais. No total, 450 foram indiciadas em inquéritos
e aguardam pronunciamento da Justiça. Recentemente,
as polícias apreenderam produtos falsificados
nas cidades de Ribeirão Preto (SP), Sinop
(MT), Mamborê e Cascavel, ambas no Paraná,
e Passo Fundo (RS).
Esses criminosos, em geral, falsificam
ingredientes ativos e embalagens de marcas conhecidas.
No entanto, de acordo com Marini, é possível
identificar um produto ilegal.
“O agricultor deve ficar desconfiado
se o produto não tiver nota fiscal e receita
agronômica. Segundo, o preço é
muito abaixo do praticado no mercado. Terceiro,
a maior parte das embalagens [dos produtos ilegais]
vem escrita em espanhol e para vender um produto
aqui no Brasil essas embalagens devem estar obrigatoriamente
escritas em português.”
A produção, o transporte,
a compra, a venda e a utilização de
agrotóxico contrabandeado ou pirateado são
enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº
9605, de 12 de fevereiro de 1988), como contrabando
ou descaminho (Art. 334 do Código Penal),
na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) e como
crime de sonegação fiscal.
A campanha nacional de conscientização
quanto aos perigos dos agrotóxicos ilegais
mantém um serviço de Disque-Denúncia,
que já recebeu quase 11 mil chamadas. O número
é 0800-940-7030
+ Mais
Anvisa vai reavaliar permissões
para uso de 14 agrotóxicos no país
16 de Abril de 2009 - Mariana
Jungmann - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) está
reavaliando a liberação e condições
de uso de 14 tipos de agrotóxicos utilizados
no Brasil. A maior parte deles já foi proibida
em países da União Européia
e África, além dos Estados Unidos
e China. Os agrotóxicos estiveram presentes
em nivel elevado nas amostras de 17 tipos de alimentos
analisadas pelo Programa de Análise de Resíduos
de Agrotóxicos (Para), da Anvisa.
A reavaliação não
vai significar necessariamente que os produtos terão
seu uso proibido. A Anvisa poderá manter
a atual permissão, porém com critérios
mais rigorosos de liberação como já
aconteceu anteriormente com o veneno conhecido como
chumbinho.
“O aldicarb, que é o tal
do chumbinho, a gente reavaliou e estabeleceu um
programa severíssimo de controle. Ele só
pode ser utilizado em quatro estados, com seis mil
produtores cadastrados. Porque o produto era desviado
e um monte de gente se contaminava nas cidades grandes”,
disse o gerente geral de toxicologia da Anvisa,
Luís Cláudio Meireles.
Para Meireles, o fato dos produtos
que estão sendo reavaliados agora terem sido
proibidos em outros países é um indicativo
de que eles têm grandes chances de serem,
também, banidos do Brasil. “É um bom
indicativo. Até porque o Brasil é
signatário de acordos internacionais, são
produtos que estão em listas de controle
internacional... E dificilmente os países
proíbem por questões agronômicas
exclusivamente. Geralmente os produtos são
banidos por causam danos à saúde e
ao meio ambiente. E eu acho que nós não
somos muito diferentes dos outros seres humanos
do planeta”, afirmou.
A principal preocupação
das autoridades de saúde com o uso de agrotóxicos
é com os trabalhadores rurais. No Brasil,
o clima quente propicia maior absorção
das substâncias, e a carga de trabalho dos
trabalhadores do campo é mais alta que em
outros países. Além disso, eles, geralmente,
não utilizam proteção na hora
de aplicar os produtos, e muitas vezes sequer lêem
os rótulos.
A professora de toxicologia da
Universidade de Brasília, Eloísa Caldas,
afirmou que os trabalhadores rurais estão
mais expostos aos efeitos danosos dos agrotóxicos
do que a população que consome os
produtos. “Nenhum dos pesticidas utilizados no Brasil
têm efeito cumulativo. E algum efeito pode
ser causado no organismo somente se for consumida
uma quantidade excessiva do produto durante um período
longo de tempo”, disse.
Na opinião de Eloísa
Caldas, não basta apenas alertar à
população sobre as hortaliças
e os legumes com quantidades de resíduos
de agrotóxicos acima do permitido, mas que
ela seja orientada sobre a melhor maneira de como
consumir os produtos contaminados. “A população
em geral não deve deixar de comer pimentão
nem nenhuma outra coisa. As pessoas precisam apenas
lavar os produtos bem lavados, com água e
sabão e podem ingerir sem medo”, afirma a
professora, fazendo menção ao pimentão,
tomate e morango onde foram detectados resíduos
de agrotóxicos acima do permitido pela Anvisa.
“Os riscos que as presenças
dessas quantidades de resíduos significam
são muito menores que os riscos que uma pessoa
corre se deixar de se alimentar corretamente. Uma
dieta pobre em nutrientes que estão contidos
nessas frutas e legumes que contém resíduos
de pesticidas, isso sim causa câncer”, disse
ainda Eloísa Caldas.
A professora também ressaltou
que os produtos não precisam ser cozidos
ou ingeridos sem casca para evitar uma possível
contaminação de agrotóxicos.
Segundo ela, a lavagem é suficiente.
