27 de Abril de 2009 Curitiba -
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Reinhold Stephanes, defendeu hoje (27) propostas
para aperfeiçoamento da legislação
ambiental brasileira. Segundo ele, são alterações
que podem viabilizar a agricultura, setor que, mesmo
na crise, manteve-se com capacidade de produção
e exportação. “Entre os oito itens
positivos na pauta das exportações,
sete são agrícolas”, disse ele.
Uma das sugestões é
manter a permissão de atividades agropecuárias
em áreas de preservação permanente
(APPs) já consolidadas (topos de morro, encostas
e várzeas). Isto é, somar as APPs
com as área de reserva legal, explicou Stephanes,
durante encontro com parlamentares na sede da Organização
das Cooperativas do Paraná (Ocepar).
Nas várzeas, existem plantações
de arroz. Nas encostas, são plantadas frutas.
Em Minas Gerais, são as plantações
de café que garantem ao estado a condição
de maior produtor nacional do grão."
No entanto, pela lei, essa produção
atualmente é ilegal, mas todas são
plantações que não trazem problemas
ao meio ambiente.
Para o ministro, se um agricultor
já planta 20% da área para preservar
nascentes de rios, não precisa manter a reserva
legal. As APPs são locais de floresta e vegetação
ao longo de rios, nascentes, várzeas, encostas
e topos de morro. Já a reserva legal é
o percentual de floresta que deve permanecer intacto
em propriedades rurais e que varia de acordo com
os biomas: 80% na Amazônia, 35% no Cerrado
e 20% nos demais.
De acordo com Stephanes, se o
agricultor tem que fazer a reserva legal, mas não
tem condições de providenciar isso
na propriedade, deveria ter permissão para
plantar, como compensação, em outro
local, até mesmo em outro estado.
"Isso se aplica muito ao
Paraná, que é um estado ambientalmente
correto. No entanto, seria preciso sacrificar 4
milhões de hectares para atender as necessidades
do Código Florestal. O que preocupa é
que milhares de pequenos agricultores perderiam
a capacidade de produção, além
de uns 15 milhões de toneladas de produtos”,
afirmou.
Com isso, Stephanes teme que algumas
comunidades e pequenos municípios possam
até mesmo desaparecer. Ele defende tratamento
especial ao pequeno agricultor que não tem
condições de cumprir a legislação
ambiental.
Pequenos proprietários
poderiam fazer reflorestamento com florestas manejáveis,
que tragam rendimento econômico, árvores
que pudessem ser exploradas economicamente, como
o babaçu e o dendezeiro”, sugeriu.
O ministro elogiou a iniciativa
da Ocepar, que elaborou um documento com as sugestões
dos paranaenses para o aperfeiçoamento da
legislação ambiental. Segundo ele,
é preciso que todos participem, pois são
muitos os responsáveis pelos danos ao meio
ambiente, e quem sai prejudicado é sempre
o pequeno agricultor.
Stephanes defendeu uma mobilização
nacional nos interesses da agricultura, que responde
por um terço do Produto Interno Bruto (PIB,
soma de todos os bens e riquezas produzidos no país).
“Toda essa discussão está nas mãos
dos parlamentares, que precisam se articular e definir
soluções em curto prazo e incluir
no projeto que já está tramitando
no Congresso Nacional. A aprovação
dessas medidas deve ser por meio de emendas. Uma
legislação ambiental simples e de
fácil entendimento para os produtores.”
Texto: Lúcia Norcio
Stephanes apresenta propostas
para aperfeiçoar legisalação
ambiental
27 de Abril de 2009 Curitiba -
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Reinhold Stephanes, defendeu hoje (27) propostas
para aperfeiçoamento da legislação
ambiental brasileira. Segundo ele, são alterações
que podem viabilizar a agricultura, setor que, mesmo
na crise, manteve-se com capacidade de produção
e exportação. “Entre os oito itens
positivos na pauta das exportações,
sete são agrícolas”, disse ele.
Uma das sugestões é
manter a permissão de atividades agropecuárias
em áreas de preservação permanente
(APPs) já consolidadas (topos de morro, encostas
e várzeas). Isto é, somar as APPs
com as área de reserva legal, explicou Stephanes,
durante encontro com parlamentares na sede da Organização
das Cooperativas do Paraná (Ocepar).
Nas várzeas, existem plantações
de arroz. Nas encostas, são plantadas frutas.
Em Minas Gerais, são as plantações
de café que garantem ao estado a condição
de maior produtor nacional do grão."
No entanto, pela lei, essa produção
atualmente é ilegal, mas todas são
plantações que não trazem problemas
ao meio ambiente.
Para o ministro, se um agricultor
já planta 20% da área para preservar
nascentes de rios, não precisa manter a reserva
legal. As APPs são locais de floresta e vegetação
ao longo de rios, nascentes, várzeas, encostas
e topos de morro. Já a reserva legal é
o percentual de floresta que deve permanecer intacto
em propriedades rurais e que varia de acordo com
os biomas: 80% na Amazônia, 35% no Cerrado
e 20% nos demais.
De acordo com Stephanes, se o
agricultor tem que fazer a reserva legal, mas não
tem condições de providenciar isso
na propriedade, deveria ter permissão para
plantar, como compensação, em outro
local, até mesmo em outro estado.
"Isso se aplica muito ao
Paraná, que é um estado ambientalmente
correto. No entanto, seria preciso sacrificar 4
milhões de hectares para atender as necessidades
do Código Florestal. O que preocupa é
que milhares de pequenos agricultores perderiam
a capacidade de produção, além
de uns 15 milhões de toneladas de produtos”,
afirmou.
Com isso, Stephanes teme que algumas
comunidades e pequenos municípios possam
até mesmo desaparecer. Ele defende tratamento
especial ao pequeno agricultor que não tem
condições de cumprir a legislação
ambiental.
Pequenos proprietários
poderiam fazer reflorestamento com florestas manejáveis,
que tragam rendimento econômico, árvores
que pudessem ser exploradas economicamente, como
o babaçu e o dendezeiro”, sugeriu.
O ministro elogiou a iniciativa
da Ocepar, que elaborou um documento com as sugestões
dos paranaenses para o aperfeiçoamento da
legislação ambiental. Segundo ele,
é preciso que todos participem, pois são
muitos os responsáveis pelos danos ao meio
ambiente, e quem sai prejudicado é sempre
o pequeno agricultor.
Stephanes defendeu uma mobilização
nacional nos interesses da agricultura, que responde
por um terço do Produto Interno Bruto (PIB,
soma de todos os bens e riquezas produzidos no país).
“Toda essa discussão está nas mãos
dos parlamentares, que precisam se articular e definir
soluções em curto prazo e incluir
no projeto que já está tramitando
no Congresso Nacional. A aprovação
dessas medidas deve ser por meio de emendas. Uma
legislação ambiental simples e de
fácil entendimento para os produtores.”
Texto: Lúcia Norcio
