04/05/2009 - O Conselho Estadual
de Recursos Hídricos CRH definiu na terça-feira,
28.04, a distribuição dos R$ 55 milhões
provenientes da compensação financeira
dos aproveitamentos hidrelétricos e dos royalties
da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que constituem
o orçamento do Fundo Estadual de Recursos
Hídricos FEHIDRO para 2009.
Desse total, 8% será destinado
para despesas de custeio dos comitês de bacia,
Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos
Hídricos CORHI, Conselho de Orientação
do Fundo Estadual de Recursos Hídricos
COFEHIDRO e agentes técnicos e financeiros
do fundo. Os 92% restantes serão destinados
para despesas de investimento.
Estas informações
foram anunciadas na reunião do CRH, realizada
na Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo FIESP, com a participação
do secretário estadual do Meio Ambiente,
Xico Graziano, que preside o conselho, Rosa Mancini,
coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria
do Meio Ambiente, e membros dos diversos segmentos
da sociedade que integram o organismo.
Os recursos destinados para investimentos
deverão ser aplicados em programas, projetos,
serviços e obras nas bacias hidrográficas,
observando o plano de bacia e o Plano Estadual de
Recursos Hídricos PERH. Do total reservado
para investimentos, 70% será rateado entre
as 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos
UGRHIs, cujos comitês definirão os
critérios de aplicação, e 10%
para o CORHI.
Os 20% restantes, que correspondem a aproximadamente
R$ 10 milhões, conforme deliberação
dos conselheiros, serão destinados também
aos comitês que deverão aplicá-los
na revitalização de bacias hidrográficas,
atendendo a uma demanda considerada prioritária
pelo CRH. As ações deverão
se concentrar na recuperação de córregos
urbanos e recuperação de mata ciliar
de mananciais de abastecimento.
A distribuição dos
recursos para os comitês de bacia hidrográfica,
calculada com base em indicadores socioeconômicos
e ambientais, atende aos seguintes índices
percentuais: Mantiqueira, 2,987%; Paraíba
do Sul, 3,766%; Litoral Norte, 4,823%; Pardo, 3,576%;
Piracicaba, Capivari e Jundiaí, 7,155%; Alto
Tietê, 10,603%; Baixada Santista, 5,053%;
Sapucaí-Grande, 4,103%; Mogi-Guaçu,
4,007%; Tietê-Sorocaba, 5,102%; Ribeira do
Iguape-Litoral Sul, 5,877%; Baixo Pardo-Grande,
3,560%; Tietê-Jacaré, 4,589%; Alto
Paranapanema, 3,698%; Turvo-Grande, 4,158%; Tietê-Batalha,
4,188%; Meio Paranapanema, 3,415%; São José
dos Dourados, 3,262%; Baixo Tietê, 4,963%;
Aguapeí, 3,476%; Peixe, 3,622%; e Pontal
do Paranapanema, 4,019%.
Representantes dos municípios
Na reunião, realizada na sede da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo
FIESP, o secretário estadual do Meio Ambiente,
Xico Graziano, que preside o conselho, empossou
os seguintes representantes dos municípios
no Conselho Estadual de Recursos Hídricos
e seus respectivos suplentes:
- José Augusto de Guarnieri
Pereira, prefeito municipal de Santo Antônio
do Pinhal, e Antonio Gilberto Fillipo Fernandes
Junior, prefeito municipal de Guaratinguetá
- Paraíba do Sul e Mantiqueira
- Tércio Augusto Garcia
Junior, prefeito municipal de São Vicente,
e Eduardo de Souza César, prefeito municipal
de Ubatuba Litoral Norte e Baixada Santista
- Luiz Antonio Hussne Cavani,
prefeito municipal de Itapeva, e Donizete Antonio
de Oliveira, prefeito municipal de Eldorado Ribeira
de Iguape e Alto Paranapanema
- Carlos Arruda Garms, prefeito
municipal de Paraguaçu Paulista, e Francisco
Célio de Melo, prefeito municipal de Avaré
Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema
- Cornélio Cezar Kemp Marcondes,
prefeito municipal de Garça, e Edenilson
de Almeida, prefeito municipal de Guararapres
Aguapeí e Peixe e Baixo Tietê
- Waldemar Sandoli Casadei, prefeito
municipal de Lins, e João Francisco Bertoncello
Danieletto, prefeito municipal de Bocaina Tietê-Jacaré
e Tietê-Batalha
- Maria Ivanete Hernandes Vetorasso,
prefeito municipal de Guapiaçu, e Ilso Parochi,
prefeito municipal de Neves Paulista Turvo-Grande
e São José dos Dourados
- Dirceu Pólo, prefeito
municipal de Pedregulho, e Ronan Sales Cardozo,
prefeito municipal de Jaborandi Sapucaí-Mirim-Grande
e Baixo Pardo-Grande
- Nério Garcia da Costa,
prefeito municipal de Sertãozinho, e José
Tadeu Chiaperini, prefeito municipal de Santa Rosa
do Viterbo Pardo e Mogi-Guaçu
- José Geraldo Garcia,
prefeito municipal de Salto, e Herculado Castilho
Passos Júnior, prefeito municipal de Itu
Sorocaba-Médio Tietê e Piracicaba-Capivari-Jundiaí
Texto: Newton M. Miura Fotografia: Zé Jorge
