08 May 2009 - Em reunião
realizada em Brasília,
Carlos Minc determina que MMA deve tomar as providências
necessárias para agilizar processos de criação
de resex parados na Casa Civil
Por Isadora de Afrodite - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, recebeu em Brasília,
na quinta-feira (7 de maio), grupo de 12 extrativistas,
que viajaram até a capital federal para tentar
agilizar os processos de criação de
duas reservas extrativistas, a Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi
(entre os estados do Amazonas e de Roraima) e a
Resex Renascer (no Pará).
O ministro determinou que o Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
tomem as providências necessárias para
resolver as pendências relativas a essas duas
áreas, que aguardam a aprovação
da Casa Civil da Presidência da República
há mais de dois anos.
O ministro explicou que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva determinou que
novas áreas protegidas, inclusive reservas
extrativistas, só serão criadas quando
houver acordo entre os diferentes ministérios
e com os governos dos estados em que as áreas
estão localizadas.
Por essa razão, Carlos
Minc recomendou que sejam feitas reuniões
com o Ministério de Minas e Energia (MME),
que antes havia alegado interesse na exploração
mineral e hidrelétrica e de gás natural
e petróleo nas áreas propostas para
as resex.
Em reunião convocada pelo
Ministério Público Federal e realizada
na última quarta-feira (6 de maio), dois
representantes do Ministério de Minas e Energia,
Dione Macedo e Antônio Edson Guimarães
Farias, indicaram que a solução para
o caso da Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi com o
MME pode ser mais simples do que parecia.
O MME via possibilidade de explorar
gás natural e petróleo e de aproveitamento
hidrelétrico do rio Branco. Porém
as pesquisas já realizadas pelo ministério
indicam que a possível exploração
desses recursos pode ocorrer fora dos limites da
resex. O maior impedimento para a criação
da resex fica sendo, então, a oposição
do governo de Roraima.
O caso da Resex Renascer é
mais complexo. O MME tem interesse na exploração
mineral na região, que é rica em bauxita.
No entanto, o diretor do Departamento
de Áreas Protegidas do MMA, João de
Deus Medeiros, ressaltou que justamente no local
em que está sendo feita a pesquisa sobre
a real disponibilidade de bauxita, estão
localizados alguns dos ecossistemas mais frágeis
da área proposta da Resex Renascer, como
nascentes.
Como não há concessão
de exploração da área, a simples
presença do mineral não deve ser impeditivo
para a criação da resex.
O outro obstáculo para
a criação da Resex Renascer era o
governo do Pará. O secretário de Meio
Ambiente do estado do Pará, Valmir Ortega,
foi consultado por telefone durante a reunião
do dia 6 e afirmou que o governo do Pará
não se opõe à criação
da resex.
Segundo o secretário, o
governo estadual havia sugerido que não fossem
incluídas na proposta da resex áreas
de pecuária consolidada, mas que a decisão
é do ICMBio. Ele assumiu o compromisso com
os extrativistas de que o governo do Pará
não vai colocar nenhum empecilho para a criação
da área protegida.
De posse dessas informações,
o MMA se comprometeu a buscar a oficialização
das posições do Ministério
de Minas e Energia e dos governos do Pará
e de Roraima.
Na semana que vem, acontecerá
uma reunião entre os dois ministérios,
para que se chegue a um consenso sobre Renascer
e Baixo Rio Branco-Jauaperi, além de outras
áreas de reservas extrativistas que estão
também paradas na Casa Civil, como Montanha
Mangabal, no Pará.
O objetivo do MMA é reencaminhar
os processos para a Casa Civil sem pendências,
para que o presidente Lula possa negociar diretamente
com os governadores e obter o consenso necessário
para a assinatura dos decretos de criação
das resex.
O compromisso assumido com os
extrativistas pelo secretário de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA,
Egon Krakhecke, é de tentar resolver todas
as dúvidas e pendências até
o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.
De acordo com o superintendente
de conservação do WWF-Brasil, Cláudio
Maretti, as duas áreas pleiteadas pelos extrativistas
têm grande importância ecológica.
“Essas áreas são de prioridade para
conservação da diversidade biológica
pelo Governo Brasileiro.
Além disso, o Programa
Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa),
realizado pelo governo brasileiro em parceria com
governos estaduais da região amazônica,
com o apoio do WWF-Brasil e outras instituições,
com critérios mais restritivos, confirmou
que essas são áreas prioritárias
para a conservação na Amazônia,
tanto a Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi quanto a
Resex Renascer.
A criação dessas
áreas protegidas é importante para
o meio ambiente e urgente para resolver os conflitos
enfrentados pelos extrativistas, que são
os grandes responsáveis pela defesa da natureza
nessas áreas”, afirmou.
Além das Resex Baixo Rio
Branco-Jauaperi e Renascer, ainda aguardam a aprovação
da Casa Civil a Resex Montanha Mangabal (PA), a
Resex Cassurubá (BA), Resex do Taim (MA),
Resex Prainha do Canto Verde (CE) e Resex Cabo de
Santa Marta (SC). De acordo com o ministro Carlos
Minc, na próxima semana será anunciada
a criação de Cassurubá e Prainha
do Canto Verde.
Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi:
A área destinada à Resex Baixo Rio
Branco-Jauaperi tem aproximadamente 580 mil hectares,
distribuídos entre os municípios de
Rorainópolis, em Roraima, e Novo Airão,
no Amazonas. Moram na área 150 famílias,
que vivem da pesca artesanal e da extração
de castanha do Brasil.
O processo para a criação
da resex foi aberto em julho de 2001 e foi enviado
pelo Ministério do Meio Ambiente à
Casa Civil em maio de 2007. Desde então,
os moradores aguardam a assinatura do decreto de
criação da área, em meio a
intensos conflitos com pescadores comerciais e caçadores
ilegais de tartarugas.
Os moradores da área destinada
à resex sentem-se responsáveis pela
preservação de uma área riquíssima,
do ponto de vista ambiental. A combinação
de águas cristalinas do rio Jauaperi, brancas
do rio Branco e negras do rio Negro proporciona
elevada diversidade de espécies de plantas
e animais.
São encontradas espécies
de peixes ornamentais, como o acará-disco
e peixe-borboleta, além de espécies
comerciais como surubim, tucunaré, barbado,
piranha. Há cerca de 42 espécies de
mamíferos, entre eles, onça-pintada
e onça-parda, jaguatirica, ariranha, tamanduá-bandeira,
tatu-canastra.
Entre as espécies florestais
estão castanha-do-Brasil, seringueira, taperebá,
buriti, maçaranduba, roxinho, açaí,
bacaba. Pesquisas recentes, ainda em fase de confirmação,
indicam também que há espécies
endêmicas, ou seja, plantas e animais que
só existem nessa área e que se adaptaram
às condições peculiares encontradas
aí.
O governo de Roraima, que tem
se declarado contra a criação da Resex,
já anunciou a instalação de
assentamentos na região e pretende construir
uma rodovia estadual (RR-221), que cortará
a área da reserva e promoverá a colonização
e a expansão da agroindústria que
vem consumindo as matas nativas estaduais de forma
acelerada.
Há ainda o interesse na
exploração de madeira. No entanto,
essa área já foi excluída de
uma negociação compensatória
entre governo federal e governo estadual, justamente
por seu potencial de criação de UCs.
O governo do Amazonas, por sua vez, afirma que não
fará nenhuma objeção à
criação. Em meio a tantas disputas,
os moradores temem começar a perder as esperanças.
Resex Renascer:
A Resex Renascer está localizada no município
de Prainha, no Pará. A área tem cerca
de 400 mil hectares, abriga 14 comunidades e tem
sido palco de polêmicas e conflitos entre
as 600 famílias de moradores e madeireiros.
Em 2003 o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), que na época era o responsável
pela criação e gestão de unidades
de conservação federais, iniciou os
estudos para a criação da resex, a
pedido dos extrativistas.
A área da Resex Renascer
é de grande relevância ambiental, porque
abrange ecossistemas de várzea e outras áreas
que protegem os ecossistemas aquáticos, que
são extremamente vulneráveis, importantes
para a subsistência das comunidades locais
e mesmo de populações urbanas na Amazônia
por meio do pescado, e que ainda estão pouco
representados no sistema de áreas protegidas
do Brasil.
Os moradores vivem sobretudo da
pesca e há muitas variedades de peixes como
pirarucu, tambaqui, surubim, dourada e filhote.
Entre as espécies florestais encontradas
estão madeiras nobres como mogno, ipê,
cedro, jacarandá e castanheiras.
A tramitação do
processo de criação da resex já
dura mais de seis anos, e o processo está
parado na Casa Civil há cerca de dois anos.
A alegação oficial do governo é
que há interesse na exploração
mineral da região, mas muita polêmica
cerca a criação da Resex Renascer,
que está na área de influência
da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém.
+ Mais
Povos indígenas e conservação
da Amazônia em debate
05 May 2009 - Organizações
indigenistas e ambientalistas se reuniram na última
terça-feira (5 de maio) na sede do WWF-Brasil,
em Brasília, para discutir estratégias
conjuntas de conservação do meio ambiente
e manutenção das culturas indígenas
do Brasil. O debate foi marcado pela constatação
de que tanto ambientalistas quanto indigenistas
enfrentam desafios similares.
O superintendente de conservação
do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, lembrou que
num contexto de grande pressão sobre a Amazônia,
é importante unir esforços para fazer
frente às diversas ameaças à
conservação da natureza e às
terras indígenas, como a construção
de barragens e estradas, feitas sem os devidos estudos
e cuidados socioambientais.
Há 10 anos, a Rede WWF
foi pioneira entre as organizações
ambientalistas ao reconhecer a grande contribuição
dada pelos povos indígenas para a conservação
da natureza nas áreas em que vivem. A Rede
WWF, a partir desse reconhecimento, ressaltou a
importância de se garantir aos indígenas
seu direito aos recursos naturais e à manutenção
de seu conhecimento e sua cultura para a preservação
dessas áreas no futuro. Conheça a
publicação com os Princípios
da Rede WWF sobre povos indígenas.
No Brasil, os órgãos
públicos responsáveis pela gestão
de unidades de conservação e de terras
indígenas também reconheceram a importância
dos indígenas para a preservação
do meio ambiente. Iara Vasco, coordenadora de patrimônio
indígena e meio ambiente da Funai, afirmou
que algumas políticas públicas indigenistas
já levam em consideração as
práticas de manejo utilizadas tradicionalmente
pelos povos indígenas. Ela ressaltou, no
entanto, que os conflitos persistem, especialmente
porque não há clareza sobre como o
Estado vai responder à demanda de preservação
das terras indígenas.
Ana Paula Souto Maior, advogada
do Instituto Socioambiental que também participou
da reunião, ressaltou que as terras indígenas
ocupam cerca de 100 milhões de hectares na
Amazônia e que, de modo geral, os recursos
naturais estão mais bem preservados nessas
áreas do que em seu entorno, inclusive em
unidades de conservação. Com esse
cenário, de acordo com a advogada, a necessidade
de traçar estratégias conjuntas de
ação entre ambientalistas e indigenistas
mostra-se urgente.
Almir Suruí, indígena
de Rondônia que veio a Brasília para
falar às organizações participantes
da reunião sobre as expectativas dos povos
indígenas com relação à
atuação das organizações
ambientalistas, destacou a importância de
se fortalecerem as organizações indígenas
da Amazônia. Almir, que é coordenador
geral da Associação Metareilá
do Povo Indígena Suruí, resumiu sua
visão sobre o tema: "para pensar em
desenvolvimento justo na Amazônia, não
basta pensar em florestas em pé, em animais
protegidos, mas em qualidade de vida para os seres
humanos. Muita gente acha que as terras indígenas
prejudicam o desenvolvimento, mas nós indígenas
estamos garantindo a parte verde do País".
Você sabia?
No Brasil, há 227 povos
indígenas, que falam 180 línguas diferentes.
Há 626 terras indígenas
demarcadas ou com algum grau de reconhecimento oficial.
403 terras indígenas estão na Amazônia.
450 mil indígenas vivem
em terras indígenas e outros 150 mil moram
em cidades.
23 povos indígenas têm
mais de 5 mil indivíduos, mas 50 povos têm
população inferior a 50 indivíduos.
60% de todos os indígenas
vivem nas terras indígenas localizadas na
Amazônia, que ocupam 98.8% da extensão
das terras indígenas. Os outros 40% da população
vivem em apenas 1,2% da extensão das terras
indígenas, localizadas nas demais regiões
do Brasil.
As terras indígenas ocupam
109,7 milhões de hectares, ou 12,8% do território
nacional.
177 terras indígenas estão
localizadas em faixa de fronteira, e 34 têm
limites na linha de fronteira.
Fonte: Instituto Socioambiental
