20 de Maio de 2009 - Brasília
(DF), Brasil — Emenda do senador Eliseu Resende,
relator da MP que libera a construção
de estradas na região
sem licenciamento ambiental, piora ainda mais o
que já era ruim.
O que era ruim ficou ainda pior.
Depois que o deputado José Guimarães
(CE-PT) - aquele que teve um assessor flagrado com
dólares escondidos na cueca - propôs
emenda à MP 452 a pedido do presidente Lula
e da ministra Dilma Roussef dispensando licenças
ambientais prévias a obras em rodovias brasileiras,
agora foi a vez do senador Eliseu Resende, relator
da MP, acrescentar mais uma dose de maldade na história
toda.
O senador do DEM mineiro, que
já foi ministro da Fazenda do governo Itamar
- e saiu do governo ao ser acusado de ter intermediado
empréstimo milionário para a empreiteira
Odebrecht -, incluiu no texto da MP 425 novos artigos
que, em resumo, colocam a construção
de estradas no Brasil fora de qualquer controle
dos órgãos ambientais.
A MP vai a votação
hoje no Senado e depois volta para apreciação
e votação definitiva na Câmara
dos Deputados, porque o texto original foi bastante
modificado. A MP tem que ser votada até semana
que vem porque sua validade é de apenas 90
dias, vencendo no próximo dia 1o. de junho.
"O novo texto proposto pelo
senador Resende é muito ruim, porque transforma
os órgãos ambientais brasileiros em
meros carimbadores dos projetos do Executivo de
construção de estradas no país.
Em alguns casos, até mesmo dispensa qualquer
cuidado de proteção ambiental",
afirma Nilo D'Ávila, coordenador de Políticas
Públicas do Greenpeace.
"O licenciamento ambiental
é importante principalmente em regiões
como a Amazônia, onde obras rodoviárias
significam grande destruição",
diz D'Ávila.
Diversos estudos apontam que 75%
do desmatamento ocorrem ao longo de estradas pavimentadas
da região. Em muitos casos, como na rodovia
BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém
(PA), somente o anúncio do asfaltamento no
restante da estrada estimulou enorme migração
de fazendeiros e madeireiros, o que resultou em
altas taxas de desmatamento e modificação
drástica da paisagem.
Entre as rodovias beneficiadas
está a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto
Velho (RO), cujo asfaltamento é defendido
com unhas e dentes pelo ministro dos Transportes,
Alfredo Nascimento, com o objetivo de pavimentar
sua candidatura ao governo do estado do Amazonas
em 2010.
Se o Senado aprovar a MP 452 do
jeito que está, jogará por terra os
discursos feitos por senadores durante a vigília
pela Amazônia, semana passada, incluindo o
do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP),
que afirmou estar pronto para se alistar entre os
que defendem a floresta.
+ Mais
Raposa ruralista vai tomar conta
do galinheiro florestal
22 de Maio de 2009 MP aprovada
pelo Senado estimula a grilagem de terras públicas
na Amazônia, incentivando assim a destruição
da maior floresta tropical do mundo.
Brasília (DF), Brasil — Senadora Kátia
Abreu foi indicada pelo presidente da Casa, José
Sarney, como nova relatora da MP da Grilagem.
Pagando dívida de sua campanha
para a presidência do Senado, José
Sarney indicou nesta sexta-feira a senadora Kátia
Abreu (DEM/TO), da tropa de choque ruralista, como
relatora da Medida Provisória 458, que legaliza
a ocupação de áreas invadidas
por posseiros na Amazônia, assinada pelo presidente
Lula no dia 10 de fevereiro.
A MP da Grilagem, como ficou conhecida,
avaliza a invasão de mais de 60 milhões
de hectares de terra na Amazônia, sem qualquer
tipo de controle ambiental. E a senadora Kátia
Abreu vem defendendo que esses invasores não
tenham sequer que pagar pela terra invadida.
Uma anistia às invasões
significa na prática um grande estímulo
a novas invasões.
A indicação da senadora
Kátia Abreu à relatoria da MP da Grilagem
é o pagamento de uma dívida de campanha
por parte de José Sarney, que se elegeu presidente
do Senado com o voto da líder da bancada
ruralista na Casa.
Durante a vigília pela
Amazônia realizada semana passada no plenário
do Senado, José Sarney afirmou querer se
alistar "entre aqueles que querem defender
a Amazônia para sempre". Na prática,
no entanto, demonstra não se importar com
o futuro da floresta.
+ Mais
CTNBio fora da Lei?
22 de Maio de 2009 - A maioria
dos membros da Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança insiste em agir às
cegas. Na última reunião, realizada
em Brasília ontem, além de aprovar
a quinta variedade de algodão transgênico
do país, a comissão passou muito perto
de “abrir a porteira das aprovações”,
sem exigência de análise prévia
específica de biossegurança.
Esta norma valeria para transgênicos
provenientes de cruzamentos entre variedades transgênicas
previamente autorizadas pelo colegiado, e foi questionada
pelo Ministério do Meio Ambiente, em carta
à CTNBio.
A carta foi entregue foi assinada
pelo representante do MMA na comissão, Paulo
Kageyama, e por Bráulio de Souza, diretor
de conservação e biodiversidade da
pasta. O Ministério Público também
acompanha o debate, já que a análise
de transgênicos “caso a caso” é requisito
expresso claramente na lei brasileira de biossegurança,
dentre as atribuições da CTNBio.
Dessa vez foi por pouco: entre
discussões e discordâncias, Walter
Colli, presidente da Comissão, optou por
prorrogar a decisão sobre a norma para uma
data após a consulta pública. "É
inconcebível a aprovação de
transgênicos sem estudo prévio. Membros
irresponsáveis da CTNBio pressionam por uma
série de aprovações, ao invés
de se debruçarem na questão da contaminação,
que é o assunto mais importante neste momento
em que o milho transgênico começa a
ser colhido" afirmou Rafael Cruz, coordenador
da campanha de transgênicos do Greenpeace.
Caso aprovada, a norma colocará
mais uma vez em risco o meio ambiente e a saúde
humana. Os efeitos causados por organismos geneticamente
modificados são desconhecidos - o que só
se agrava nas espécies originárias
de cruzamentos entre eles, considerados a “segunda
geração” pelas empresas.
