Porto Velho (19/05/09) - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou nesta
terça-feira (19) de operação
ambiental na Floresta Nacional do Bom Futuro, em
Porto Velho (RO), para coibir desmatamentos e a
criação ilegal de gado, além
de inibir novas ocupações humanas
da região. A operação, envolvendo
367 agentes do Ibama, do Instituto Chico Mendes,
da Polícia Militar Ambiental de Rondônia,
do Exército e do Incra, foi deflagrada há
duas semanas para, segundo Minc, reverter um dos
casos mais trágicos de exemplo de omissão
pública na área ambiental.
Criada em 1988 com 271 mil hectares
de área a cerca de 200 km da cidade de Porto
Velho, a Flona Bom Futuro começou a ser ocupada
desordenadamente a partir de 1995 e 1997, com a
instalação na região de dois
assentamentos do Incra. Seguiram-se várias
ocupações irregulares na região,
inclusive simuladas por políticos que ali
montaram currais eleitorais. Atualmente, chegou-se
a um resultado devastador: cerca de 28% da Flona
já foram desmatados, com uma ocupação
de 3,5 mil habitantes e 35 mil cabeças ilegais
de gado.
“Se continuasse a omissão,
em 2013 cerca de 50% da Flona estariam desmatados”,
avalia o ministro de Meio Ambiente. Até o
início da operação, que começou
a ser planejada há seis meses, vinte caminhões
lotados de madeira cortada ilegalmente saíam
diariamente da Flona, abastecendo o negócio
de cerca de 30 serrarias que funcionavam nos municípios
vizinhos com o faturamento diário de cerca
de R$ 100 mil. Na operação de hoje,
os donos de um sítio com cerca de 400 cabeças
de gado, Cleufas Almeida de Oliveira e Juliane Rocha
de Oliveira, foram notificados para que retirem
o gado da região em seis meses.
A ida do ministro do Meio Ambiente
à Flona teve também um caráter
didático para desarmar a onda de boatos na
região, principalmente por políticos,
de que os moradores que ocuparam irregularmente
a Flona seriam expulsos. Minc assumiu publicamente,
na operação de hoje, de que a ação
visa a manter quem está na região,
mas proibindo-se o ingresso de qualquer novo ocupante,
obrigando a retirada das 35 mil cabeças de
gado ilegal e proibindo qualquer desmatamento. “Aqui
não sai mais madeira, não entra gado
e não entra mais ninguém”, afirmou
Minc ao lado do seu assessor especial, José
Maurício Padrone, e do presidente do Instituto
Chico Mendes, Rômulo Melo.
Agora um dos grandes desafios
do Governo será incentivar a implantação
de atividades sustentáveis na região
como o manejo florestal e o pagamento por serviços
ambientais, como o plantio de árvores para
dar sustento às famílias que terão
de abandonar as atividades ilegais de corte de madeira
ou de criação de gado. A médio
prazo, um dos planos do Ministério do Meio
Ambiente é implantar uma área de proteção
ambiental na região da Flona já desmatada
por ocupações humanas antigas e criar,
nas áreas ainda preservadas, uma unidade
de proteção integral.
Para garantir o sucesso da operação
de fiscalização ambiental, o Exército
deu apoio logístico com 180 homens e quatro
acampamentos. Dez entradas da Flona estão
sendo vigiadas e duas guaritas de controle serão
instaladas em 15 dias em estradas da região.
“O poder público resolveu assumir sua responsabilidade.
Chega de omissão. Desmatamento zero”, disse
Minc.
Ascom MMA
+ Mais
MMA realiza maior operação
ambiental já feita no Brasil para retirar
gado da Flona Bom Futuro
Ariquemes (19/05/2009) - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, comandou hoje a operação
Terra Nova, a maior já realizada pelos órgãos
ligados ao MMA, para recuperar o controle da Floresta
Nacional do Bom Futuro, em Rondônia. Ibama,
ICMBio, Exército Brasileiro, Força
Nacional de Segurança, Batalhão de
Polícia Ambiental da Polícia Militar
do estado, Sistema de Proteção da
Amazônia-Sipam, Funai e Incra participam das
ações, que envolvem mais de 360 servidores
entre civis e militares.
Minc sobrevoou os acampamentos
do Exército que cuidam da logística
da operação e notificou uma fazenda
no interior da Flona para a retirada do gado num
prazo de 180 dias. “Acabou a omissão, acabou
a moleza, agora é desmatamento zero. Não
sai mais um caminhão de madeira”. O ministro
informou que, antes, saiam 20 caminhões de
madeira por dia e que há 35 mil cabeças
de gado na região. Ele afirmou que será
feita a retirada de 25 mil cabeças de gado
num primeiro momento, mas que “quem não fizer
a retirada, terá o gado apreendido”.
Caminhão carregado de gado
deixa a flona
Sobre a situação
dos moradores, o ministro anunciou que pretende
alterar a categoria da Flona Bom Futuro. Na parte
conservada, seria criada uma unidade de conservação
de proteção integral, e, nos 100 mil
hectares mais antropizados, uma Área de Proteção
Ambiental de uso sustentável, onde, segundo
Minc, seriam fomentadas e apoiadas atividades ambientalmente
corretas, com a recuperação de áreas
degradadas.
A Operação Terra
Nova foi desencadeada em cumprimento a decisões
liminares da Justiça Federal, que determinam
a retirada de gado da Floresta Nacional e a desocupação
da unidade de conservação. A unidade
teve 28% de sua área desmatada de 1995 até
o ano passado, o equivalente a cerca de 77 mil hectares
de florestas destruídas para dar espaço,
principalmente, à pecuária.
Na primeira etapa da operação,
estão sendo montados 10 postos de controle
nos acessos da unidade de conservação,
com o objetivo de impedir o furto de madeira e de
cadastrar os moradores. Os pecuaristas também
estão sendo notificados para a retirada dos
rebanhos da área. Para a retirada voluntária
das rezes, a Justiça estipulou prazo não
inferior a seis meses.
Não é permitida
a entrada de gado na UC e nem de materiais para
benfeitorias. Contudo, por enquanto o acesso dos
moradores, apenas sendo exigida a identificação
e o cadastramento de residentes e visitantes. Ninguém
terá seu trânsito impedido e nem será
desalojado de sua residência, no momento.
Um panfleto está sendo distribuído
nos postos de controle e orienta as pessoas sobre
os objetivos da operação.
Moradores são cadastrados
na base Saracura (sul da flona)
O Incra irá avaliar, a
partir do cadastro dos moradores, quais teriam perfil
de beneficiário da reforma agrária,
para possível reassentamento. Dados do censo
agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE em 2007
apontaram 1.514 pessoas morando dentro da Flona
Bom Futuro. Contudo, os órgãos envolvidos
avaliam a população residente em cerca
de três mil pessoas.
Nos principais acessos à
Flona, foram instalados acampamentos do Exército,
que alojam os servidores e provêem os postos
de controle dos acessos secundários. Após
a instalação dos acampamentos, cessou
o fluxo de madeira explorada ilegalmente na Flona,
que abastecia serrarias dos municípios de
Buritis, Alto Paraíso e Ariquemes. Diariamente,
são verificados vários caminhões
retirando o rebanho da unidade de conservação.
O plano da operação
prevê a construção de quatro
guaritas nos principais acessos à Flona Bom
Futuro e a desativação dos acessos
secundários. Os levantamentos realizados
para o planejamento da operação, que
era elaborado desde 2007, apontam que, na Flona,
existem 357 pecuaristas na unidade e que os 50 maiores
criadores seriam responsáveis por mais da
metade dos bois piratas criados na área.
Christian Dietriech
Ascom Ibama Sede
