20 de
Abril de 2009 - Marco Antonio Soalheiro - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O superintendente
da Polícia Federal (PF) em Roraima, José
Maria Fonseca, acredita que não será
necessário uso de força para retirar
não-índios da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol após o dia 30 de abril,
data limite imposta pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Carlos Ayres Britto para que produtores
de arroz e agricultores brancos deixem a área
de 1,7 milhão de hectares. Em entrevista
à Agência Brasil, Fonseca ressaltou,
entretanto, que a corporação estará
preparada para controlar e dissipar rapidamente
eventuais resistências.
“Não há mais do
que se recorrer. A decisão judicial está
aí, deverá e terá que ser cumprida.
Não há porque haver resistência”,
afirmou o superintendente. “Não vai adiantar
nada uma resistência. Estaremos com mais de
300 homens na área. Resistir como?”, acrescentou.
O prazo para retirada dos agricultores
brancos foi estabelecido pelo STF após o
julgamento do mês passado, no qual a Corte
decidiu manter a demarcação da reserva
em faixa contínua, com usufruto exclusivo
dos indígenas.
Até o dia 30, a PF e a
Força Nacional de Segurança oferece
garantia de proteção e segurança
para a remoção dos bens por parte
daqueles que deixarão a área. Sob
solicitação, agentes estão
aptos a providenciarem escolta e controle de movimentação
das máquinas nas estradas até o local
em que ficarão recolhidas, a ser indicado
por seus proprietários.
“Todas as vezes em que isso for
pedido nós vamos atender. A gente trabalha
para que até o dia 30 seja cumprida essa
retirada de forma pacífica e ordeira”, disse
Fonseca.
O ministro Ayres Brito descarta
completamente uma prorrogação de prazo
para que os não-índios saiam da reserva,
mesmo que não consigam retirar todos os seus
pertences até o dia 30. Para o ministro,
governo federal pode se responsabilizar pelo aproveitamento
da produção de culturas não-colhidas,
indenizar adequadamente os produtores e viabilizar
a saída de algum maquinário remanescente.
Na próxima sexta-feira(24), ele irá
receber da Fundação Nacional do Índio
(Funai) um relatório prévio da desintrusão
(retirada dos brancos).
Técnicos do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), da Funai, do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), da Agência
Nacional de Águas (ANA) e do Ministério
da Agricultura já foram autorizados a entrar
na reserva. Caberá a eles levantar a área
plantada, estimar safra e prazo de colheita, identificar
danos ambientais e fazer as devidas autuações.
Por delegação de
Britto, o presidente do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região (TRF), desembargador Jirair
Meguerian, tem feito visitas a Roraima para supervisionar
a execução da decisão judicial.
Esta semana, Meguerian dá sequência
a reuniões com as partes interessadas. Ele
tem intermediado com os órgãos de
governo a busca de soluções para o
reassentamento de famílias e para que haja
consenso entre as comunidades indígenas quanto
à ocupação das áreas
que estavam sob posse de brancos.
Meguerian deixará Roraima
no fim da semana, mas voltará no dia 30 para
acompanhar uma possível desintrusão
forçada. Antes da decisão do STF,
permaneciam na reserva seis grandes produtores de
arroz e cerca de 50 famílias de agricultores
brancos, que não concordavam com o valor
das indenizações depositadas pela
Funai e com o reassentamento em outras áreas
de Roraima.
Dia do Índio é comemorado
no Rio com a presença dos kayapó
20 de Abril de 2009 - Flávia
Vilella - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - Rituais, artesanato e pintura
corporal marcaram o Dia do Índio nesse domingo
(19) no Rio de Janeiro. Cerca de 30 índios
da tribo Kayapó, da Aldeia Moikarakô,
no Pará, participaram das celebrações
organizadas pelo Museu do Índio, em Botafogo,
na zona sul da cidade. Houve uma apresentação
das cerimônias da Festa do Peixe e do Milho.
O cacique Akyaboro, líder
da maior tribo Kaiapó do Pará, acha
importante esse contato com as pessoas da cidade
para que elas conheçam melhor sua cultura.
“As festas que apresentamos hoje duram o ano inteiro.
Na Festa do Peixe, nós registramos os nomes
das nossas crianças recém-nascidas.
Na Festa do Milho, nós comemoramos a colheita."
O cacique explicou que os kayapó
vivem na região do Xingu, na Amazônia.
A língua falada pertence à família
lingüística Jê e os kayapó
têm dialetos diferentes. Segundo dados da
Fundação Nacional do Índio
(Funai), em 2000 a população era de
6.300 pessoas.
Maria Eduarda, de cinco anos,
disse que só havia visto um índio
na televisão e que gostou muito da apresentação.
“Eles são muito bonitos e cantam muito diferente.
Agora, quero ir lá na Amazônia conhecer
a casa deles.
O diretor do Museu do Índio,
José Carlos Levinho, acredita que as atividades
ajudam o público do Rio de Janeiro a entender
melhor a realidade indígena. “O contato direto
ajuda a quebrar um pouco o estereótipo que
ainda é muito forte com relação
ao índio,” disse.
Para o presidente da Funai, Márcio
Meira, que participou da festa, o Dia do Índio
é uma oportunidade de reflexão crítica
sobre a história do Brasil, que é
muito pouco conhecida. “Muitos pensam que os índios
são iguais aos norte-americanos ou que são
uma tribo só. Nós temos quase 1 milhão
de indígenas de 225 povos diferentes no Brasil,
com línguas e culturas diferentes. É
preciso que a sociedade brasileira entenda que eles
são parte da nação e têm
tantos direitos quanto qualquer cidadão”.
As celebrações do
Dia do Índio fazem parte de uma série
de atividades promovidas pelo Museu do índio
desde o dia 15 e continuarão até o
dia 26 deste mês. A partir de hoje (20) até
o dia 26, os fulni-ô, de Pernambuco, farão
apresentações de danças tradicionais
de sua cultura nos jardins do museu. Os fulni-ô
são os únicos do Nordeste que conseguiram
manter ativa a sua própria língua,
o yatê, do tronco Macro-Jê. Sua população
é estimada em 2.930 pessoas (dado de 1999).
+ Mais
Índios paranaenses fecham
acordo para recebimento de recursos atrasados da
Funasa
22 de Abril de 2009 - Lúcia
Nórcio - Repórter da Agência
Brasil - Curitiba - As lideranças de várias
etnias indígenas do Paraná concordaram
com o prazo de 20 dias para a liberação,
pela Funasa, de R$ 1,6 milhão, valor referente
à última parcela de dezembro de 2008,
destinada a programas de saúde de 46 aldeias
paranaenses, onde vivem aproximadamente 12 mil índios.
O acordo foi feito no fim da tarde
de hoje (22), em Curitiba, após reunião
dos indígenas, a coordenação
da Funasa no Paraná e o Ministério
Público Federal. (MPF). Segundo o cacique
Neoli Olíbio, da aldeia Kaingang Boa Vista,
no município de Laranjeiras do Sul, o atraso
no repasse da verba “travou” o atendimento médico
nas aldeias, o repasse de alimentos e ocasionou
atraso no pagamento de funcionários, médicos,
enfermeiros e agentes de saúde.
“Viemos para Curitiba para resolver
o assunto e estamos voltando para nossas aldeias
satisfeitos com a solução. Se o pagamento
não for realizado em até 30, 60 dias,
voltamos e ocupamos novamente os órgãos
envolvidos”, disse.
Os líderes indígenas
estão em Curitiba desde segunda-feira (20),
quando um grupo de cerca de 20 deles invadiu a sede
da Associação de Defesa do Meio Ambiente
de Reimer, uma organização não-governamental
que recebe os recursos da Funasa e fica responsável
pela distribuição dos medicamentos
e compra de alimentos as aldeias. O impasse começou
quando a Funasa não repassou a última
parcela por ter encontrado irregularidades na prestação
de contas da instituição.
Hoje eles chegaram a ocupar a
sede da Funai, mas saíram para participar
da reunião. Outras lideranças do interior
do estado ocuparam também praças de
pedágio. A desocupação da BR-476,
no município de Laranjeiras do Sul, obstruída
desde as 10h foi determinada por decisão
judicial após a concessionária Rodovia
das Cataratas S/A, que administra o trecho, entrar
com ação de reintegração
de posse. As ocupações estavam atreladas
ao resultado da reunião em Curitiba.
Segundo o coordenador da Funasa
no Paraná, Geraldo de Castro, o último
relatório apresentado pela ONG foi encaminhado
para ser analisado pelo departamento jurídico
do órgão, em Brasília, e deverá
estar concluído num prazo de vinte dias.
“Se esse relatório técnico
for aprovado, a Reimer efetuará todos os
pagamentos atrasados aos fornecedores e empregados.
Em caso contrário, a própria Funasa
se compromete num prazo mais breve possível
e efetuar os pagamentos”. Segundo o coordenador,
a Funasa é uma fiscalizadora de convênios,
“cuidamos que os relatórios estejam sempre
muito corretos”, afirmou.
O contrato da Funasa com a Associação
de Defesa do Meio Ambiente de Reimer termina na
sexta-feira (24), quando assume uma contratada do
Projeto Rondon. Na reunião de hoje, ficou
acertada também a criação de
uma comissão indígena de controle
social composta por representantes de cada etnia
que vive no Paraná, como Guarani, Kaingang
e Xetá, a fim de gerar a transparência
entre a nova contratada e as comunidades indígenas.
+ Mais
Presidente da Funai diz que visão
sobre índio ainda é estereotipada
20 de Abril de 2009 - Flávia
Villela - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A população brasileira
ainda tem uma visão desinformada e preconceituosa
sobre os indígenas do país. A opinião
é do presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira. “A sociedade como um todo tende a ver o índio
ou de uma forma negativista, como se ele fosse um
problema, ou romântica, como a de que índio
autêntico é o que vive isolado na floresta
com os mesmos costumes do século 16. Precisamos
romper com nossos preconceitos, aceitar que eles
são diferentes e reconhecer seu valor”.
As afirmações foram feitas por Meira
nesse domingo (19), durante as celebrações
do Dia Nacional do Índio, no Museu da República,
no Rio. Segundo ele, esse dia é uma oportunidade
de reflexão crítica sobre a história
do Brasil que é muito pouco conhecida, principalmente
entre as crianças e os jovens. “Cada um de
nós brasileiros herdou um pouco dos hábitos,
costumes das tradições indígenas.
É uma contribuição muito rica
para nossa cultura”.
Márcio Meira lembrou que
os índios têm uma contribuição
muito grande também para a preservação
das florestas, do meio ambiente. “As terras indígenas
demarcadas pelo governo nos últimos 20 anos
são as áreas mais protegidas, até
mais que as unidades de conservações,
os parques nacionais e reservas florestais.”
O diretor do Museu do Índio,
José Carlos Levinho, acredita que nos últimos
anos, com as novas tecnologias, a comunicação
e a informação sobre as culturas indígenas
têm melhorado, mas lamentou que o preconceito
ainda exista. “Hoje, você vê índios
criando suas próprias páginas na internet,
seus filmes, com programas de rádio. O acesso
à informação hoje é
um ponto positivo a favor da causa indígena.
Mas,ainda assim, muita gente acha que o índio
ainda deve viver no mato. Assim como nós,
eles também mudam.”
Para Levinho, o grande desafio
do governo e das autoridades competentes é
ajudar os índios a preservar o que consideram
importante de suas culturas e dar subsídios
para que tenham um futuro melhor.
+ Mais
Reunião no Ministério
Público vai buscar solução
para invasão de ONG por indígenas
em Curitiba
22 de Abril de 2009 - Lúcia
Norcio - Repórter da Agência Brasil
- Curitiba - Uma audiência marcada para hoje
(22), às 16h, no Ministério Público
Federal (MPF), vai buscar uma solução
para pôr fim à invasão, na tarde
da última segunda-feira (20), da sede da
Associação de Defesa do Meio Ambiente
de Reimer, em Curitiba, por um grupo de cerca de
20 indígenas do interior do Paraná.
Eles mantêm reféns três funcionários
e o presidente da organização não-governamental,
Eduardo Zardo.
Os índios querem a liberação
imediata de R$ 1,6 milhão, valor referente
a última parcela do mês de dezembro
de 2008, destinada a programas de saúde de
46 aldeias paranaenses, onde vivem aproximadamente
12 mil indígenas. A Reimer administra a verba,
repassada pela Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), e é responsável
pela distribuição de medicamentos
e compra de alimentos que combatem a desnutrição
infantil nas aldeias.
O cacique Neoli Olíbio,
da aldeia kaingang Boa Vista, no município
de Laranjeiras do Sul, disse à Agência
Brasil que um impasse burocrático entre Funasa
e a ONG atrasou a liberação da verba.
Com isso, segundo ele, os fornecedores estão
sem receber desde o começo do ano e médicos,
enfermeiros e agentes de saúde também
estão com salários atrasados.
“Pessoas que tomam medicamentos
de uso contínuo estão com sérios
problemas de saúde”, disse o cacique. Ele
disse que há suspeitas de que a associação
desviou recursos da Funasa, o que deverá
ser apurado pelo MPF. O presidente da associação
alega que o repasse dessa parcela não foi
feito pela Funasa, que ainda analisa os relatórios
técnicos enviados para prestação
de contas.
De acordo com o coordenador da
Funasa no Paraná, Geraldo de Castro, a documentação
analisada até agora apresentou “sérias
deficiências” e foi enviada ao departamento
competente do órgão, em Brasília.
Para ele, a ONG deveria ser questionada sobre a
aplicação da parcela de R$ 4,2 milhões
do convênio, repassada em agosto do ano passado.
“Deveriam mostrar, inclusive para
a imprensa, para serem transparentes, os extratos
de como esses recursos foram utilizados, qual foi
a finalidade do convênio.” De acordo com Castro,
há muitas informações contraditórias.
O cacique Neoli Olíbio
disse que ainda virão mais indígenas
do interior para reforçar a mobilização.
Segundo ele, o grupo vai permanecer nas dependências
da associação, de forma pacífica,
até que uma solução seja apresentada.
“Na sexta-feira, termina o contrato dessa ONG com
a Funasa e assume outra instituição,
o Projeto Rondon, temos que estar com tudo esclarecido.”
+ Mais
Campanha Nacional de Vacinação
do Idoso inclui população indígena
de áreas remotas
22 de Abril de 2009 - Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - Com o objetivo de atingir 80%
da população alvo de 60 anos ou mais,
durante a Campanha Nacional de Vacinação
do Idoso contra o vírus Influenza (causador
da gripe), os técnicos do Ministério
da Saúde vão até as áreas
mais remotas do país para vacinar os povos
indígenas, que tradicionalmente não
têm acesso aos postos de saúde do governo.
A informação foi dada hoje (22), no
Rio de Janeiro, pelo ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, ao lançar oficialmente,
no Retiro dos Artistas, a Campanha Nacional de Vacinação
do Idoso, que em sua 11ª edição
terá como slogan “Deixe a Gripe na Saudade”.
A campanha custará aos
cofres públicos R$ 160 milhões e a
meta é atingir 80% da população
idosa de todo o país – cerca de 16 milhões
de pessoas com 60 anos ou mais.
Para o ministro Temporão,
a relação custo/benefício da
campanha é para lá de vantajoso. “É
uma campanha prática, objetiva e econômica
importante, na qual a relação custo/benefício
é importantíssima. A redução
(de custo) é brutal: enquanto uma internação
por pneumonia custa ao SUS [Sistema Único
de Saúde] entre R$ 1 a 2 mil, uma dose da
vacina para nós custa menos de R$ 4”, disse.
Sobre a preocupação
com os indígenas, o ministro da Saúde
disse que a intenção do governo é
a de garantir a todos o direito à vacina.
“Todos os brasileiros com 60 anos ou mais serão
vacinados contra a gripe durante este período,
que começa no próximo sábado
(25) e vai até o dia 8.
As estratégias poderão
mudar em razão das especificidades locais
de cada região. "As populações
indígenas que moram em áreas mais
remotas do país também serão
beneficiadas, uma vez que teremos que ir até
lá. Nas grandes cidades, as pessoas vão
até o posto de saúde, mas onde a estrutura
é diferente, de pior acesso, iremos até
elas”, garantiu.
Aplicada gratuitamente, a vacina
vai estar disponível em postos de saúde
de todo o país a partir de sábado.
“São cerca de 65 mil postos de vacinação.
Ao todo, 241 mil pessoas participarão da
mobilização, que contará com
27 mil veículos (terrestres, marítimos
e fluviais). Mais de 21 milhões de doses
adquiridos do Instituto Butantã, em São
Paulo, serão distribuídas pelo ministério”,
disse Temporão.
