11/05/2009 - O Estado de Minas
Gerais conta, atualmente, com uma rede básica
de monitoramento da qualidade das águas,
instalada em 1997, que realiza
coletas trimestrais em 352 pontos. Essa rede é
complementada com mais 160 pontos para a realização
de avaliações em casos de ocorrências
específicas.
O sistema é gerenciado
pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas
– IGAM, que está procedendo a estudos para
a instalação de uma rede automática
de monitoramento para gerar dados em tempo real,
possibilitando um controle mais efetivo da qualidade
das águas dos rios e reservatórios
mineiros.
Com essa finalidade, uma equipe
de três técnicas da instituição
esteve, em 09.05, na Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental - CETESB, para conhecer a rede
de monitoramento da qualidade das águas.
As visitantes eram a engenheira civil Marília
Carvalho de Melo, diretora de Monitoramento e Fiscalização
Ambiental, a engenheira química Zenilde Guimarães,
gerente de Monitoramento e Geoprocessamento, e a
engenheira agrônoma Patrícia Gaspar,
gerente de Apoio à Regularização
Ambiental.
Além de contatos com os
gerentes do Departamento de Tecnologia de Águas
Superficiais e Efluentes Líquidos, Eduardo
Mazzolenis, do Setor de Águas Interiores,
Nelson Menegon Júnior, e da Divisão
de Análises Hidrobiológcias, Marta
Lamparelli, entre outros, as técnicas mineiras
visitaram a rede de monitoramento automático
instalada na Represa do Guarapiranga.
Segundo Marília Carvalho
de Melo, diretora de Monitoramento e Fiscalização
Ambiental, do IGAM, o objetivo inicial é
a implantação do monitoramento automático
na Bacia do Velho, na Região de Metropolitana
de Belo Horizonte. “A visita, disse, foi muito proveitosa,
especialmente para conhecer a base tecnológica
necessária, bem como os vários aspectos
envolvidos na operação e manutenção
do sistema”. Na opinião da técnica,
o monitoramento “on line” é fundamental para
a adoção de ações imediatas
em casos de episódios agudos de contaminação
de mananciais.
A diretora explicou que o IGAM
está desenvolvendo ações para
promover a integração dos dados da
rede de qualidade com os da área hidrológica,
emprestando uma visão sistêmica na
gestão dos recursos hídricos. Paralelamente,
busca a articulação com a iniciativa
privada, que já mantém sistemas de
automonitoramento, para montar uma rede cooperada
integrando dados tendenciais, que caracteriza a
rede da CETESB, com dados das fontes industriais
de poluição.
Patrícia Gaspar, que gerencia
a área que concede autorizações
de outorga, salientou que São Paulo mostra
avanços na gestão de águas
subterrâneas, desenvolvendo ações
preventivas antes de permitir as perfurações
de novos poços. As técnicas, que vieram
a São Paulo na quarta-feira, 06.05, visitaram
também o Departamento de Águas e Energia
Elétrica – DAEE e o Centro de Tecnologia
Hidráulica, da Escola Politécnica,
onde puderam apreciar o uso de radar meteorológico.
Eduardo Mazzoleniz, que promoveu
no final da tarde uma reunião das técnicas
com gerentes de várias áreas da CETESB,
salientou que o IGAM apresenta agilidade na difusão
das informações disponibilizando-as
para outros setores. “Essa é uma característica
extremamente positiva do IGAM, disse, pois permite
que os dados gerados resultem em benefícios
para a sociedade”. No seu entender, a informação
gerada pelos órgãos do Estado deve
permear as políticas públicas, embasando
ações que contribuam para a melhoria
da qualidade de vida.
Texto: Newton M. Miura
Fotos: Rene Alves
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Técnicos da Prefeitura
de Araraquara capacitados para assumir licenciamento
ambiental
13/05/2009 - Para encaminhar o
processo de municipalização do licenciamento
no Estado, técnicos da Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental – CETESB, do Departamento
Estadual de Proteção aos Recursos
Naturais – DEPRN e do Departamento de Avaliação
de Impacto Ambiental - DAIA, órgãos
vinculados à Secretaria Estadual do Meio
Ambiente - SMA, estão realizando o treinamento
de 22 funcionários da Prefeitura de Araraquara.
O curso, iniciado em 13.05, com
a presença do prefeito da cidade, Marcelo
Barbieri, conta ainda com a participação
de cinco funcionários das prefeituras de
São Carlos e Ibitinga, cidades que apresentaram
interesse em formalizar o convênio com a CETESB
para municipalizar o licenciamento de empreendimentos
de baixo potencial poluidor.
A capacitação é
constituída de três módulos,
sendo o primeiro com duração de três
dias, com aulas teóricas sobre os procedimentos
adotados pelos órgãos estaduais, incluindo
simulações com o Sistema de Licenciamento
Simplificado – SILIS. Os demais módulos consistirão
de atividades práticas na Agência Ambiental
de Araraquara e atividades de campo, com vistorias
e inspeções conduzidas por técnicos
da CETESB e do DEPRN.
O curso está sendo ministrado
por técnicos da CETESB e do DEPRN, lotados
na Agência Ambiental Unificada de Araraquara,
e por um técnico do DAIA.
Duas cidades já assinaram
o convênio, Ribeirão Preto e Valinhos,
e o próximo município a capacitar
os seus funcionários será o de Campinas.
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Especialistas da CETESB participam
de encontro nacional na cidade de Salvador
15/05/2009 - Atendendo ao convite
do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA,
técnicas da Agência Ambiental da CETESB
do Ipiranga, as sociólogas Eliana de Melo
Braga e Silvia Regina Burzaca, explanaram sobre
o projeto constante do Protocolo de Intenções,
assinado em 15.08.2006, com a Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo-FIESP,
que objetiva a conscientização, a
capacitação e a responsabilidade socioambiental
dos micros e pequenos empresários sobre a
importância do processo do licenciamento ambiental.
O seminário, promovido
pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria
com o Governo da Bahia, ocorreu nos dias 06, 07
e 08 de Maio, em Salvador, e teve como propósito
conhecer as ações de educação
ambiental e responsabilidade socioambiental que
vem sendo desenvolvidas pelas empresas e sindicatos.
O tema é objeto de estudo
da Câmara Técnica de Educação
Ambiental do Conselho Nacional de Meio Ambiente
no intuito de formular uma proposta normativa de
regulamentação do Artigo 3º da
Lei 9.796/99, que institui a Política Nacional
de Educação Ambiental.
A abertura do evento contou com
a participação do Secretário
de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Dr. Juliano
Matos, da Sra. Samyra Crespo, Secretaria de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, e do
Sr. Nilo Diniz, Diretor do Departamento de Apoio
ao CONAMA, que enfatizaram a importância do
debate sobre o panorama brasileiro quanto as práticas
de educação ambiental desenvolvidas
nas empresas e nos sindicatos.
Os participantes puderam, durante
os três dias do evento, obter informações
sobre os projetos de educação ambiental
com enfoque em “Experiências de Educação
Ambiental”, “Educação Ambiental no
Licenciamento” e “Educação Ambiental
no âmbito da Responsabilidade Socioambiental,
Comunicação e Consumo Sustentável”.
Os projetos apresentados pelos
representantes das empresas, dos sindicatos e das
instituições públicas de meio
ambiente tinham como foco o licenciamento ambiental
de grandes empreendimentos. Já, a palestra
das especialistas da CETESB abordou a importância
do projeto de educação ambiental para
os micros e pequenos empresários, pois segundo
dados da FIESP, este setor representa 80% das empresas
em operação no Estado.
Texto: Agência Ambiental da CETEB Ipiranga
Fotos: Agência Ambiental da CETEB Ipiranga
