Porto Velho (11/05/2009) Fiscais
do escritório do Ibama em Ariquemes/RO, distante
200 km da capital Porto Velho, realizaram uma operação
onde foram apreendidas 167 caixas grandes e 57 pequenas
de palmito de açaí embalado para comercialização.
O material soma quase 1,5
tonelada.
A empresa tem licença para
trabalhar apenas com palmito de pupunha. Além
disso, não conseguiu provar a origem do material.
A falta da licença e da comprovação
de origem caracterizaram o ilícito. Segundo
o chefe do Escritório, Claudio José
Broilo, o palmito deverá ser doado ao final
do processo, mas, por enquanto, fica no escritório
do instituto.
Também em Ariquemes, foram
apreendidos vários animais silvestres. Uma
das araras foi resgatada por meio de denúncia.
Os demais bichos foram entregas voluntárias.
No total, são três duas araras canindé,
um macaco prego, dois papagaios e dois periquitos,
que foram transferidos para a Supes em Porto Velho
na 6ª feira, dia 8 de maio, onde ficarão
de quarentena aguardando destinação.
Lucia Almeida
Ascom Ibama/RO
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Operação Portal
da Amazônia apreende 5 toneladas de palmito
Brasília (11/05/2009) A
operação portal da Amazônia,
que acontece desde o fim do ultimo mês, já
aprendeu quase 5 mil kg de palmito, açaí
e pupunha, o que resultou em dois autos de infração
no valor de R$ 1.487.700,00. Além disso,
48 caminhões que transportavam madeira ilegal
e 960 metros cúbicos de madeira foram retidos.
Até o momento 435 caminhões foram
vistoriados.
A operação ocorre
na cidade de Vilhena/RO, na BR 364, na base operativa
portal da Amazônia, e o principal objetivo
da ação de fiscalização
é evitar o transporte ilegal de produtos
de origem florestal vindos do sul do Amazonas, Oeste
de Mato Grosso e dos estados do Acre e Rondônia.
Rebeca Silva
Ascom Ibama Sede
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Ibama reúne setor pesqueiro
para discutir regras de uso sustentável dos
recursos da Bacia do Paraná
Uberlândia (08/05/09)
Uma reunião sobre gestão compartilhada
e uso sustentável dos recursos pesqueiros
da Bacia Hidrográfica do rio Paraná
promovida pelo Ibama reuniu, durante três
dias, em Uberlândia, MG, cerca de 70 representantes
de instituições governamentais, não-governamentais
e de classe de cinco estados MG, SP, GO, PR e
MS.
Além dos técnicos
do Ibama desses estados e do Ibama Sede, o encontro
teve participação da Secretaria de
Aqüicultura e Pesca da Presidência da
República (SEAP/PR), do Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais
(CEPTA/ICMBIO), Instituto Estadual de Florestas,
de colônias de pesca, da CEMIG, Itaipu Bionacional,
da Polícia Militar, de associações
de pesca amadora e outras. O evento foi aberto pelo
chefe do Escritório Regional do Ibama em
Uberlândia, Aloísio Romar, que representou
o Superintendente de Minas Gerais, Alison Coutinho.
As mulheres marcaram presença
na reunião, com nove mulheres representando
o Ibama, e mais três representantes do Setor
elétrico e das colônias de Pescadores.
Com ampla participação
dos presentes, foram finalizados os trabalhos de
revisão da Instrução Normativa
nº 30, de 2005, que estabelece regras gerais
de uso dos recursos pesqueiros da Bacia Hidrográfica
do rio Paraná. Foram discutidos, dentre outras
normas, tipos de equipamentos, métodos e
locais permitidos para pesca, tamanhos mínimos
de captura, espécies a serem protegidas e
outras normas.
Ainda foi lida e debatida a Instrução
Normativa nº 194 de 2008 que trata sobre as
regras de uso durante o período do Defeso
da reprodução dos peixes que começou
no dia 1º de novembro de 2008 e se estendeu
até 28 de fevereiro deste ano. Foi feita
uma avaliação do último Defeso
e acrescentadas algumas contribuições
para a IN que instituirá as regras para o
próximo período.
Os documentos com as modificações
sugeridas durante a reunião seguem agora
para a análise da Procuradoria-Geral do Ibama
e devem ser publicados como nova Instrução
Normativa ainda neste semestre. O evento foi promovido
pela Coordenação de Ordenamento Pesqueiros,
da Coordenação-Geral de Fauna e Recursos
Pesqueiros da Diretoria de Biodiversidade e Florestas
e contou como o apoio do Escritório Regional
do Ibama em Uberlândia.
Esreg Uberlândia
Ibama Cgfap/Coope
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Criador de camarão recebe
multas por irregularidades
Salvador (11/05/2009) - Durante
a execução de mais uma etapa da Operação
Impacto II Profundo foram lavrados quatro autos
de infração contra a empresa Valença
da Bahia Maricultura S/A, localizada no município
de Valença/BA, totalizando R$ 135.200,00
.
A empresa desenvolve as atividades
de carcinicultura e beneficiamento de pescado. Desde
o último dia 04 de maio uma equipe de fiscalização
do Ibama Bahia estava realizando levantamento documental
e de campo na referida empresa identificando as
seguinte irregularidades: falta de licença
ambiental, de Cadastro Técnico Federal e
de Registro Geral de Pesca, além de não
entregar os Relatórios Anuais de atividades
previstos pela Lei 10.165/2000.
As atividades da empresa foram
supensas até a regularização
junto aos órgãos competentes. Foram
aprendidos 31.260,00 Kg de camarão de cativeiro
beneficiado, o referido pescado permanecerá
depositado na empresa até que o Ibama providencie
caminhões para a retirada do produto para
que o mesmo seja doado.
Ibama/BA
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Operação Madeira
Legal vistoria mais de 3.200 caminhões nas
rodovias federais
Fiscais verificam madeira em caminhão
- Uberlândia (11/05/09) Mais de 3.200 caminhões
vistoriados num período de dez dias. Este
foi o trabalho de fiscalização realizado
pela operação Madeira Legal coordenada
pelo Escritório Regional do Ibama em Uberlândia
Esreg Udi. O alvo foi o transporte ilegal de produtos
e subprodutos florestais nas rodovias federais BR
153 e BR 365, nos municípios de Monte Alegre
de Minas e Frutal. Essa região é conhecida
pelo tráfego intenso de veículos procedentes
do norte do país, inclusive da Amazônia.
O Núcleo de Operações Aéreas
deu apoio à operação por deslocar
um dos helicópteros do Ibama para atuar na
região. Durante a operação,
o Ibama contou com a parceria da Polícia
Rodoviária Federal.
Fiscais dos Escritórios
Regionais do Ibama em Montes Claros, Lavras e Juiz
de Fora participaram da ação. Além
de vistoriarem dia e noite os veículos na
barreira móvel situada no Posto da Polícia
Rodoviária Federal, os onze agentes de fiscalização
do Ibama também fiscalizaram o depósito
de madeiras em quatro serrarias. Eles percorreram
mais de mil e quinhentos quilômetros para
fiscalizar a região, chegando até
Carneirinho, fronteira do estado do Mato Grosso
do Sul. Durante a operação, foram
aplicados dois Autos de Infração no
total de R$ 18 mil em empresas de transporte de
produtos potencialmente poluidores que estavam em
situação irregular no Cadastro Técnico
Federal do Ibama.
A operação Madeira
Legal é a primeira de uma série de
operações planejadas pelo Esreg Udi
para este ano dentro da região da jurisdição
do escritório. Segundo o chefe do escritório,
Aloísio Romar, a operação Madeira
Legal está em perfeita sintonia com a diretriz
da Superintendência de Minas Gerais, de centralizar
o trabalho nas grandes questões ambientais
que afetam o estado. A presença do Ibama
nas rodovias federais mostra que estamos atentos
e trabalhando para dissuadir as infrações
ambientais dentro do estado.
Kézia Macedo
Esreg Udi
