(23/04/2009)
Após apresentar seu plano de trabalho para
2009 e 2010 para os associados da Câmara Americana
de Comércio (Amcham), na manhã desta
quarta-feira (23), o secretário Berfran Rosado
tratou de ações específicas
que incentivarão o desenvolvimento de atitudes
conservacionistas e preservacionistas. Nesta linha,
está a criação/ampliação
do ICMS Verde, a implantação do Selo
Ambiental e a remuneração por serviços
ambientais.
O ICMS Verde irá introduzir
e incorporar componentes ecológicos e ambientais
como critério para o repasse de ICMS aos
municípios. Com isso, a Secretaria Estadual
do Meio Ambiente incentivará, através
de aporte de recursos tributários, uma maior
participação dos municípios
no envolvimento com as questões ambientais,
tais como a implantação e conservação
das unidades de conservação municipais,
aprovação de legislação
ambiental local e dotação orçamentária
que resultem na estruturação da política
municipal do Meio Ambiente. Além disso, há
iniciativas que protegem os recursos hídricos,
promovem a conservação e o manejo
dos solos, qualificam o saneamento básico
e a conservação da água. Também
a coleta e disposição final adequada
dos resíduos sólidos serão
computadas no cálculo do ICMS Verde.
Segundo o secretário de
Meio Ambiente, a adoção de um Selo
Ambiental, que certifique as boas e corretas práticas
na produção, será um instrumento
importante para motivar os produtores gaúchos.
“O mercado consumidor é um regulador das
práticas adotadas na produção
de bens e de alimentos, pois, atualmente, cresce
o movimento e a consciência pela utilização
de produtos que não agridam o meio ambiente
durante seu processamento”, aposta Berfran Rosado.
A intenção é abrir as inscrições
à certificação no segundo semestre
deste ano. O estabelecimento das categorias e dos
critérios para a concessão dos certificados
está em fase de conclusão. Berfran
Rosado falou, ainda, da intenção de
iniciar processo de remuneração por
serviços ambientais pelos pequenos produtores,
a partir de convênio entre a secretaria do
Meio Ambiente e a Fetag.
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Código Florestal pauta
a abertura da Feira da Floresta
(23/04/2009) O secretário
estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, destacou,
em seu pronunciamento na abertura oficial da Feira
da Floresta, ocorrida na noite desta quarta-feira
(22) no Serra Park, em Gramado, a valorização
do governo Yeda Crusius ao setor da silvicultura
e da cadeia moveleira gaúcha.
Em evento que reuniu autoridades
federais e estaduais, além de representantes
das cadeias produtivas da base florestal, Berfran
lembrou que o setor florestal do RS tem cuidados
com o meio ambiente acima da média das demais
culturas. “É necessário que se dissemine
a consciência de que a conservação
e a preservação ambiental são
elementos essenciais em qualquer produção.
Não é mais concebível que se
produza a qualquer custo. E a cadeia da base florestal
tem esta compreensão”, destacou o secretário,
lembrando que boas práticas ambientais começam
a se difundir no Estado, inclusive em outras culturas.
Segundo ele, sete produtores de arroz foram, recentemente,
certificados com o Selo Ambiental do Instituto Rio-grandense
do Arroz (Irga).
A solenidade foi marcada pelos
discursos referentes às discussões
do Código Florestal Brasileiro e à
demarcação da reserva legal. Encarregado
pelos secretários estaduais de Meio Ambiente
do país para coordenar grupo de trabalho,
a fim de propor alternativas ao decreto federal
que trata da reserva legal, Berfran explicou que
está recolhendo sugestões dos setores
produtivos e de entidades para apresentar documento
de consenso aos ministérios do Meio Ambiente
e da Agricultura. Para isso, nova reunião
da Associação Brasileira das Entidades
de Meio Ambiente (Abema) ficou agendada para a segunda
quinzena de maio.
Presidente da Associação
Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor),
promotora da feira, que ocorre de 22 a 25 de abril,
Roque Justen, destacou a importância do setor,
terceiro exportador brasileiro.
Fórum de Mudanças
Climáticas apresenta metas e plano de trabalho
(22/04/2009)
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente promove nesta
quinta-feira (23), a 1ª Reunião Ordinária
2009, do Fórum Gaúcho de Mudanças
Climáticas (FGMC), às 14 horas, no
auditório do Jardim Botânico, em Porto
Alegre. O encontro terá a participação
de representantes de secretarias estaduais e de
instituições científicas, públicas
e privadas, além de entidades da sociedade
civil.
Presidido pelo secretário
do Meio Ambiente Berfran Rosado, o fórum
irá discutir as suas metas e o plano de trabalho
para 2009. A intenção é elaborar
a Política Estadual de Mudanças Climáticas,
para que, posteriormente, seja promovido o Plano
Estadual de Mudanças Climáticas. Também
na reunião, cada instituição
deverá indicar os seus representantes para
o biênio 2009/2010.
Ainda neste ano, o fórum
irá promover workshop sobre Aquecimento Global
e Mudanças Climáticas Regionais, dentro
do Simpósio Internacional de Climatologia,
que acontece em setembro, em Gramado. A proposta
do workshop será buscar um diagnóstico
sobre o Estado elaborando um documento básico
para subsidiar o Plano Estadual de Mudanças
Climáticas.
FGMC
O Fórum Gaúcho de
Mudanças Climáticas vem ao encontro
da necessidade de o Estado se preparar para as possíveis
alterações no meio ambiente, provenientes
das modificações do clima, e apresentar
políticas públicas relativas à
questão. O Fórum destina-se a promover
discussões e propor ações relacionadas
às mudanças climáticas globais,
envolvendo os setores de energia, transporte, indústria,
agricultura, irrigação, silvicultura
e tratamento de resíduos.
Entre outras tarefas, compete
ao fórum elaborar e manter um banco de dados
sobre as condições climáticas
do Estado e suas alterações, avaliar
e monitorar o impacto das mudanças globais
do clima no Estado, propondo ações
estratégicas permanentes.
