11/05/2009 - O Ministério
do Meio Ambiente deve formalizar nos próximos
meses convênio com os estados da Amazônia
Legal para aumentar a fiscalização
contra os crimes ambientais
na região. A idéia é reequipar
as polícias militares ambientais com carros
e embarcações para fortalecer o trabalho
dos agentes, bem como apoiar o Ibama e o ICMBio
nas operações conjuntas de fiscalização.
A iniciativa é resultado
do 2º Encontro das Polícias Ambientais
da Amazônia Legal e Convidados, realizado
de 6 a 8 de maio, em Macapá (AP), onde discutiu-se
uma agenda de ações para cooperação,
parceria e integração das atividades
realizadas atualmente pelos estados. O assessor
especial do Ministério do Meio Ambiente,
José Maurício Padrone, participou
do evento, que resultou na elaboração
de uma agenda "verde" de compromissos,
destacando o ponto de vista das instituições
policiais ambientais sobre o atual cenário
de preservação e de exploração
da Amazônia Legal.
O documento será encaminhado
aos órgãos estaduais e federal de
meio ambiente e de segurança pública
e ao Fórum de Governadores da Amazônia
Legal.
+ Mais
Acordo garante gestão compartilhada
para o Parque da Tijuca
11/05/2009 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, assinou hoje (11), no Rio
de Janeiro, um acordo para gestão compartilhada
do Parque Nacional da Tijuca (Parna da Tijuca).
Pelo acordo, a prefeitura volta a garantir ao parque
serviços como o de limpeza, segurança,
conservação e proteção.
O objetivo é proporcionar aos executores
estes serviços uma maior agilidade e capacidade
de ação. Como o parque está
totalmente localizado dentro do município
do Rio de Janeiro, é de fundamental importância
que esses serviços sejam efetuados pelo município.
Há alguns anos, a administração
do parque não contava com as benfeitorias
oferecidos pela prefeitura prejudicando sua gestão.
Pelo acordo, prefeitura, por exemplo,
passa a ser responsável por serviços
serviços como limpeza e conservação,
o estado garante a segurança e a União,
por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, responde pela fiscalização
da parque.
O ato solene de assinatura ocorreu,
às 9h, no Corcovado, aos pés do Cristo
Redentor, com as presenças do governador
Sérgio Cabral, do prefeito do Rio, Eduardo
Paes, e do presidente do Instituto Chico Mendes
(ICMBio), Rômullo Mello, entre outras autoridades.
"Estamos reconstruindo o
verde da esperança no Rio", afirmou
o ministro do Meio Ambiente, que também listou
pontos importantes desse acordo, como o aumento
da proteção contra incêndios
e favelização e a melhora da segurança
externa e interna do parque, a partir do trabalho
do batalhão florestal, do corpo de bombeiros,
da guarda municipal e dos fiscais do Instituto Chico
Mendes. Em outras etapas, haverá a limpeza
e coleta seletiva do lixo, além da criação
de pontos culturais.
O projeto prevê ainda a
conexão entre várias unidades de conservação
ambiental por meio dos corredores florestais, como
a união do Parque Estadual da Pedra Branca,
da Mata de Grumari e da APA( Área de Proteção
Ambiental) do Cosme Velho e Santa Tereza à
Floresta da Tijuca.
Iniciativa já em andamento,
a recuperação do Hotel das Paineiras
vai transformar o local em um espaço misto
de hospedagem e centro cultural e social, com restaurante
panorâmico, lojas temáticas e centro
de estudos e informações sobre Mata
Atlântica e turismo. O restaurante do Silvestre
também será restaurado, e o local
fará parte da conexão do Bondinho
de Santa Tereza com o trem do Corcovado.
"A melhor defesa das unidades
de conservação não é
o não uso, mas o bom uso desses lugares",
afirmou Minc. O ministro acredita que ações
como esta são um estímulo à
abertura dos parques e contribuem para o incremento
do ecoturismo. O governador Sérgio Cabral
comentou a estratégia de Minc de descentralizar
atividades, e acrescentou tratar-se de "uma
qualidade rara em um homem público".
Com uma área equivalente
a 3,5% da área total do município
do Rio de Janeiro, o Parna da Tijuca sofria com
a ausência dos serviços prestados pela
prefeitura local. O novo acordo passa a regular
as relações entre diferentes esferas
governamentais, integrando ações de
gestão nas áreas de uso público.
&qot;Teremos a prefeitur praticamente atuando
dentro do parque", explicou Bernardo Issa,
diretor em exercício do Parna da Tijuca,
acrescentando que, além dos serviços
comumente oferecidos pelo município, o parque
vai contar com monitoramento e controle de queimadas.
O acordo prevê também
a criação de um comitê gestor,
com representantes indicados pelas secretarias de
meio ambiente estaduais e municipais, do ICMBio
- do Ministério do Meio Ambiente - e da Secretaria
de Patrimônio da União. O comitê
será responsável pela elaboração
de um Plano de Trabalho com o planejamento das atividades
e seus respectivos progressos. Um núcleo
municipal de apoio aoParque Naciona da Tijuca será
implantado dentro dos limites da Unidade de Conservação,
de forma a abrigar o pessoal técnico, de
conservação e a guarda patrimonial.
Parna da Tijuca
O parque é um importante
fragmento de Mata Atlântica, coberta por Floresta
Ombrófila Densa Secundária em avançado
estágio de regeneração. Possui
uma área total de 3.953 hectares, que corresponde
a cerca de 3,5% da área do município
do Rio de Janeiro, e está compartimentado
em quatro setores: Floresta da Tijuca, Serra da
Carioca, Pedra Bonita/Pedra da Gávea e Pretos
Forros/Covanca.
Em 199, foi elevado à condição
de Reserva da Biosfera, sendo o parque mais visitado
do País. Aberto o ano todo ao turismo, tem
no Corcovado um de seus pontos mais visitados. Os
turistas também procuram o local por suas
conhecidas trilhas para caminhadas e suas deslumbrantes
cachoeiras. Na Pedra Bonita, a opção
é utilizar a rampa para vôo livre e
parapent, além das atividades de montanhismo,
corrida de orientação e mountain bike.
O Parna da Tijuca apresenta flora
e fauna bastante diversificadas, e obras arquitetônicas
de grande valor histórico e artístico,
como o Cristo Redentor. Por estar situado no meio
da área urbana, provê importantes serviços
ambientais à cidade auxiliando na regulação
do equilíbrio hídrico, no controle
da erosão de encostas, na prevenção
contra o assoreamento dos cursos d'água,
na conservação da qualidade do solo
e na regulação do clima.
