29 de
Abril de 2009 Manaus, (AM) — Licenciamento da rodovia
do PAC tem interesse eleitoreiro
Na última das quatro audiências
públicas sobre a pavimentação
da BR-319, realizada terça-feira (28/05),
dez entidades ambientalistas e do movimento social
distribuíram uma nota criticando diversos
aspectos do projeto e também a forma como
o licenciamento vem sendo conduzido. Alfredo nascimento,
Ministro dos Transportes, de olho no governo do
estado do Amazonas nas próximas eleições
vem, com apoio da Casa Civil e da Presidência,
buscando acelerar o processo de licenciamento da
obra que também que faz parte do PAC.
Além de desmatamento e
dos impactos sobre as populações tradicionais
na área de influência do projeto, o
processo de migração a partir dos
estados de Mato Grosso e Rondônia será
intenso. “A população da cidade de
Manaus e dos municípios vizinhos precisa
ser alertada para o fato de que a BR-319 não
representa apenas a ligação do estado
do Amazonas com o Brasil mas principalmente do Brasil
com a região de Manaus, que cresce a 2% ao
ano o que a torna muito atrativa do ponto de vista
de migração” frisou Paulo Adario,
diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace
na audiência pública.
Com um público aproximado
de 300 pessoas (e não 700, como anunciado
ao longo do evento), a audiência em Manaus
contou com a participação de ambientalistas,
políticos e pesquisadores. A discussão
técnica sobre o EIA foi bastante prejudicada.
Apesar do pouco tempo disponível
e das dificuldades de acesso às informações,
dados sobre os prejuízos ambientais e econômicos
da obra foram contestados durante o evento. Um estudo
sobre a viabilidade econômica da estrada,
divulgado dia 15 de abril em Manaus, estima um prejuízo
de até R$ 2,2 bilhões nos próximos
25 anos, caso a rodovia seja pavimentada. “Assim
como para outras obras do PAC, não há
informações precisas sobre a viabilidade
econômica da BR-319 porém, sua relação
custo-benefício indica que para cada R$ 1
investido seriam gerados apenas R$ 0,065 de benefícios.
A obra não se paga nem em 25 anos” comenta
Leonardo Fleck, responsável pelo estudo.
Alunos e pesquisadores do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpa) assim como
professores da Universidade do Amazonas questionaram
aspectos metodológicos e medidas mitigadoras
propostas. A questão ética do envolvimento
da Universidade do Amazonas na elaboração
do estudo também gerou polêmica A Universidade
do Amazonas foi contratada pelo DNIT sem licitação
contrariando a Lei 8.666 que estabelece os procedimentos
de licitação. Aberta entre nos anos
1970, durante o governo militar, a BR-319 foi pavimentada
às pressas mas, ao longo dos anos, sem fluxo
e sem manutenção, foi se degradando
pouco a pouco até tornar-se intransitável.
Em 2005, após se tornar Ministro dos Transportes,
Alfredo Nascimento, transformou a obra em sua prioridade.
A partir de uma ação civil pública
aberta pelo Ministério Público Federal,
o DNIT foi obrigado a solicitar o licenciamento
da obra. Após a publicação,
no dia 2 de março, o EIA está sendo
analisado pelo IBAMA que tem, de acordo com a legislação
vigente, até seis meses para emitir um parecer
a respeito.
Foto: Greenpeace/Alberto Cesar Araujo
