Pressionada
pelas mudanças climáticas e pela exploração
humana, a Caatinga comemora amanhã o seu
Dia Nacional. Dos biomas brasileiros ele é
o único circunscrito ao território
nacional. Amazônia, Mata Atlântica,
Cerrado, Pampa e Pantanal se alastram além
fronteiras do País, mas a Caatinga se restringe
ao Nordeste brasileiro e ao norte de Minas.
Originalmente eram 840 mil quilômetros
quadrados cobertos de "mata branca" -
tradução da palavra tupi-guarani.
Hoje a Caatinga resiste em 520 mil quilômetros
quadrados dos estados nordestinos do Maranhão,
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia
e adentra o Sudeste pelo norte de Minas Gerais,
onde vivem 28 milhões de brasileiros.
Apesar do ritmo intenso de degradação
- que tende a se acelerar com o processo de desertificação
acirrado pelas mudanças climáticas
- a Caatinga ainda é o bioma extra-amazônico
que mais contribui para alimentar e mover as economias
das populações que o habitam. São
suas árvores, por exemplo, que fornecem a
lenha e o carvão que produzem nada menos
do que 40% de toda a energia consumida pelos nordestinos.
Espécies nativas como o mocó e a avoante
ainda são importantes fontes de proteína
para a população rural e as forrageiras
catingueiras alimentam rebanhos de cabras que respondem
pela subsistência de boa parte das famílias
de pequenos agricultores.
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Audiência pública
sobre manejo marca comemorações do
dia da Caatinga
24/04/2009 - Em audiência
pública convocada para o dia 28 de abril
(terça-feira), às 14 horas, no Plenário
8 do Anexo II da Câmara, o MMA vai colocar
em debate a versão inicial da Instrução
Normativa do Manejo Florestal da Caatinga, que está
em fase final de elaboração. Com base
em experiências de mais de 20 anos em projetos-piloto
de manejo florestal do bioma, o documento define
os ciclos e tipos de corte que serão permitidos
para garantir a exploração sustentável
de madeira especialmente para fins energéticos.
No encontro serão discutidos
o Programa de Conservação e Uso Sustentável
da Caatinga, a criação de unidades
de conservação federais - o bioma
só tem 1% do seu território em áreas
de proteção integral - e o Plano de
Fiscalização da Caatinga, além
de acordos de cooperação técnica
e marcos legais para o uso sustentável do
bioma, como a proposta de Emenda Constitucional
que transforma a Caatinga e o Cerrado em Patrimônios
Nacionais e a Política Nacional de Combate
à Desertificação.
O Núcleo Caatinga, da Secretaria
de Biodiversidade e Floresta, vai apresentar na
audiência experiências desenvolvidas
por parceiros do projeto Conservação
e Uso Sustentável da Caatinga que usa recursos
do Fundo Global para o Meio Ambiente. É o
caso dos fogões agroecológicos projetados
pela ONG Aghenda, que consomem 94% menos lenha que
os fogões tradicionais, e das experiências
de manejo para a produção de lenha
desenvolvidas pela Associação Plantas
do Nordeste em assentamentos da Paraíba e
Pernambuco e premiado pelo Energy Glob Awardy. Ambas
as instituições são agências
executoras do referido projeto. O zoneamento terá
como ponto de partida um levantamento do uso e ocupação
do solo da região a partir de dados do Inpe
e do IBGE e de outros integrantes do consórcio
ZEE Brasil. O monitoramento, com imagens dos satélites
Landsat, Cbers e Alos, já está em
curso e deve ter os primeiros resultados em novembro.
Estão previstas as participações
no evento da ministra interina do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, do presidente da Câmara,
Michel Temer, do presidente da Comissão do
Meio Ambiente da Câmara, deputado Roberto
Rocha, da secretária de Biodiversidade e
Floresta do MMA, Maria Cecília Wey de Brito,
e do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke,
além de parlamentares, secretários
de Meio Ambiente nordestinos e representantes da
sociedade civil e de entidades acadêmicas.