05/05/2009 - Carlos Américo
- O governo federal lançou nesta terça-feira
as bases do Programa Brasileiro de Eliminação
de HCFC (PBH) idealizado para banir o gás
- usado como fluido refrigerante em geladeiras e
aparelhos de ar-condicionado - que destrói
a camada de ozônio e possui potencial de aquecimento
global. O PBH será desenvolvido pelo Comitê
Executivo Interministerial para a Proteção
da Camada de Ozônio (Prozon), composto por
sete ministérios e coordenado pelo MMA, em
parceria com as agências
de cooperação técnica GTZ e
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, e deverá estar concluído
em novembro de 2010.
O programa ajudará o Brasil
a cumprir os prazos acordados entre as partes do
Protocolo de Montreal, que estabelece a redução
gradativa do uso e consumo do HCFC em países
em desenvolvimento, até a eliminação
total em 2040. A primeira etapa define o congelamento
dos níveis de consumo em 2013 e a diminuição
de 10% do uso do gás em 2015, com base na
média de 2009/2010.
Nesta terça-feira (5),
o Ministério do Meio Ambiente realizou o
seminário "Governo e Sociedade a Caminho
da Eliminação dos HCFC", em Brasília,
iniciando o debate em torno das propostas para a
criação do PBH. A coordenadora de
Proteção da Camada de Ozônio
do MMA, Magna Luduvice, disse que o Brasil tem total
condição de atingir as metas de redução
do HCFC. Ela também ressaltou o investimento
de US$ 400 mil do Fundo Multilateral do Protocolo
de Montreal para a elaboração dos
programa.
O PBH será desenvolvido
pelo Comitê Executivo Interministerial para
a Proteção da Camada de Ozônio
(Prozon), composto por sete ministérios e
coordenado pelo MMA, em parceria com as agências
de cooperação técnica GTZ e
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, e deverá ser concluído
em novembro de 2010. O governo considera fundamental
a participação de todos os setores
envolvidos.
Para este trabalho serão
levadas em consideração particularidades
de cada setor produtivo que utiliza o HCFC. Assim,
serão desenvolvidos planos setoriais para
quatro áreas: refrigeradores, ar- condicionado,
espumas e solventes. Os planos serão integrados
ao PBH. Técnicos visitarão empresas
para mapear o consumo do HCFC no Brasil e gerar
um banco de dados que facilitarão na busca
de alternativas. A analista ambiental do MMA Tatiana
Zanette disse que o governo já está
tomando medidas, como a portaria do Ibama que estabelece
limites para importações anuais de
HCFC.
Para ajudar no desenvolvimento
do programa, serão realizados três
seminários, em diferentes regiões
do país, para debater a questão local
do consumo e manutenção de equipamentos
com HCFC. O programa será avaliado por técnicos
estrangeiros, que analisarão seu potencial
de execução. Em seguida, o plano será
disponibilizado para consulta pública.
Umas das idéias apresentadas
no seminário é adotar modelos de países
desenvolvidos, que já em 2010 deverão
ter reduzido em 75% o consumo de HCFC. Um dos focos
do trabalho é a capacitação
de prestadores de serviços de manutenção
de equipamentos com o gás e no certificado
de boas práticas. Segundo a representante
da GTZ, Flávia Franca, o setor de serviço
é responsável por 53% do gás
liberado na atmosfera.
+ Mais
Carlos Minc recebe a comenda da
Ordem do Rio Branco em Brasília
07/05/2009 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, foi condecorado hoje (07)
com a insígnia da Ordem do Rio Branco, no
grau Grã-Cruz, em uma cerimônia no
Palácio do Itamaraty, em Brasília.
A comenda foi entregue pelo presidente Lula. A cerimônia
contou com a presença do chanceler, Celso
Amorim, e do secretário-geral das Relações
Exteriores, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães,
e outras autoridades.
Para Minc, o reconhecimento do
trabalho da pasta do Meio Ambiente é muito
importante, especialmente agora , quando, segundo
ele, o Ministério está enfrentando
um momento de resistência, devido a uma ofensiva
conservadora no País e no parlamento. "Esta
homenagem deve ser extensiva àqueles que
estão na linha de frente, defendendo a Mata
Atlântica, a Amazônia e outros biomas,
como os companheiros do Ibama, do Instituto Chico
Mendes, da Agência Nacional de Águas
(ANA) e do próprio MMA. Na verdade, são
estas as pessoas que devem se sentir homenageadas",
afirmou o ministro.
O ministro pontuou aos presentes
que a queda do desmatamento em 45%, o avanço
dos planos de bacia e de manejo, a correta gestão
dos recursos hídricos e as instalações
das unidades de conservação do Chico
Mendes refletem o trabalho que está sendo
desenvolvido no Ministério.
Também foram agraciados
os ministros das Minas e Energia, Edison Lobão,
do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel
e a governadora do Pará, Ana Júlia
Carepa.
Ordem Rio Branco
A Ordem do Rio Branco foi instituída
pelo Decreto 51.697, em 5 de fevereiro de 1963,
e faz parte das comemorações do Dia
do Diplomata. Este nome foi dado em homenagem ao
Barão do Rio Branco, considerado o patrono
da diplomacia brasileira. A honraria é constituída
por cinco graus distintos - Grã-Cruz, Grande
Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro -, e entregue
a cidadãos, corporações e instituições,
nacionais e estrangeiras, que se destacam em suas
atividades cívicas, serviços prestados
ao país ou méritos excepcionais.
