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DIA NACIONAL DA CAATINGA É COMEMORADO HOJE

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2009

Brasília (28/04/2009) – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília, realiza nesta terça-feira (28), às 14h, audiência pública em homenagem ao Dia da Caatinga, comemorado hoje. Na ocasião, a ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vai colocar em debate a versão inicial da Instrução Normativa do Manejo Florestal da Caatinga, que está em fase final de elaboração. Com base em experiências de mais de 20 anos em projetos-piloto de manejo florestal do bioma, o documento define os ciclos e tipos de corte que serão permitidos para garantir a exploração sustentável de madeira especialmente para fins energéticos.

Ainda na audiência pública, serão discutidos o Programa de Conservação e Uso Sustentável da Caatinga, a criação de unidades de conservação federais – o bioma só tem 1% do seu território em áreas de proteção integral – e o Plano de Fiscalização da Caatinga, além de acordos de cooperação técnica e marcos legais para o uso sustentável do bioma, como a proposta de Emenda Constitucional que transforma a Caatinga e o Cerrado em Patrimônios Nacionais e a Política Nacional de Combate à Desertificação.

O Núcleo Caatinga, da Secretaria de Biodiversidade e Floresta, vai apresentar na audiência experiências desenvolvidas por parceiros do projeto Conservação e Uso Sustentável da Caatinga que usa recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente. É o caso dos fogões agroecológicos projetados pela ONG Aghenda, que consomem 94% menos lenha que os fogões tradicionais, e das experiências de manejo para a produção de lenha desenvolvidas pela Associação Plantas do Nordeste em assentamentos da Paraíba e Pernambuco e premiado pelo Energy Glob Awardy.

Ambas as instituições são agências executoras do referido projeto. O zoneamento terá como ponto de partida um levantamento do uso e ocupação do solo da região a partir de dados do Inpe e do IBGE e de outros integrantes do consórcio ZEE Brasil. O monitoramento, com imagens dos satélites Landsat, Cbers e Alos, já está em curso e deve ter os primeiros resultados em novembro.

Além da ministra interina Izabella Teixeira e do presidente do ICMBio, Rômulo Mello, estão previstas as participações do presidente da Câmara, Michel Temer, do presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, deputado Roberto Rocha, da secretária de Biodiversidade e Floresta do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, e do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de parlamentares, secretários de Meio Ambiente nordestinos e representantes da sociedade civil e de entidades acadêmicas.

PRESSÃO - Pressionada pelas mudanças climáticas e pela exploração humana, a Caatinga é o único bioma brasileiro circunscrito ao território nacional. Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal se alastram além fronteiras do País, mas a Caatinga se restringe ao Nordeste brasileiro e ao norte de Minas.

Originalmente eram 840 mil quilômetros quadrados cobertos de "mata branca" - tradução da palavra tupi-guarani. Hoje a Caatinga resiste em 520 mil quilômetros quadrados dos estados nordestinos do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e adentra o Sudeste pelo norte de Minas Gerais, onde vivem 28 milhões de brasileiros.

Apesar do ritmo intenso de degradação - que tende a se acelerar com o processo de desertificação acirrado pelas mudanças climáticas - a Caatinga ainda é o bioma extra-amazônico que mais contribui para alimentar e mover as economias das populações que o habitam. São suas árvores, por exemplo, que fornecem a lenha e o carvão que produzem nada menos do que 40% de toda a energia consumida pelos nordestinos. Espécies nativas como o mocó e a avoante ainda são importantes fontes de proteína para a população rural e as forrageiras catingueiras alimentam rebanhos de cabras que respondem pela subsistência de boa parte das famílias de pequenos agricultores.

 
 

Instituto Chico Mendes
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