04 de maio de 2009 - O secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, e
o secretário de Estado de Meio de Ambiente
de São Paulo, Francisco Graziano Neto, assinaram
nesta segunda-feira (04/05) uma resolução
conjunta que visa à integração
da gestão das águas na bacia do rio
Grande. O evento aconteceu em Poços de Caldas,
Sul de Minas, e reuniu gestores ambientais e representantes
de comitês de bacias hidrográficas
dos dois Estados.
A resolução determina
a criação de um Grupo de Coordenação
para viabilizar a criação do Comitê
de Integração da Bacia do Rio Grande,
em discussão na região desde 2001.
"Em Minas Gerais e em São Paulo já
foram criados todos os comitês de bacia dos
tributários do rio Grande. O comitê
do rio de domínio da União será
estratégico para promover a articulação
entre os oito comitês mineiros e os seis paulistas,
no sentido de harmonizar procedimentos e estabelecer
metas comuns", destacou a diretora de Gestão
de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas (Igam), Luiza
de Marillac Camargos.
Os membros do Grupo de Coordenação,
composto por representantes dos comitês tributários,
foram empossados hoje, totalizando oito membros,
entre titulares e suplentes. Em Minas, o Igam, a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad) e a Fundação
Estadual de Meio Ambiente (Feam) também irão
representar o Estado neste processo.
Luiza de Marillac informou que
o Grupo terá 60 dias para elaborar um Plano
de Trabalho específico para a integração
da gestão das águas na bacia, priorizando
o pedido de criação do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Grande ao Conselho
Nacional de Recursos Hídricos, o que está
previsto para o mês de outubro de 2009.
A bacia do rio Grande tem cerca
de 145.000 km2 de área de drenagem e está
localizada entre os Estados de Minas Gerais e São
Paulo. Ele nasce na Serra da Mantiqueira, em Bocaina
de Minas, e percorre 1.306 km até o Rio Paranaíba,
formando o Rio Paraná, o segundo em extensão
da América Latina.
O rio Grande é reconhecido
nacionalmente pela sua força na geração
de energia hidroelétrica, sendo responsável
pela geração de 7.640 MW, ou seja,
cerca de 13% do total gerado na bacia do Rio Paraná,
que tem uma capacidade instalada de geração
de 38.660 MW, equivalendo a quase 64% do total do
país, segundo dados da Companhia Energética
de Minas Gerais (Cemig) .
Fonte: Ascom/ Sisema
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Secretário de Meio Ambiente
destaca participação dos municípios
na gestão ambiental
06 de maio de 2009 - O secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho, ressaltou na palestra
"Política Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos", a importância
da administração pública municipal
na gestão dos ativos ambientais brasileiros.
" É crescente, irreversível e
absolutamente necessária a participação
dos municípios na solução dos
problemas ambientais da sua comunidade, da sua região,
do seu estado, do seu país e do planeta",
destacou Carvalho.
Segundo o secretário, é
ingenuidade achar que a sociedade irá avançar
nesse modelo predatório atual. "A continuidade
desse crescimento predatório significa roubar
as oportunidades da geração futura.
Avançar na sustentabilidade significa assegurar
a possibilidade da vida desta geração
e das gerações futuras e certamente
os prefeitos de Minas Gerais serão os protagonistas
dessa transformação", frisou.
José Carlos Carvalho defendeu
o estabelecimento das políticas desenvolvidas
pelo estado tendo em vista a realidade de cada município.
Ele ressaltou o trabalho já realizado por
Minas nesse sentido, com a descentralização,
redefinição e reestruturação
da gestão ambiental em Minas Gerais e o trabalho
de licenciamento ambiental interdisciplinar, justamente
para facilitar a participação efetiva
dos municípios. "Com a criação
das nove Superintendências Regionais, levando
em conta os diferentes biomas e as bacias hidrográficas,
queremos criar agendas regionais para atender às
necessidades de cada região e colocar a administração
mais próxima do cidadão", disse.
Carvalho citou também a
importância de se colocar em prática
a utilização das ferramentas que compõem
o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) como
o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE),
a Avaliação Ambiental Estratégica
(AAE), o planejamento estratégico do Estado
com a inclusão da variável ambiental,
incluindo-a conseqüentemente no planejamento
municipal.
O secretário apresentou
também os programas desenvolvidos pela atual
administração na gestão de
resíduos sólidos urbanos e na área
de saneamento ambiental. "Em seis anos de governo
passamos de 3% de esgoto tratado em Minas Gerais
em 2003 para 20% em 2007, aumentando em quase 700%
o tratamento de esgoto no estado", argumentou.
O Programa "Minas sem lixões",
implantado em 2003 pela Fundação Estadual
de Meio Ambiente (Feam), também foi ressaltado
pelo secretário, que apresentou os dados
de redução de cerca de 50% no número
de lixões no Estado, aumentando a população
urbana de Minas Gerais com acesso a sistemas de
disposição final de resíduos
sólidos, de 19,2% em 2003 para 45,92% em
dezembro de 2008, beneficiando cerca de 7,5 milhões
de pessoas. A Lei de resíduos sólidos
aprovada em janeiro pela Assembléia Legislativa
de Minas Gerais (ALMG) foi outro exemplo pioneiro
do governo de Minas citada pelo secretário.
Carvalho finalizou sua participação
defendendo a mudança das relações
do homem com a natureza, num modelo de desenvolvimento
mais eficiente. "Essa mudança de paradigmas
não virá sem a mobilização
da sociedade, começando pelas famílias,
na sociedade, no município, na mudança
de mentalidade da população de que
seria possível construir uma humanidade apartada
da natureza e sem os outros seres vivos e o meio
físico que os cerca", concluiu.
O 26º Congresso Mineiro de
Municípios acontece entre os dias 4 e 6 de
maio, reúne 853 prefeitos, 7.853 vereadores
mineiros, técnicos e assessores municipais,
governo de Minas, governo federal, ministros, senadores,
deputados estaduais e federais, secretários
de estado, empresas e entidades públicas
e privadas. De acordo com a organização
do evento, o tema central do congresso em 2009 é
"A sustentabilidade nas cidades faz o Brasil
avançar" e pretende debater a preocupação
dos municípios com relação
à distribuição dos recursos
e definição das competências
entre os entes federados
Fonte: Ascom/ Sisema
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Consultas públicas debatem
Cobrança pelo Uso da Água na bacia
do Velhas
07 de maio de 2009 - Para informar
e esclarecer dúvidas da população
sobre a implementação da cobrança
pelo uso da água na bacia do rio das Velhas,
prevista para acontecer a partir de dezembro de
2009, uma série de consultas públicas
serão realizadas em municípios pólo
dos trechos alto, médio e baixo rio, no mês
de maio. O primeiro encontro será no dia
26, em Corinto, seguido de Sete Lagoas, dia 28,
e Belo Horizonte, dia 29, e são promovidos
pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam), Associação Executiva de Apoio
à Gestão de Bacias Hidrográficas
(AGB Peixe Vivo) e Comitê da Bacia Hidrográfica
(CBH) do Rio das Velhas.
A implantação da
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
na região é uma iniciativa do CBH
Velhas, que deverá definir, ainda, a metodologia
e os valores a serem cobrados. Segundo a diretora-geral
do Igam, Cleide Pedrosa, estas decisões devem
ser tomadas em conjunto com a sociedade e embasadas
em estudos de impacto da Cobrança em diferentes
setores, considerando a capacidade de pagamento
de cada um deles. "Para efetivar a Cobrança,
o comitê deverá, ainda, apresentar
as propostas de metodologia e de valores devidamente
fundamentadas para aprovação do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos", complementa.
De acordo com Cleide, pagarão
pelo uso da água indústrias, empresas,
agricultores e cidadãos que fazem captações
em cursos de água ou de águas subterrâneas.
"Não se trata de pequenos usos, mas
daqueles sujeitos à outorga", destaca.
São passíveis de outorga de direito
de uso de recursos hídricos, os usuários
que consomem mais de um litro de água por
segundo ou mais de 86.400 litros por dia, o equivalente
a 86 caixas d'água de mil litros. "Nas
regiões Norte e Nordeste de Minas esse valor
é diferenciado, devendo solicitar outorga
quem consome mais de 0,5 litros de água por
segundo", ressalta Cleide Pedrosa.
A diretora-geral da AGB Peixe
Vivo, Ana Cristina da Silveira, esclarece que o
dinheiro arrecadado com a Cobrança pelo Uso
da Água não vai para o governo e sim
para financiar estudos, projetos e obras previstos
no Plano Diretor de Recursos Hídricos da
Bacia onde foram gerados os recursos. "A Cobrança
é um instrumento importante por fomentar
o uso mais racional da água, estabelecer
controle sobre os excessos ou desperdícios
e levantar recursos para ações de
recuperação e preservação
da bacia", complementa a diretora-geral da
entidade que atua como secretaria-executiva do CBH
Velhas.
Em Minas Gerais, os Comitês
dos Rios Araguari, Piracicaba e Jaguari, dos Afluentes
Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna e dos Rios Pomba
e Muriaé também decidiram pela implementação
da cobrança em 2009.
Cobrança
A Cobrança pelo Uso da
Água é um instrumento de gestão
previsto nas Leis Estadual e Federal de Recursos
Hídricos. No Brasil, duas bacias hidrográficas
federais, dos rios Paraíba do Sul e dos rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), na
região Sudeste do País, já
implementaram este instrumento, que reconhece que
a água tem um valor econômico.
Segundo o gerente de Cobrança
da Agência Nacional de Águas (ANA),
Patrick Thomas, só em 2008, a arrecadação
com a cobrança na bacia do rio Paraíba
do Sul somou R$ 8 milhões e na bacia do PCJ,
R$ 17 milhões. "Parte dos recursos levantados
com a cobrança tem financiado a construção
de estações de tratamento de esgoto,
além de programas de controle de erosão
e ações de educação
ambiental e mobilização social",
informa. Ele ressalta que a inadimplência
no PCJ é de apenas 4%.
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Sisema participa da expedição
pelo Rio das Velhas
08 de maio de 2009 - O Sistema
Estadual de Meio Ambiente (Sisema) participa da
Expedição pelo Velhas 2009 "Encontros
de um povo com sua bacia", que começa
nesta sexta-feira (08) em Belo Horizonte. A solenidade
de abertura será às 17h, na Faculdade
de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), seguida da inauguração da
exposição "Promoção
de Saúde e Meio Ambiente". O evento
contará com a participação
do secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, José
Carlos Carvalho.
De 08 de maio a 06 de junho, diversas
atividades como caminhadas, feiras de artesanato,
navegação com caiaques pelo rio, festivais
de cultura com oficinas, apresentações,
palestras e debates acontecem de Ouro Preto à
Varzea da Palma, uma oportunidade para que a população
discuta e proponha ações para os problemas
que ainda existem na bacia. Ao longo do trajeto
será criada uma agenda temática tendo
em vista as características de cada sub-bacia.
Durante a expedição,
a Diretoria de Extensão e Educação
Ambiental do Sisema preparou atividades voltadas
para a população. No próximo
sábado (08), em Ouro Preto, acontecerá
a Oficina Holística de Educação
Ambiental. De acordo com Ricardo Cottini, responsável
pela ação, o objetivo é trabalhar
a ecologia humana por meio de atividades de relaxamento
e exercícios de respiração.
"Nossa meta é fazer as pessoas se perceberem
como seres humanos integrados ao meio ambiente",
explica.
Na próxima quinta-feira
(14), em Raposos, será realizada a Oficina
de Percepção Ambiental. "Nessa
atividade, pedimos para as pessoas desenharem, colocarem
no papel a forma como enxergam o lugar onde moram",
afirma Cottini. Já nos dias 30 e 31 de maio,
a diretora da Deduc, Ana Luiza Dolabela Amorin Mazzini,
dará palestras sobre educação
ambiental e consumo consciente e falará sobre
seu livro "Nosso Lixo de Cada Dia: Desafios
e Oportunidades".
A coordenadora-executiva da Meta
2010, Myriam Mousinho, será palestrante em
vários eventos da expedição.
No dia 09, às 10h, em Ouro Preto, quando
será abordado o tema "Atitudes individuais",
a coordenadora falará sobre a importância
do envolvimento da população na preservação
de nascentes para a preservação de
rios. No dia 15, a palestra será em Sabará,
sobre a importância de investimentos em sistemas
de tratamento de esgoto.
No dia 18, a expedição
segue para o Parque Estadual do Sumidouro, no Ribeirão
da Mata. Na palestra marcada para às 10h
no Salão Paroquial da igreja de Quinta de
Sumidouro, serão abordados a importância
das Unidades de Conservação no contexto
no vetor norte da Região Metropolitana de
Belo Horizonte. No dia 20, o encontro será
em Sete Lagoas, e debaterá a Recuperação
ambiental da bacia do Ribeirão Jequitibá.
Também no dia 18 acontecerá um evento
de apresentação das intervenções
do estado na estruturação do parque
do Sumidouro.
Dos dias 22 a 31, Myriam Mousinho
irá acompanhar a expedição
durante suas atividades no baixo Rio das Velhas.
No distrito de Barra do Guaicuy, que pertence a
Várzea da Palma, acontecerá no dia
29 de maio um ato simbólico com a presença
de diversas autoridades. O local representa um importante
marco para o Projeto Estruturador "Meta 2010",
pois é nessa localidade que o Rio das Velhas
deságua no Rio São Francisco.
No dia 05 de junho, em Belo Horizonte,
acontece encerramento do FestiVelhas e a abertura
da Semana de Meio Ambiente com participação
do Secretário de Estado de Meio Ambiente,
José Carlos Carvalho, e de representantes
do Sisema .
A expedição pelo
Velhas 2009 pretende compartilhar com as comunidades
envolvidas os avanços da revitalização
do Rio das Velhas, identificando os problemas, promovendo
debates e encontros culturais, resgatando a história
e a cultura da bacia e propagando o processo de
mudança de mentalidade da população
que vive no entorno do rio. Com um forte componente
cultural, a expedição deste ano objetiva
consolidar o sentimento de pertencimento à
bacia do rio das Velhas, divulgar e integrar a diversidade
sociocultural, consolidar os avanços e os
desafios da meta 2010 e integrar pesquisa, mobilização
social, educação e transformação
cultural, além de consolidar a articulação
político institucional para a meta 2010.
"Esse é um momento
de contato direto com a comunidade para apresentar
os resultados já alcançados com as
intervenções em curso no Projeto de
Revitalização da Bacia do Rio das
Velhas. O envolvimento da comunidade e das administrações
locais é essencial para o alcance da Meta
2010", destaca Myriam.
Ascom/ Sisema
