Priscila
Galvão - Brasília (22/04/2009) – Servidores
da Floresta Nacional (Flona) de Ritápolís
(MG) promoveram no início deste mês
um Dia de Campo sobre o tema “Potencial da palmeira
macaúba para a podução de biodiesel
e ração animal”. Participaram do evento
proprietários rurais da zona de amortecimento
da Flona e representantes da Universidade Federal
de São João Del Rei (UFSJ), Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
(Epamig), Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
(Emater/ MG), Prefeitura e Câmara de Vereadores
de São João Del Rei.
De acordo com pesquisa realizada
pela Universidade Federal de Viçosa, a fonte
de energia renovável possui um grande potencial
e amplitude para a exploração sustentável
de seus frutos. A macaúba (Acrocomia aculeata)
é uma espécie abundante na região,
quando adulta, pode produzir mais de 20 toneladas
de fruto por hectares com cerca de 400 árvores.
Se vendida para a fábrica a preço
médio de R$ 170 reais a tonelada, poderá
gerar uma receita de R$ 3.400,00 por hectare ao
ano para o produtor, podendo ser cultiva em consórcio
com a pecuária ou diversas culturas anuais.
A pesquisa revelou ainda que o
negócio se torna vantajoso porque o produtor
não precisa abandonar sua atividade para
esse cultivo, estabelecendo uma fonte de renda extra
para os proprietários rurais, sem a necessidade
de utilização de novas áreas.
Além disso, a parte não utilizada
de seus frutos na produção de biodiesel
e ração animal pode ser aproveitada
para a produção de carvão com
alto potencial calorífico e para a indústria
de cosméticos. O trabalho seria implementado
através de uma parceria com a empresa Entaban
Brasil que garantia, por meio de contratos, a compra
dos frutos, fechando a cadeia de produção.
Segundo o analista ambiental e
chefe da Flona de Ritápolis, José
Nivaldo Machado, no Plano de Manejo da Unidade o
Programa de Integração com o Entorno
em seu Sub-programa de Desenvolvimento Sustentável
destaca a busca de parceiras para incentivar e fomentar
o desenvolvimento de atividades que, compatíveis
com os objetivos da Flona, constituam alternativas
que promovam o desenvolvimento sustentável
das comunidades do entorno.
“Estudávamos a possibilidade
de proporcionar às comunidades uma renda
extra, vinda com a exploração sustentável
do fruto da macaúba, presente na Flona e
em toda a região. Essa espécie era
considerada como praga pelos proprietários
rurais que sempre procuraram eliminá-la de
suas propriedades, prejudicando também as
espécies da fauna regional que dela se alimentam",
comentou o analista ambiental.
As lideranças presentes
ao Dia de Campo, representantes de associações
e conselhos interessadas na proposta, avaliaram
no final do evento as áreas de produção
e formação de grupos de coleta dos
frutos, atividades que serão organizadas
pelo Instituto Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com Universidades,
empresas de pesquisa e de extensão.
Ascom ICMBio
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Minc muda Carta de Siracusa e
inclui pagamento pelo acesso à biodiversidade
Brasília (23/04/2009) –
Uma intervenção inesperada do ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, na sessão
da manhã desta quinta-feira (23/4) para aprovar
texto sobre a proteção à biodiversdade
planetária, no Encontro Ministerial de Meio
Ambiente de Siracusa, na Itália, angariou
apoios de alguns países e serviu para uma
virada de mesa, com a inclusão no documento
de referência a um tema estratégico
para o Brasil: a garantia de acesso e repartição
dos benefícios pelo uso da biodiversidade.
A referência a essa questão
foi fundamental para países como o Brasil
que possuem uma rica biodiveresidade, pois reforça
a luta internacional contra a biopirataria e pela
garantia de obtenção de recursos financeiros
para o sustento de comunidades locais, como os índios,
e para a preservação de vários
ecossistemas, como a Floresta Amazônica.
Na quarta-feira (16), em reunião
técnica para fechar o texto a ser assinado
pelos ministros de meio ambiente que participam
da reunião de Siracusa - uma histórica
cidade da Sicília -, delegados de países
industrializados, como os Estados Unidos, reuniram
forças para cortar do texto da chamada Carta
de Siracusa referência ao tema. Mas no dia
seguinte, diante do protesto de Minc, o plenário
de ministros decidiu acatar a posição
brasileira.
Participam do encontro de Siracusa,
promovido pelo governo italiano até esta
sexta-feira (24), ministros de meio ambiente do
G-8 (os sete países mais ricos do mundo e
a Rússia) e das nações em desenvolvimento
com economias mais fortes, como África do
Sul, Brasil, China, Índia e México.
Durante a reunião, que debate temas relacionados
às mudanças climáticas e à
biodiversidade, o ministro brasileiro tem tido uma
posição de destaque, com várias
intervenções no plenário. Nesta
quinta-feira, Minc conseguiu mudar uma decisão
que já havia sido acertada, em detrimento
dos interesses brasileiros e de outros países
com rica biodiversidade.
"Todos reconheceram que foi
uma vitória do Brasil e da biodiversidade
para que não se adiasse a entrada em vigor
do ABS (sigla em inglês para Acesso e Repartição
dos Benefícios pelo Uso da Biodiversidade),
que é estratégico para o nosso país",
disse Minc. Após sua intervenção,
ele recebeu o apoio da África do Sul, Alemanha,
Canadá, Índia e México, e o
texto da Carta de Siracusa acabou modificado.
A Carta de Siracusa é um
documento - sem caráter mandatório,
mas com importância política - que
faz referências a várias questões
sobre biodiversidade, como sua relação
com o desenvolvimento econômico, com a pesquisa
científica e com as mudanças climáticas.
Numa reunião técnica na quarta-feira,
delegados brasileiros já haviam conseguido
incluir temas importantes para o país na
Carta de Siracusa, como o combate ao tráfico
de animais silvestres e o apoio à criação
de corredores florestais, itens fundamentais para
se reforçar o combate à destruição
da biodiversidade. Mas foi cortada a referência
sobre o ABS.
Após a intervenção
do ministro do Meio Ambiente do Brasil, o texto
passou a incluir a menção de que os
países signatários do Convenção
sobre Biodiversidade devem concluir até outubro
de 2010 o processo negociador em curso, para a elaboração
do texto básico do ABS. O reforço
político para o estabelecimento de uma data
para a finalização da negociação
desse texto básico é importante porque,
em outubro do ano que vem, será realizada
no Japão a COP-10, encontro dos países
signatários da Convenção sobre
a Biodiversidade. Este fórum internacional
tem o poder legal de aprovar o texto do ABS, para
que depois ele possa entrar em vigor, com efeitos
financeiros imediatos.
Desde a COP-8, promovida em Curitiba
(PR) em 2006, passando pela COP-9, realizada em
Bonn (Alemanha) em 2008, ficou decidido pelos países
signatários da Convenção sobre
Biodiversidade de que deveria ser aprovado um regime
legal internacional sobre o acesso e a repartição
dos benefícios originados do uso da biodiversidade.
No entanto, os governos de alguns
países industrializados - onde se encontram
as sedes de poderosos laboratórios farmacêuticos
que pesquisam (sem o pagamento pelo seu acesso)
os princípios ativos de produtos naturais,
como plantas medicinais, para a produção
de medicamentos - pressionam para a não entrada
em vigor desse regime legal. Os Estados Unidos,
que até o momento não são signatários
da Convenção sobre a Biodiversidade,
estão entre os países mais resistentes
à entrada em vigor do ABS.
Assim, mesmo com a decisão
tomada na COP-8 e reiterada na COP-9, não
se chegou ainda a um acordo sobre a data para o
término das negociações sobre
o texto básico do ABS. E após a intervenção
do ministro do Meio Ambiente do Brasil, a Carta
de Siracusa afirma que o processo de negociação
deve ser concluído até a COP-10, para
que possa entrar em vigor de forma vinculante.
"O Brasil mudou a Carta de
Siracusa, foi uma vitória importante. Alguns
países ricos resistem à aprovação
do ABS para não terem que pagar pelo acesso
controlado dos recursos da biodiversidade, já
que hoje têm acesso gratuito a esses recursos",
disse Minc.
Ascom/MMA
