17 de
Junho de 2009 - Luana Lourenço* - Enviada
Especial - Cidade de Goiás - O embate pelas
mudanças na legislação ambiental,
protagonizado no Congresso Nacional por parlamentares
das bancadas ambientalista e ruralista e até
no governo, com divergências públicas
entre ministros, pode encontrar um meio termo, de
acordo com a especialista em direito ambiental da
Universidade Federal de Goiás (UFG) Luciane
Mascarenhas. No entanto, ecologistas e produtores
rurais terão que abrir mão de “radicalismos”
e apresentar propostas com mais fundamentos técnicos
e científicos.
“Hoje, tanto no Legislativo quanto
no Executivo está tudo muito seccionado,
ou você é de um lado ou é de
outro, quando na verdade é preciso compatibilizar
os dois. Não se pode só criticar os
ruralistas e também não se pode dizer
que só o meio ambiente tem razão”,
afirmou Luciane, responsável por um curso
sobre o tema, paralelo à programação
cultural do 11° Festival Internacional de Cinema
Ambiental (Fica).
O clima de hostilidade entre as
duas bancadas, dentro e fora do Congresso Nacional,
inviabiliza consensos que seriam possíveis
se o tema fosse tratado de forma menos política
e mais técnica, segundo a especialista. “O
que acontece é que ou se radicaliza muito
ou se apresentam propostas sem estudo científico
efetivo”, analisa.
Apesar de ponderar sobre excessos
cometidos pelos dois lados, a advogada aponta ressalvas
a propostas recentemente apresentadas por representantes
do agronegócio, como o projeto de um Código
Ambiental, apresentado há duas semanas pelo
presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária,
deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
“O projeto tem questões
um tanto quanto preocupantes, principalmente em
termos de perdas sérias em relação
à Área de Preservação
Permanente (APP), reserva legal e o próprio
tratamento da Lei de Crimes Ambientais.”
Ela defende o atual Código
Florestal e discorda do argumento de alguns setores
de que o documento – elaborado em 1965 – é
antiquado. “Não dá para falar que
é obsoleto porque é antigo. É
antigo, mas vem sendo modificado o tempo inteiro.”
Segundo a especialista, ao longo
dos anos, mudanças e adendos ao texto atualizaram
as regras, inclusive com flexibilização
em alguns casos.
Na avaliação da
pesquisadora da UFG, a regulamentação
da legislação ambiental já
existente – para garantir o cumprimento das regras
– deveria receber tratamento prioritário
em relação ao debate sobre a substituição
das leis.
“Temos uma legislação
ambiental boa, elogiada fora do Brasil. Falta participação
popular e ação do Poder Público
para dar efetividade. O Poder Executivo precisa
instrumentalizar a proteção do meio
ambiente”, sugere.
+ Mais
OIT vai defender "emprego
verde" e redes de proteção ao
trabalhador mais fortes
13 de Junho de 2009 - Paula Laboissière
- Enviada especial - Genebra (Suíça)
- A pauta de recomendações definida
nesta semana pela Organização Internacional
do Trabalho (OIT) – em meio à 92ª Conferência
Internacional do Trabalho – deverá estimular
a criação de políticas anticíclicas
de estímulo ao crescimento e também
o fortalecimento de redes de proteção
social ao trabalhador afetado pela crise financeira.
A expectativa é da representante da OIT no
Brasil, Laís Abramo.
Estão reunidos em Genebra,
cidade sede de inúmeras entidades internacionais,
cerca de 4 mil representantes de governos, de trabalhadores
e de empresários em busca de respostas para
o impacto da crise financeira sobre a empregabilidade.
O objetivo é discutir meios de proteger trabalhadores,
famílias e empresas afetadas pela instabilidade
econômica.
Dentre as estratégias a
serem consideradas pelos países membros da
organização em tempos de instabilidade
econômica, Laís citou investimentos
em seguro-desemprego, políticas de salário
mínimo e programas de transferência
de renda.
Para ela, que acompanhou o desenrolar
das discussões desde a abertura do encontro,
no último dia 3, o documento final deverá
destacar ainda “uma atenção redobrada”
aos direitos humanos no âmbito do trabalho,
de modo a coibir ou pelo menos reduzir os índices
de trabalho infantil e de trabalho forçado
e degradante.
Outro ponto que, segundo Laís,
será abordado pelo relatório da OIT
trata da “preocupação ambiental” por
meio de estímulo aos chamados "empregos
verdes". Ela acredita que esta pode ser parte
da resposta aos reflexos da crise – desde que acompanhada
de mecanismos de diálogo social entre governo,
empregadores e trabalhadores.
Sobre os temas de maior destaque
na conferência – HIV/aids e igualdade de gênero
no universo do trabalho – Laís considerou
as discussões “fundamentais”, uma vez que
o local de trabalho deve funcionar como um ambiente
de divulgação e de prevenção.
“O problema da discriminação por HIV/aids
pode ser tão grave quanto a própria
doença. Já a igualdade de gênero
é um tema transversal, fundamental em uma
agenda do trabalho decente”, disse.
Ao comentar o cenário apresentado
pela América Latina, ela ressaltou também
a discussão sobre trabalho e família
por meio da ideia – voltada, sobretudo, para o empregador
– de como agir com responsabilidade social. “A crise
é um problema que afeta as condições
de trabalho, e a OIT vem dizendo que, além
de manter os níveis de emprego e desemprego,
é fundamental manter a preocupação
com a qualidade do trabalho e evitar o processo
de precarização.”
+ Mais
Embrapa Florestas quer aumentar
percentual de biomassa na matriz energética
brasileira
7 de Junho de 2009 - Alana Gandra
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - No Brasil, 31,5% de toda a energia
produzida são provenientes de biomassa, seja
ela florestal ou gerada pela cana-de-açúcar.
Nesse contexto, o desafio dos pesquisadores da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Florestas é elevar esse percentual. É
o que defende o presidente do 1º Congresso
Brasileiro de Florestas Energéticas e pesquisador,
Antonio Francisco Bellote.
O país ocupa a terceira
posição na lista dos maiores consumidores
de biomassa para a produção de energia,
depois da China e da Índia. O pesquisador
da Embrapa Florestas afirma que os 20 países
mais ricos do mundo produzem apenas 6,7% de biomassa
em sua matriz energética. “Se considerarmos
o mundo todo, temos um valor em torno de 11,7%.
E o Brasil tem 31,5%. É uma diferença
bastante expressiva.”
O Congresso Brasileiro de Florestas
Energéticas ocorreu na última semana
em Belo Horizonte, em parceria com o governo de
Minas Gerais.
Os pesquisadores da Embrapa Florestas
desenvolvem o projeto Florestas Energéticas
na Matriz de Agroenergia Brasileira, do qual participam
130 pesquisadores de mais de 70 instituições.
O objetivo é desenvolver alternativas ao
uso de fontes energéticas tradicionais não
renováveis, com a biomassa de plantações
florestais, de modo a contribuir para a expansão
da matriz energética de forma sustentável.
“São energias renováveis,
que nós chamamos de energia limpa, em substituição
ou, pelo menos, com a meta de diminuir o uso de
energias de fontes não renováveis,
como as originárias do carvão mineral,
do petróleo”, explica Bellote.
Além de aumentar a produção
de matéria-prima, a Embrapa Florestas procura
fazer com que os processos de carbonização
atualmente usados no Brasil sejam mais limpos e
gerem menos resíduos. Os pesquisadores atuam
também no desenvolvimento de novas tecnologias,
entre as quais a produção de etanol
da madeira, o bio-óleo, que são produtos
de alto valor agregado, conhecidos como energia
de segunda geração.
O quarto desafio do projeto é
fazer com que a cadeia produtiva seja sustentável
do ponto de vista econômico e social e ambientalmente
adequada.
As florestas energéticas
são definidas como produtoras de energias
renováveis. “O balanço de carbono
nelas é nulo. Eu produzo uma biomassa e quando
a queimo, faço uma emissão de carbono.
Mas, para queimar de novo, eu tenho que seqüestrar
esse carbono através da formação
de uma nova floresta. Então, nós temos
um ciclo.”
O congresso serviu para discutir
não só a evolução das
tecnologias, mas também a melhoria dos processos
de produção, o aumento do rendimento
e a produção cada vez mais forte de
energia no país, com uso de biomassa.
+ Mais
Minc diz que pretende procurar
senadora Kátia Abreu para buscar entendimento
4 de Junho de 2009 - Priscilla
Mazenotti - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, garantiu hoje (4) que se mantém
no cargo e voltou a criticar ruralistas, que pedem
sua saída do ministério. Ele pretende
procurar a senadora Kátia Abreu (DEM-TO),
presidente da Confederação Nacional
da Agricultura, para buscar entendimento.
Depois de chamar os ruralistas
de “vigaristas”, resolveu desculpar-se. A declaração
resultou num pedido de denúncia por crime
de responsabilidade contra ele, feito pela senadora.
“É claro que no momento da briga, me excedi.
Aqui no Parlamento pediram meu pescoço, mas
pelo que me consta ele ainda está no mesmo
lugar e provavelmente vai ficar até o fim
do governo Lula”, disse. “Acho que o Brasil precisa
de um grande entendimento entre agricultura e ecologia”,
completou, dizendo que pretende procurar a senadora
na próxima semana.
Minc deverá se encontrar
ainda hoje com o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. Segundo ele, na semana passada, Lula teria
dito que está satisfeito com a gestão
do ministro e com o seu bom humor. “Ele [Lula] disse:
Minc, você briga, faz as pazes. Briga com
o cara da soja, faz as pazes. Briga com o [Blairo]
Maggi, faz as pazes. Eu prefiro assim. As coisas
estão andando, o desmatamento está
caindo”, afirmou.
O ministro ainda teria ouvido
de Lula apenas o pedido para tomar cuidado na questão
pública em relação aos outros
ministros. “Eu, como ministro obediente ao chefe,
desde que não seja dar licença sem
cumprir todas as leis, sou obediente, não
farei mais polêmicas públicas com os
ministros”, prometeu acrescentando, no entanto,
que vai manter seus princípios ideológicos
e convicções, o que, segundo ele,
é muito mais importante do que ficar no governo.
Minc ainda deve viajar amanhã
(5) a Bahia com o presidente Lula para assinar atos
de criação de unidades de conservação,
de pagamentos por serviços ambientais e de
manejo florestal comunitário.
O ministro esteve na Câmara
para falar na Comissão de Meio Ambiente sobre
a PEC do Cerrado e da Caatinga. Em visita ao presidente
da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pediu que
a proposta fosse colocada rapidamente em votação.
“Ela não representa engessamento, mas reconhecimento
de que o Brasil tem cinco biomas e só dois
reconhecidos formalmente. Por que reconhecer dois
e não reconhecer os outros três? Temer
acha que ainda em junho vai colocar o texto em votação.
