29/04/2009
A Secretaria Técnica do Subprograma de Projetos
Demonstrativos - PDA começou esta semana
a contratar os16 novos projetos em rede aprovados
em 2008 na Chamada 05. O trabalho vai produzir o
conhecimento necessário para que o ministério
possa avaliar os resultados alcançados pelos
projetos desenvolvidos pelo PDA e recomendar ou
não sua aplicação em outras
regiões do País. A idéia é
utilizar os dados, publicações e relatórios
levantados para orientar as políticas públicas
voltadas para o desenvolvimento sustentável
nos municípios envolvidos.
Os projetos foram desenvolvidos
em 2007 e 2008 por parcerias entre prefeituras e
ONGs da região de abrangência da Mata
Atlântica e com atuação na área
de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Agora, o subprograma prevê a ação
integrada das 16 redes na sistematização,
o monitoramento, a consolidação e
a difusão das informações e
dos conhecimentos produzidos a partir das experiências.
Os projetos foram desenvolvidos
por ONGs em parceria com prefeituras da região
de abrangência da Mata Atlântica e com
atuação na área de meio ambiente
e desenvolvimento sustentável. Agora o subprograma
prevê a ação integrada das 16
redes na sistematização, monitoramento,
consolidação e a difusão das
informações e dos conhecimentos produzidos
a partir das experiências em agroecologia,
comercialização, beneficiamento, serviços
ambientais, gestão participativa de unidades
de conservação e ecoturismo ou turismo
rural.
O PDA faz parte do Programa Piloto
para a Proteção das Florestas Tropicais
do Brasil - PPG7 e é executado pelo Ministério
do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável, com
financiamento do governo alemão.
Segundo o secretário técnico
do PDA, Luiz Rodrigues de Oliveira, "a contratação
desses novos projetos vai permitir um processo de
sistematização mais amplo de experiências
bem-sucedidas, apoiadas pelo Subprograma, de sistemas
produtivos sustentáveis, a partir do envolvimento
efetivo da sociedade civil organizada e do poder
público em todos os estados que integram
o bioma Mata Atlântica".
O papel da linha de apoio a projetos
de geração de conhecimento em rede
é desenvolver instrumentos e metodologias
para fortalecer as relações entre
os governos federal, estaduais e municipais e as
organizações da sociedade civil e
movimentos sociais para contribuir para o desenvolvimento
de atividades econômicas que não agridam
o meio ambiente.
+ Mais
PEC da Caatinga e Cerrado pode
ser votada esta semana
28/04/2009 O presidente da Câmara
dos Deputados Michel Temer anunciou ontem que colocou
esta semana na pauta de votação proposta
de emenda constitucional que inclui a Caatinga e
o Cerrado na relação dos biomas considerados
Patrimônio Nacional. A PEC 115, que tramita
desde 1995, modifica o parágrafo 4º.
do art. 225 da Constituição Federal,
onde já figuram a Amazônia, o Pantanal
e a Mata Atlântica.
O anúncio foi feito na abertura da audiência
pública comemorativa do Dia Nacional da Caatinga,
realizada em parceria pela Comissão de Meio
Ambiente da Câmara e Ministério do
Meio Ambiente. A ministra interina Izabella Teixeira,
que presidia a solenidade, parabenizou a iniciativa
dos parlamentares e disse que ela vai se somar a
um conjunto de ações que estão
em curso no âmbito do Ministério com
foco na conservação e no desenvolvimento
sustentável dos biomas.
"Estamos desenvolvendo ações
dentro de uma estratégia mais estruturante,
que a aprovação da PEC certamente
fortalecerá", afirmou a ministra interina.
Para uma platéia de parlamentares
- na grande maioria nordestinos -, gestores ambientais,
representantes de ONGs que atuam na Caatinga e estudiosos
do bioma, Izabella disse que as principais bases
dessa estratégia serão o Macro Zoneamento
Ecológico-Econômico do Nordeste, que
estará pronto no final de 2010, e o monitoramento
por satélite do desmatamento do bioma, cujos
primeiros resultados serão divulgados em
novembro próximo.
"Com essas duas ferramentas
poderemos implementar um Plano Nacional de Fiscalização,
para reprimir o desmatamento ilegal, como foi feito
para a Amazônia, e fomentar o desenvolvimento
sustentável, disponibilizando recursos e
tecnologia para o manejo florestal e a intensificação
da produtividade".
Para a secretária de Biodiversidade
e Florestas Maria Cecília Wey de Brito, o
Ministério começa a resgatar, com
essas iniciativas, um grande passivo que tem com
a Caatinga. Retrato deste passivo são as
dimensões diminutas das unidades de conservação,
que protegem, de maneira integral, apenas 1% do
bioma. Segundo a secretária, existem 30 áreas
em estudo para criação de novas unidades
de conservação, sendo cinco com processos
já bastante adiantados: o Monumento Natural
Talhada do São Francisco, os parques nacionais
do Boqueirão das Onças, das Dunas
do São Francisco e a ampliação
dos parques de Sete Cidades e Serra das Confusões.
"Com a criação
dessas unidades poderemos dobrar a área de
proteção integral do bioma Caatinga.
Mas isso tem que ser feito, e está sendo,
a partir de uma ampla discussão e negociação
com os estados, os municípios e as comunidades
envolvidas. É importante que os parlamentares
participem também dessa discussão
com suas bases e levem a convicção
da importância dessas unidades para a conservação
da biodiversidade da Caatinga, do serviços
ambientais que elas prestam e também do retorno
econômico que ela pode representar especialmente
para a municipalidade", destacou Cecília,
exemplificando com a situação do Rio
de Janeiro, onde o ecoturismo em unidades de conservação
já representa a 10ª atividade econômica
do Estado.
Texto: Lucia Leão
