Brasília (15/05/2009) –
A Reserva Biológica do Atol das Rocas acaba
de ganhar uma nova estação científica
que será base para o trabalho de fiscalização,
preservação e pesquisa realizado nos
360 km² de estrutura de recifes e águas
do seu entorno. Administrada
pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, a unidade de conservação
federal tem extrema importância ecológica
por sua alta produtividade biológica e por
ser zona de abrigo, alimentação e
reprodução de diversas espécies
animais.
Criado há exatos 30 anos
e localizado a 260 km de Natal (RN), o Atol, que
fica próximo ao Arquipélago de Fernando
de Noronha, é o único do Atlântico
Sul. Para pesquisadores e analistas da UC, a instalação
da estação veio em boa hora e será
determinante para dar continuidade ao trabalho de
preservação da região. Atualmente,
cerca de 19 grupos de pesquisas atuam na área
protegida, bem como servidores do ICMBio e voluntários
que lutam para conservar o santuário ecológico.
A construção da
nova estação foi possível graças
a um acordo de cooperação entre o
Instituto Chico Mendes e a Fundação
SOS Mata Atlântica, que gerencia o Fundo Amigos
do Atol. O fundo administra doações
e investe os recursos na manutenção
da reserva.
De acordo com o presidente do
ICMBio, Rômulo Mello, a base representa um
aumento significativo na área de abrigo da
unidade, que tem condições inóspitas.
“Por ser um local isolado, ela é fundamental
para a boa distribuição das áreas
de alimentação, dormitório
e laboratório”, lembra o presidente que,
no início do mês, foi pessoalmente
conferir as instalações acompanhado
do diretor de unidades de conservação
de proteção integral da autarquia,
Ricardo Soavinski.
A cooperação entre
o Instituto Chico Mendes e a Fundação
SOS Mata Atlântica, ainda segundo Mello, definiu
parâmetros para um programa de apoio à
gestão de unidades de conservação
marinhas e costeiras. “Essa parceria é importante.
Já estão em negociações
vários acordos e fundos para beneficiar outras
unidades de conservação federais.
É o caso da Estação Ecológica
da Guanabara e Área de Proteção
Ambiental de Guapimirim, que aguarda apenas a publicação
do acordo no Diário Oficial, e do Parque
Nacional Marinho dos Abrolhos”, adiantou Rômulo.
O projeto e a instalação
da nova estação científica
foram coordenados pelo Laboratório de Planejamento
e Projetos da Universidade Federal do Espírito
Santo, chefiado pela professora Cristina de Alvarez,
que idealizou também a base de pesquisas
no Arquipélago de São Pedro e São
Paulo e pela Base Almirante Ferraz, na Antártica.
O Atol das Rocas é uma
unidade importantíssima para a vida marinha
no Oceano Atlântico. Suas águas servem
de berçário para diversas espécies,
como tartarugas, meros, tubarões lixa, lagostas
pintadas e arraias manta, animais ameaçados
de extinção. “Essa fauna se reproduz
ali e, pelas correntes, vai realimentar pesqueiros
distantes”, explica Maurizélia Brito, chefe
da Rebio. “Rocas, juntamente com o Arquipélago
de Fernando de Noronha, também é vital
para a reprodução de aves marinhas
no Brasil. Temos a maior colônia do Brasil,
tanto em diversidade como em número de indivíduos”,
enfatiza a responsável pelo santuário.
+ Mais
ICMBio e Serviço Florestal
firmam acordo para melhorar gestão de UCs
da Amazônia
Sandra Tavares - Brasília
(15/05/2009) – O Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal
Brasileiros (SFB) assinaram na quinta-feira (14)
em Itaituba, Pará, acordo de cooperação
técnica, com vigência de dois anos
(prorrogáveis por igual período),
com o objetivo de estruturar, desenvolver e implantar
as Florestas Nacionais de Amana, Crepori, Itaituba
I e II, Altamira, Trairão, Jacundá,
Humaitá e a Área de Proteção
Ambiental Tapajós, além das concessões
florestais.
O acordo visa ainda a desenvolver
ações de gestão que contribuam
para tornar mais rápidos, transparentes e
eficientes a consolidação dos planos
de manejo, conselhos consultivos e concessões
nas florestas nacionais.
Segundo o coordenador geral de
Florestas Nacionais do ICMBio, Daniel Penteado,
além do acordo, estão sendo criados
seis conselhos consultivos de unidades de conservação
ao longo da BR-163 - Florestas Nacionais de Crepori,
Amana, Altamira, Trairão, Itaituba I e II.
“Este acordo de cooperação técnica
entre essas instituições contribui
para a definição de procedimentos
e traz maior clareza dos papéis de cada um
em relação à gestão
florestal brasileira”, explica Penteado.
Portarias de nº 29, 30, 31,
32, 33 e 34 publicadas nesta sexta-feira (15) no
Diário Oficial da União, criam os
conselhos consultivos dessas unidades com a finalidade
de contribuir com ações voltadas à
gestão participativa, implantação
e implementação dos Planos de Manejo
dessas Unidades, além do cumprimento dos
objetivos de suas criações.
Os procedimentos do Acordo de
Cooperação Técnica envolverão
avaliação e melhoria das rotinas técnico-operacionais
e administrativas do ICMBio e SFB, além da
revisão e aprimoramento das normas, procedimentos
e fluxos da informação, com planos
de capacitação e treinamento técnico;
e à recuperação e recomposição
florestal em Unidades de Conservação
de Uso Sustentável.
A parceria envolverá, ainda,
estudos, pesquisas, levantamento de dados, análises
e notas técnicas em temas de interesse das
instituições; além do fomento
à produção de produtos florestais
não madeireiros com foco nos produtos da
sociobiodiversidadade.
O acordo se materializa por meio
de Plano de Trabalho de 2009 que envolverá
uma série de medidas, tais como: criação
dos conselhos consultivos e aprovação
dos Planos de Manejo das Florestas Nacionais de
Amanã, Crepori, Altamira, Itaituba I e II,
Trairão, Jacundá e Humaitá;
novo roteiro metodológico de elaboração
de planos de manejo para Flonas.
Composição dos Conselhos
– No geral os conselhos são compostos por
representantes do Instituto Chico Mendes, Ibama,
SFB, além de outras instituições
federais, como Incra e Departamento Nacional de
Pesquisa Mineral – DNPM, estaduais e municipais,
como as secretarias estaduais e municipais de meio
ambiente.
O Instituto Chico Mendes é
representado pelo Chefe das Unidades de Conservação,
que presidirão cada Conselho Consultivo.
Regimento Interno de cada um deles deve ser elaborado
no prazo de até 90 dias, a contar da publicação
dessas portarias.
Ascom/ICMBio
