Porto
Velho (22/04/2009) Hoje pela manhã, teve
início uma operação conjunta
entre a Capitania dos Portos, a Polícia Ambiental
e a Superintendência do Ibama em Rondônia,
que visa fiscalizar empreendimentos potencialmente
poluidores na rede aquaviária do estado.
As três instituições compareceram
ao embarque do pessoal que participará da
primeira ação: extração
de areia no rio Candeias. Todo o empreendimento
realizado na rede aquaviária que possa afetar
o meio ambiente necessita de autorização
da Marinha do Brasil para sua execução.
Esta ação representa um marco na aproximação
entre a Marinha e o Ibama/RO, sendo a primeira de
uma série, cuja primeira fase irá
até o final deste mês. Outras séries
serão realizadas ao longo do ano.
Lúcia Almeida
Ascom Ibama/RO
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MRN recebe licença para
obras em mina
Brasília (23/04/09) – O
Ibama emitiu Licença de Instalação
para Mineração Rio do Norte - MRN
referente á obras para estruturas de apoio
na mina Aviso, Floresta Nacional de Saracá-Taquera,
município de Oriximiná, no Pará.
A empresa extrai bauxita, minério
que é matéria prima para produção
de alumínio. Dentre as obras licenciadas
estão uma oficina de manutenção,
escritório, alojamentos, subestação
elétrica, estação de tratamento
de água e esgoto, além de outras.
A licença é válida
por dois anos desde que observadas as condições
discriminadas no processo.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Ibama emite licença de
operação para canteiro de obras da
BR – 163
Brasília(22/04/2009) -
O Ibama emitiu licença de operação
ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção
de Santarém/PA, referente ao canteiro de
obras São Jorge, localizado no Km 920 da
Rodovia BR-163, entre os municípios de Santarém
e Rurópolis, no estado do Pará. O
canteiro serve como estrutura de apoio para a pavimentação
da rodovia.
Entre as condicionantes estabelecidas
no processo, o empreendedor deve apresentar em até
90 dias, o detalhamento do projeto de regularização
de tanques de combustível e emulsão
asfáltica ao Ibama, de acordo com as exigências
da Resolução Conama nº 273 de
29/11/2000.
E, também, retirar todas
as intervenções existentes na Área
de Preservação Permanente (APP) do
igarapé que marca uma das divisas da área
do canteiro de obras, além de ter de apresentar
no mesmo prazo de 90 dias o projeto de recuperação
da referida APP.
Esta licença de operação é
válida por quatro anos.
José Vitor Barbosa
Ascom/Sede
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Linhas de transmissão de
energia já podem operar nos estados de São
Paulo e Minas Gerais
Brasília (22/04/2009) -
O Ibama emitiu licença de operação
a Ribeirão Preto Transmissora de Energia,
referente às linhas de transmissão
de energia elétrica de 500 Kv São
Simão-Maribondo-Ribeirão Preto a serem
implantadas nos estados de São Paulo e Minas
Gerais, com extensão aproximada de 410 Km.
Entre as condicionantes estabelecidas
no processo, o empreendedor terá que apresentar
em 60 dias, o Plano de Trabalho no âmbito
do Programa de Educação Ambiental.
E, também, dar continuidade ao Programa de
Monitoramento de Fauna, conforme definido no Projeto
Básico Ambiental.
A licença de operação
é válida por seis anos desde que atendidas
as condicionantes constantes no processo.
José Vitor Barbosa
Ascom/Ibama
