Belém (22/05/09) – Já
estão no depósito da Pirelli, na região
metropolitana de Belém, os mais de 1,6 mil
metros cúbicos de madeira em toras, apreendidos
em três balsas ilegais encontradas em um afluente
do rio Anapu, município de Portel/PA. A operação
foi coordenada por servidores do Escritório
do Ibama em Breves e do ICMBio (Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade),
em operação na Floresta Nacional de
Caxiuanã e entorno.
Nenhuma das três embarcações
possuía qualquer documentação
que autorizasse aquele transporte de produtos florestais,
e por isso, as empresas responsáveis pelos
transportes foram autuadas. As balsas foram apreendidas,
além de três empurradores e duas carregadeiras
dos infratores. Os responsáveis terão
que pagar cerca de R$ 500 mil em multas.
Luciana Almeida - Ascom/Ibama/PA
Fotos: Francisco Renó - Ibama/Breves/PA
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Após laudo científico,
Ibama multa novamente a Alunorte
Belém (22/05/09) - Na tarde
da última quinta-feira (21), o Ibama lavrou
novo auto de infração em desfavor
da empresa Alunorte S/A, por poluir o rio Murucupi,
no município de Barcarena, no Pará.
Desta vez, a multa foi de R$ 12 milhões,
pela comprovação do dano ambiental
relatado no laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC).
A partir deste laudo, divulgado
no dia 12 deste mês, ficou comprovado que
o escoamento de efluentes da lama vermelha no rio
Murucupi provocou alterações físicas
e químicas na água, o que ocasionou
impactos ambientais como a morte de peixes e de
outros organismos aquáticos, além
do risco à saúde da população
local que tem contato direto com a água.
O IEC comparou os resultados das
análises das amostras de água coletadas
um dia antes do acidente, quando realizavam monitoramento
ambiental na área, com a amostra da água
coletada no dia do acidente, ficando clara a constatação
da poluição causada pelo efluente
que transbordou no Murucupi.
Ainda na tarde de quinta-feira,
o Ibama notificou a empresa a apresentar estudo
técnico sobre a capacidade da bacia de rejeitos.
Entendendo o caso
No dia 28 de abril deste ano, o Ibama autuou a Alunorte
pelo vazamento na bacia de rejeitos da empresa no
rio Murucupi. A multa lavrada foi de R$ 5 milhões
pelo vazamento que atingiu os córregos da
região, mais R$ 100 mil por ter dificultado
a ação de fiscalização,
que foi iniciada no dia 27, segunda-feira, quando
o órgão recebeu a denúncia
de que haveria o vazamento.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
Foto: Ibama/PA
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PrevFogo forma brigadas de incêndio
em Rondônia e no Amazonas
Porto Velho (21/05/2009) A coordenação
do PrevFogo de Rondônia, com a colaboração
da coordenação nacional, está
realizando, no mês de maio, o treinamento
de sete brigadas municipais de prevenção
e combate a incêndios florestais, em suas
respectivas áreas de abrangência. São
cinco brigadas em Rondônia, nos municípios
de Porto Velho, no distrito de União Bandeirantes,
Buritis, Cujubim, Machadinho do Oeste e Nova Mamoré,
e duas do estado do Amazonas, no município
de Apuí e no distrito de Santo Antônio,
mais conhecido como 180, que fica no município
de Manicoré. Os municípios do Amazonas
estão situados às margens da rodovia
transamazônica. Vale ressaltar que a brigada
municipal de Apuí recebeu um troféu
pelos trabalhos realizados naquele município
no ano de 2008.
Para esta temporada, entre os
meses de julho e dezembro, serão contratados
193 brigadistas. Eles trabalharão nos municípios
em que residem. Para exercer a atividade, os brigadistas
receberão um salário médio
de R$ 650,00. Serão oferecidas as funções
brigadista, chefe de brigada, gerente municipal
de brigada e gerente estadual das brigadas municipais.
Os cursos têm uma duração
de 40 horas/aula entre teoria e prática,
com 29 participantes cada, abordando conteúdos
como os impactos do fogo no meio ambiente, manejo
do fogo, características técnicas
de prevenção de queimadas, técnicas
de prevenção e combate, organização
das brigadas, entre outros.
Segundo o coordenador estadual
do PrevFogo/RO, Roberto Fernandes Abreu, além
dos trabalhos de prevenção e combate
aos incêndios florestais, a presença
das brigadas nos municípios mantém
determinado controle no uso do fogo pelos produtores,
seja pelas palestras educativas oferecidas à
comunidade, seja pela sua própria existência,
pois os agricultores buscam, junto às brigadas,
maiores informações sobre alternativas
ao uso do fogo e também se sentem constrangidos
em utilizá-lo de maneira irregular.
Além da presença
dos brigadistas, o que representa segurança
para a sociedade diante das queimadas, este projeto
oferece uma alternativa de emprego para essas comunidades,
gerando renda, em torno de R$ 20 mil mensais, quantia
bastante considerável para municípios
de pequeno porte.
Segundo o superintendente do Ibama
em Rondônia e ex-coordenador do PrevFogo,
Cesar Luis da Silva Guimarães “as brigadas
de incêndio vão muito além do
combate e prevenção às queimadas,
pois é um processo de conscientização
e educação ambiental, demonstrando
que o custo ambiental do uso do fogo é impagável
porque reduz consideravelmente a qualidade do solo,
enquanto alternativas ecológicas beneficiam
e aumentam a produção”.
Ascom Ibama/RO
Foto: Roberto Fernandes Abreu
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Ibama doa madeira para socorrer
vítimas da cheia no Amazonas
Manaus (21/05/2009) A Superintendência
do Ibama no Estado do Amazonas doou mais de dois
mil metros cúbicos de madeira serrada e em
tora apreendidas para prefeituras municipais do
Amazonas, com o objetivo de auxiliar no socorro
aos desabrigados e desalojados pela cheia que assola
o estado. A quantidade doada é suficiente
para a construção de cerca de 100
casas.
As prefeituras municipais de Itamarati,
Careiro da Várzea, Tabatinga, Tonantins,
Barreirinha, Parintins e Manaus foram beneficiadas.
As madeiras serão empregadas na construção
e reforma das casas atingidas pela cheia dos principais
rios amazônicos e na ampliação
de passarelas de acesso. Estão em análise
outros processos de doação que deverão
contemplar as prefeituras de Maués e Novo
Airão, igualmente atingidos pela cheia.
A madeira é oriunda de
apreensões realizadas pelo Ibama por causa
de infrações ambientais. A Lei de
Crimes Ambientais (9.605/98) determina que a madeira
explorada e comercializada de forma ilegal seja
destinada através de doação.
Com o avanço da legislação
e a melhoria dos procedimentos do órgão,
a conclusão dos processos administrativos
e a doação vêm sendo realizadas
em menor tempo.
Existe uma comissão de
doação com a função
de selecionar e recomendar instituições
e projetos beneficiários que atendam a um
fim social. Para ser beneficiado pela doação
de madeira, o interessado necessita requerer formalmente
ao Ibama e deve atender a alguns requisitos, como:
documentação de constituição
da entidade, proposta de destinação
dos bens a serem doados e no caso de comunidade
carente, o pedido deverá ser realizado por
órgão de assistência social
estadual ou municipal.
(*) Parintins - 639,3 m3 de madeira ainda estão
em análise para conclusão da doação.
Jair Schmitt - Ibama/AM
Foto: Joel Bentes - Ibama/Parintins/AM
