BRASIL VAI NA CONTRAMÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

22 May 2009 Enquanto outros países investem para desenvolver uma economia verde, Brasil diminui compensação ambiental de empreendimentos

A decisão do governo federal de estabelecer o limite máximo de 0,5% de uma parcela do valor da obra para a compensação ambiental de empreendimentos vai na contramão das discussões sobre formas mais sustentáveis de promoção do desenvolvimento.

Para o WWF-Brasil, o Decreto nº 6.848, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, contribui para minar a lógica do desenvolvimento sustentável justamente num momento de crise climática, quando a busca por alternativas econômicas mais verdes se mostra imprescindível.

Até o ano passado, 0,5% era o valor mínimo para a cobrança da taxa de compensação ambiental. Em abril de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou adequado o instrumento, mas julgou inconstitucional o estabelecimento de um piso de 0,5% para as compensações ambientais por considerar que o valor deveria ser proporcional ao impacto ambiental do empreendimento.

Como não foi determinada a metodologia correta para o cálculo, o valor da taxa de compensação ambiental estava sendo arbitrado pelos órgãos ambientais. O Decreto nº 6.848, ao estabelecer um teto máximo para a taxa, contradiz a decisão e determinação do STF.

De acordo com o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, a interpretação do governo sobre a decisão do STF é equivocada.

“Se o Supremo considera que o valor da taxa deve ser estabelecido com base no impacto ambiental do empreendimento, o estabelecimento de um teto é tão inconstitucional quanto o estabelecimento de um piso”, avalia.

A decisão do STF ocorreu por ocasião do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que alegava que o estabelecimento de pagamento mínimo de 0,5% de taxa de compensação ambiental equivalia a uma indenização prévia, sem que houvesse comprovação do dano.

No entanto, a lógica por trás da cobrança de taxa de compensação ambiental não é cobrar indenização por eventuais danos.

Todo empreendimento gera alguma modificação no meio ambiente. O processo de licenciamento ambiental visa reduzir os impactos negativos. Em empreendimentos maiores, há necessidade de licença prévia, definida por meio de análise de estudos de impactos ambientais.

A escolha da melhor alternativa deve considerar dois critérios: atender aos objetivos do empreendimento e ter o mínimo de impactos negativos no meio ambiente. Além disso, esses impactos devem ser mitigados, e as formas de atenuação desses impactos devem ser estabelecidas já na fase de estudos.

Mesmo com esses cuidados, algum dano é gerado, sobretudo quando o empreendimento afeta objetivos de conservação da biodiversidade ou áreas protegidas estabelecidas.

A compensação ambiental existe justamente para contrabalançar as potenciais perdas de partes de ecossistemas prioritários. Uma forma de alcançar isso é criar novas áreas protegidas.

Outra é repassar recursos de forma a apoiar parte dos gastos com a manutenção de unidades de conservação. Essa responsabilidade do empreendedor, que de alguma forma vai obter lucros com suas atividades e gerar danos ambientais, fica agora minimizada por iniciativa do próprio governo federal com a publicação desse decreto.

E essa decisão não chega sozinha. “Surpreende ver que, próximo do final, o governo Lula está se posicionando contra o meio ambiente. Percebemos um verdadeiro ataque à questão ambiental por todas as frentes, com base em uma concepção de desenvolvimento que não é sustentável.

O Código Florestal está sendo contestado, e o governo lançou medidas provisórias como a MP da reforma agrária, que consolida o modelo produtivo predatório nas áreas ocupadas, e a MP das estradas, que facilita o licenciamento ambiental para um dos principais vetores do desmatamento”, afirma Maretti.

Estudos internacionais, inclusive feitos por bancos multinacionais e agências das Nações Unidas, mostram que em todo o mundo grande parte dos pacotes de estímulo econômico destinou recursos para o estímulo a uma economia ecológica e socialmente sustentável.

Muitas lideranças globais viram a situação de crise como uma oportunidade para se investir em alternativas e em soluções criativas e mais sustentáveis.

Com isso, novas iniciativas passaram a fazer parte do dia a dia dos negócios, como maior eficiência energética, alternativas de produção de energia com menor emissão de gases do efeito estufa, recuperação florestal, de cursos d’água e de bacias hidrográficas, promoção de emprego vinculado a negócios sustentáveis, entre outras. Infelizmente, no Brasil não vimos nada disso.

Pelo contrário, as propostas brasileiras para a crise foram redução dos impostos dos veículos e dos utensílios domésticos, o que fomenta maior consumo.

Parece que interessa às autoridades brasileiras aumentar a crise climática, ambiental, econômica. “Ou seja, nesse contexto de crise econômica e ambiental, o Brasil vai contra a tendência mundial de propor estímulos, inclusive econômicos, para uma mudança de paradigmas em direção a uma economia mais verde”, pondera Maretti. “O desafio e o dever de preservamos a natureza e os serviços ecológicos que ela nos presta é de todos”, conclui.

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População de Corumbá vivencia pegada ecológica

22 May 2009 - Por Geralda Magela - Corumbá (MS) - O tema Pegada Ecológica não podia ser mais adequado para uma população que há mais de duas semanas vem sofrendo com as queimadas. O fogo que vem destruindo as matas e cordilheiras ao longo do rio Paraguai e em todo o município de Corumbá (MS) cobre a cidade com uma névoa cinza, mudando a paisagem do lugar e causando revolta na população.

Esse triste cenário acabou servindo de exemplo prático para o coordenador do Programa para Sociedades Sustentáveis do WWF-Brasil, Irineu Tamaio, na palestra sobre Pegada Ecológica, realizada nesta quinta-feira (21) na Casa do Artesão, em Corumbá.

A apresentação foi realizada durante o encontro organizado pela Associação de Mulheres Amor-Peixe e pelo WWF-Brasil com parceiros da associação, Prefeitura de Corumbá e a comunidade local, durante todo o dia. O evento teve a participação dos artesãos, de escolas e da comunidade em geral.

Na palestra, Irineu Tamaio apresentou a metodologia da Pegada Ecológica e deu dicas para ajudar na sua redução. Entre elas, eliminar o uso de sacolas plásticas, diminuir o consumo de água e de energia, reciclar o lixo e evitar as queimadas sem controle, que tanto contribuiem para a emissão de gases de efeito estufa, que gera o aquecimento global. ”Temos que rever e mudar o nosso hábito ou estilo de vida”, disse Tamaio.

De acordo com educador ambiental, além de nos apropriarmos dos recursos naturais, nós humanos geramos muito lixo, resultado principalmente do consumo sem limites. “A riqueza ecológica é um patrimônio para a manutenção da nossa própria vida. Quando destruímos esse patrimônio estamos prejudicando a nós mesmos”, destacou.

Esses efeitos já estão sendo sentidos pela população de Corumbá, que há mais de duas semanas vem sofrendo com os problemas causados pelas queimadas.

O fogo descontrolado se alastra pelas matas, encostas e cordilheiras ao longo do rio Paraguai e em vários outros pontos do município. Segundo informações noticiadas na imprensa local, foram registrados mais de 800 focos de incêndio no município só no mês de maio.

Muitos deles estão muito próximos à cidade. Além da enorme perda de biodiversidade nas áreas atingidas, as queimadas causam doenças respiratórias na população. As queimadas são responsáveis pela emissão de CO2 na atmosfera, um dos principais gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global.

Ainda dá tempo
Irineu Tamaio destacou que embora a situação ambiental seja grave, ainda é possível reverter esse quadro e cabe a cada um fazer a sua parte. ”É importante repensar o nosso consumo, tornado-o mais consciente e responsável para evitar o colapso de todas as formas de vida na terra. Ainda dá tempo. Mas é preciso agir rápido”, finalizou, destacando que essa mudança depende da consciência e atitude de cada um.

A mensagem foi captada pela estudante Aline Matos, aluna do 8º ano da Escola Cássio Leite de Barros. Ela conta que aprendeu muito com a palestra. “Foi muito legal saber essas coisas e me conscientizar mais sobre a importância de conservar o meio ambiente. Aline se surpreendeu quando fez o teste da pegada e obteve o resultado.” Eu achava que fazia a minha parte, mas descobri que ainda é muito pouco. Preciso fazer mais”, afirmou a estudante que pretende ficar mais atenta daqui para frente.

O colega Lucas Jorge disse que aprendeu sobre a importância de economizar energia e água e de separar o lixo. Ele também está preocupado com as queimadas ao redor de Corumbá. “Vivemos em uma cidade rodeada de belezas naturais. Temos que conscientizar as pessoas a não fazerem queimadas, colocando em risco as matas e prejudicando a saúde de que quem vive aqui”, comentou.

Conservação na escola
De acordo com a professora Isabela Xavier, ainda falta uma maior conscientização das pessoas em relação à atitude individual e os reflexos dessa atitude para o meio ambiente como um todo. “Vivemos no Pantanal, um lugar que é Patrimônio Natural da Humanidade. Temos que preservar esse patrimônio que é de todos nós”, ressaltou a professora.

Isabela está buscando fazer a sua parte com pequenas atitudes transformadoras. Na escola onde dá aula, desenvolve um trabalho de compostagem com os alunos. O material obtido é usado no jardim da escola e outra parte é levada pelos alunos para suas casas. O trabalho acabou despertando nos estudantes o gosto pela experimentação e estimulando o intercâmbio de conhecimento.