Belém
(23/04/09) – Fiscais do Ibama apreenderam, na última
sexta-feira (17), cerca de 43 toneladas de pescado
das espécies curimatã, aracu, matrinchã,
apaiari e sarda em uma embarcação
com documentação irregular, no município
de Breves, na Ilha do Marajó. O barco, vindo
do estado do Amazonas, foi apreendido pela Marinha
do Brasil por apresentar irregularidades referentes
à navegação fluvial, e como
havia peixes no porão, os militares chamaram
o Ibama para fazer a verificação da
carga.
De acordo com o chefe do Escritório
do Ibama em Breves, Francisco Renó, o responsável
pela embarcação apresentou uma nota
fiscal que descrevia carga de 13 mil kg de pescado
e outra com mais 14,7 mil kg de peixes, porém,
com a vistoria da equipe, ficou constatado que o
volume era maior que a soma de pescado das duas
notas. “A empresa responsável pela embarcação
foi autuada por transporte sem comprovante de origem,
o crime rendeu a multa de R$ 862.120,00”, explica
Renó.
Por se tratar de produto perecível,
o Ibama com o apoio da Prefeitura Municipal de Breves,
da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros,
do Exército de Breves e da Vigilância
Sanitária do município, providenciou
a doação imediata do pescado, que
foi distribuído para entidades beneficentes
e pessoas de baixa renda da localidade.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
Foto: Ibama/Breves/PA
+ Mais
Ibama convoca criadores de passeriformes
para regularização de cadastro no
AM
Manaus (22/04/2009) - A Superintendência
do Ibama no Amazonas comunica aos criadores amadoristas
de passeriformes silvestres a necessidade urgente
de regularização do cadastro no Sispass
- Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de
Passeriformes.
O prazo para atualização
do cadastro dos criadores no Sispass havia encerrado
no dia 20 de março. A partir dessa data todos
os criadores que não atualizaram os dados
cadastrais ficaram irregulares e estariam sujeitos
às penalidades previstas no Decreto 6514/08.
No entanto, em acordo firmado entre o Ibama e criadores
e regulamentado pela IN nº 8, de 13 de Abril
de 2009, decidiu-se manter o bloqueio dos criadores
que ainda não regularizaram o cadastro, mas
liberando-se a vistoria para aqueles que comparecerem
ao Ibama com a documentação.
Essa medida teve por objetivo
dar mais uma oportunidade aos criadores para se
regularizarem sem que seja procedida sanção
administrativa, ou seja, multa. O criador que não
o fizer até o dia 30 de Junho permanecerá
com o cadastro bloqueado e será autuado.
Para regularização
da situação cadastral, todo criador
deve comparecer à unidade do Ibama mais próxima
ao seu município, portando documento de identidade
com foto, CPF e comprovante de residência.
Ao se apresentar, o técnico do Ibama irá
vistoriar sua atividade e desbloquear o cadastro.
Para se certificar que precisa comparecer ao IBAMA
para a vistoria o criador deve acessar o Sispass
( www.ibama.gov.br/sispass ), com seu CPF e senha.
Se o criador ainda não estiver regularizado,
vai aparecer na tela uma mensagem informando essa
necessidade.
A criação amadorista
de passeriformes é uma atividade normatizada
pela Instrução Normativa 01, de 2003
(IN 01/03), que pode ser acessada do site do Ibama
(www.ibama.gov.br). Todos os criadores já
cadastrados e as pessoas que têm interesse
em ser criador amadorista de passeriformes devem
ter conhecimento do conteúdo dessa IN.
No Amazonas, este ano foram cadastrados
mais de 300 novos criadores, até o momento
há mais de 1000 criadores cadastrados em
38 municípios do estado, aproximadamente
80% deles em Manaus e o restante no interior do
Estado, principalmente nos municípios de
Humaitá, Itacoatiara, Presidente Figueiredo,
entre outras localidades.
Natália A. de Souza Lima
Nufas/Ibama/AM
+ Mais
Ibama apreende 104 kg de lagosta
nas barracas da Beira Mar de Fortaleza
Fortaleza (22/04/2009) - Ontem
os comerciantes dos boxes das barracas da beira
mar foram surpreendidos pela fiscalização
do Ibama. A Operação Impacto Profundo
II encontrou nos boxes 04,06,09,11e 12, lagostas
sendo comercializadas irregularmente. Ao todo, foram
apreendidos 104 kg do crustáceo.
Além de lagostas com o
tamanho inferior ao permitido, no mínimo
13 cm de cauda, haviam também espécimes
ovadas, descaracterizadas (sem casca), e também
lagostas recém-capturadas e declaradas como
se estivessem em estoque desde dezembro como forma
de burlar a norma que permite a comercialização
de lagostas no defeso, desde que sejam declaradas
antes do ínício do período
de proteção às espécies.
A operação teve
apoio da Polícia Militar. Dois comerciantes
foram presos em flagrante e dois fugiram, mas foram
identificados e todos serão autuados. Grande
parte das lagostas estavam escondidas em depósitos
trancados com cadeados que tiveram que ser arrombados
pela fiscalização. As operações
serão intensificadas em toda a costa do estado
em seus 573 KM de litoral principalmente neste período
de defeso.
Mariangela Bampi
Ascom/Ibama/CE
+ Mais
Rodovia BR-319 (Manaus/AM - Porto
Velho/RO): Ibama disponibiliza EIA/RIMA para divulgação
Brasília (20/04/2009) -
Conforme publicado no Diário Oficial da União
de 07/04/2009, e retificado em 09/04/2009, o Ibama
realizará Audiências Públicas
para discussão do Estudo de Impacto Ambiental
das obras de pavimentação/reconstrução
da BR-319, entre os Km 250 e 655,7, que tem como
objetivo a interligação terrestre
entre Manaus/AM e Porto Velho/RO.
As Audiências Públicas
ocorrerão nas seguintes datas, horários
e locais: 1- Humaitá/AM: no dia 22/04/2009,
a partir das 19:00 horas, no Ginásio da Escola
Municipal Irmã Carmem, localizado na rua
Travessa das Castanheiras, s/nº, Bairro São
Pedro, nessa cidade; 2- Porto Velho/RO: no dia 23/04/2009,
a partir das 19:00 horas, no Instituto Luterano
de Ensino Superior – ULBRA, localizado na rua João
Goulart, nº 666, Bairro Mato Grosso, nessa
cidade; 3- Careiro/AM: no dia 27/04/2009, a partir
das 19:00 horas, no Ginásio da Prefeitura
Municipal, localizado em frente à Praça
dos Três Poderes, nessa cidade; e 4- Manaus/AM:
no dia 28/04/2009, a partir das 19:00 horas, no
Studio 5 Festival Mall, localizado na Avenida Rodrigo
Otávio, nº 3555, Distrito Industrial,
nessa cidade.
Para do EIA/RIMA, o Ibama, desde
02 de março de 2009, disponibilizou cópias
dos Estudos Ambientais aos vários órgãos
interessados, incluindo as Superintendências
Estaduais do Ibama em Rondônia e no Amazonas,
Instituto Chico Mendes - ICMBio, Intituto de Proteção
Ambiental do Estado do Amazonas-IPAAM, Secretaria
de Estado do Meio Ambiente de Rondônia-SEDAM,
Fundação Nacional do Índio-Funai,
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional-IPHAN, Ministério
da Saúde, e Prefeituras Municipais de Borba/AM,
Humaitá /AM, Manicoré/AM, Canutama/AM,
Careiro/AM, Careiro da Várzea/AM, Manaquiri/AM,
Manaus/AM e Porto Velho/RO.
Nesta fase do processo de licenciamento
ambiental, a discussão dos resultados do
EIA/RIMA torna-se fundamental para as análises
técnicas para verificação da
viabilidade ambiental e possibilidade de Licença
Prévia do empreendimento, considerando-se
os impactos ambientais diretos e indiretos da instalação
e operação da rodovia, bem como as
medidas e Programas Ambientais propostos para mitigação/redução
dessas interferências negativas.
Destacam-se também os resultados
do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério
do Meio Ambiente, com a proposição
de várias ações governamentais
para prevenção dos principais impactos
negativos previstos, como o possível avanço
do desmatamento do entorno, inclusive em Unidades
de Conservação, ocupação
desordenada e grilagem de áreas públicas,
entre outras.
Diretoria de Licenciamento Ambiental – Ibama
