04/05/2009
- Para promover a gestão integrada da Bacia
Hidrográfica do Rio Grande, os secretários
do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano,
e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, assinaram
hoje, 04.05, em Poços de Caldas, uma resolução
conjunta estabelecendo as bases técnicas
e harmonizando critérios e procedimentos
dos órgãos gestores de recursos hídricos.
A instalação do
comitê federal de gestão dos recursos
hídricos, segundo Graziano, faz com que “o
rio que dividia se torne a linha de unidade e integração
dos dois Estados, possibilitando implementar ações
de proteção dos recursos hídricos
da bacia”. Na opinião do secretário,
essas ações devem se concentrar em
duas frentes: os aterros sanitários e os
esgotos sanitários. “É preciso criar
uma agenda positiva, estabelecendo parcerias entre
os órgãos dos dois Estados e envolvendo
os municípios e as entidades não-governamentais,
para solucionar os problemas que prejudicam os recursos
hídricos da região.”
A opinião é compartilhada pelo secretário
do Meio Ambiente mineiro, José Carlos Carvalho,
para quem “as questões ambientais não
podem ser tratadas isoladamente, devendo envolver
todos os segmentos da sociedade”. Carvalho lembra
que a unificação de ações
pelos dois governos permitirá “desenvolver
políticas públicas de forma integrada,
promovendo o casamento da economia com a ecologia,
que constitui o maior desafio para quem atua na
área ambiental”.
As ações deverão
envolver também os comitês de bacia
dos rios afluentes do Rio Grande e também
os órgãos federais, estabelecendo
uma agenda comum e um canal permanente de articulação
das instituições envolvidas.
O Grupo de Coordenação
será composto por representantes eleitos
dentre os oito comitês de bacias hidrográficas
de Minas Gerais e os seis de São Paulo, além
de representantes indicados pelos titulares das
pastas dos órgãos gestores estaduais
e federais.
A bacia
A Bacia Hidrográfica do Rio Grande tem uma
extensão de 1.306 km, desde a sua nascente
no Município de Bocaina de Minas, em Minas
Gerais, até a sua foz na confluência
com o Rio Paranaíba, onde se juntam para
formar o Rio Paraná. Com uma vazão
média de 713 m3/s na foz, o Rio Grande tem
uma área de drenagem de 143.437 km2, dos
quais 39,8% se localizam no lado paulista e 60,2%
no lado mineiro.
Dos 393 municípios localizados
na bacia, 179 são paulistas e 214 mineiros,
com uma população total de 9,8 milhões
de habitantes, sendo 5,5 milhões em São
Paulo e 4,2 milhões em Minas Gerais. Dos
30.427 empreendimentos industriais dos setores de
mineração, transformação,
construção civil e outros, 16.479
se localizam no lado paulista e 13.948 no lado mineiro.
A capacidade de geração de energia,
considerando todas as hidrelétricas em operação,
em fase de outorga, paralisadas e desativadas, é
da ordem 7,79 milhões de kW, que correspondem
a 7,81% da capacidade instalada no Brasil, ou 36,21%
da capacidade instalada em São Paulo e 42,86%
da capacidade instalada em Minas Gerais. A área
inundada total é de 3,5 mil km2, sendo 737,7
km2 em São Paulo e 2.827,8 km2 em Minas Gerais.
