19/06/2009
- Carlos Américo - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, disse, nesta sexta-feira (19), no lançamento
do Mutirão Arco Verde Terra Legal, em Alta
Floresta (MT), que os moradores de assentamento
do Incra que se dispuserem a reflorestar áreas
degradadas vão receber R$ 100 por mês
do programa Bolsa Verde.
Minc explicou à população
do município que o pagamento por serviços
ambientais é uma das destinações
previstas no Fundo Amazônia. Ele destacou
que o reflorestamento fortalece o desenvolvimento
sustentável, e ainda garante que trabalhador
possa continuar tirando seu sustento da floresta,
protegendo o lugar que garante sua renda. O ministro
também destacou o potencial para o ecoturismo
na região da Amazônia, seus rios e
biodiversidade. "Ecoturismo gera emprego e
renda protegendo a natureza", destacou.
O presidente Lula falou que o
mutirão é a oportunidade de manter
a floresta em pé e a garantia de emprego
para que a população tenha a chance
de poder viver com dignidade. Ele explicou à
população que o desmatamento pode
impedir que países comprem a carne e a soja
brasileira. "Temos que dizer para as pessoas
que, se houve um momento em que a gente podia desmatar,
agora, desmatar joga contra a gente", destacou.
Lula sugeriu a criação
de um serviço de atendimento por telefone,
tipo 0800, para que a população possa
tirar suas dúvidas e fiscalizar a implementação
das políticas previstas pela operação.
O mutirão Arco Verde Terra Legal pretende
regularizar, ao longo de três anos, 296 mil
imóveis de até 15 módulos fiscais
ocupados por posseiros nos nove estados da Amazônia.
O conjunto de ações do mutirão
visa consolidar a prevenção e o controle
do desmatamento, fortalecendo a cultura de desenvolvimento
sustentável.
O lançamento do mutirão
aconteceu simultaneamente em Marabá (PA),
com a participação do ministro do
Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel,
e em Porto Velho (RO), onde a ministra-chefe da
Casa Civil, Dilma Rousseff, salientou que "o
Brasil pode dar um grande exemplo ao mundo que é
possível desenvolver o país mantendo
a floresta em pé".
A Operação Arco
Verde Terra Legal tem como objetivos a promoção
da regularização fundiária,
a regularização ambiental, o acesso
ao crédito, à assistência técnica
especializada e à difusão tecnológica.
A população dos 43 municípios
foco do mutirão vão ter auxílio
de bancos públicos, previdência social,
além de ajuda para a regularização
fundiária e ambiental e emissão de
documentos básicos, como identidade e título
de eleitor.
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MMA apresenta trabalho sobre acesso
ao crédito em atividades florestais
19/06/2009 - O acesso dos agricultores
familiares ao crédito do Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
e à Assistência Técnica e Extensão
Rural (Ater) em atividades florestais é o
tema do trabalho a ser apresentado por técnicos
da Secretaria de Biodiversidade e Florestas no VII
Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais,
que acontece de 22 a 26 de junho em Luziânia
(GO).
O congresso - cujo tema é
Diálogo e Integração de Saberes
em Sistemas Agroflorestais para Sociedades Sustentáveis
é organizado pela Sociedade Brasileira de
Sistemas Agroflorestais, Embrapa e a Emater/DF,
e conta com a parceria de cinco ministérios,
entre eles o Ministério do Meio Ambiente.
O objetivo é promover o diálogo entre
os saberes científico e popular sobre sustentabilidade
do uso da terra e contribuir à construção
de novos paradigmas que promovam o avanço
do conhecimento científico e de sua aplicação
no setor produtivo em prol da sustentabilidade socioeconômica
e ambiental.
O Brasil é um território
com ampla cobertura florestal rica em biodiversidade,
que muitas vezes é considerada impeditiva
ao desenvolvimento do país. O modelo de ocupação
utilizado em diferentes regiões do país
tem provocado a substituição da cobertura
florestal por atividades socioeconômicas não
sustentáveis como agricultura, pecuária,
mineração, entre outras. Os sistemas
agroflorestais são importantes para reverter
esse histórico brasileiro de ocupação,
otimizando o uso da terra, incentivando plantios
florestais em áreas alteradas, além
de garantirem a segurança alimentar.
Para o Ministério do Meio
Ambiente, os debates ajudarão a captar melhor
as demandas da sociedade em relação
a formulação de políticas públicas
para o tema. Durante o evento os técnicos
da SBF aplicarão questionários aos
participantes do evento para fazer um levantamento
de experiências para auxiliar na implementação
do Plano Nacional de Silvicultura de Espécies
Nativas e Sistemas Agroflorestais.
Interessados podem se inscrever
pelo site: http://www22.sede.embrapa.br/snt/viicbsaf/html/viicongresso/abertura.htm
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Cerimônia marcará
cessão de uso do Parque Lage para o Governo
do Rio
19/06/2009 - QUANDO - Sábado,
20 de junho, às 15h - ONDE - Parque Lage
- A cessão de uso - pelo Governo Federal
ao Governo do Estado do Rio - por vinte anos (prorrogáveis
por tempo igual) do Palacete dos Lage - que abriga
a Escola de Artes Visuais (EAV), instituição
da Secretaria de Estado de Cultura - será
oficializada às 15h deste sábado,
20 de junho, numa cerimônia da qual participarão
o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a secretária
de Cultura, Adriana Rattes, a secretária
do Meio Ambiente, Marilene Ramos, e o presidente
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, Rômulo Mello.
A partir desta data, o Parque
Lage - que abriga o Palacete onde a escola já
funciona há 34 anos - ficará sob a
co-gestão da EAV e do Instituto Chico Mendes,
entidade vinculada ao Ministério do Meio
Ambiente.
No dia 21 de junho, o ministro
Carlos Minc tem agenda em Paraty, no interior do
Estado. Às 10h30 ele participa da 1ª
Pedalada Paraty, que tem por objetivo incentivar
o uso da bicicleta como meio de transporte. A concentração
será na Praça do Chafariz. Às
20h, Minc profere palestra sobre A Política
Ambiental do MMA no 5º Encontro da Associação
Nacional de Órgãos Municipais de Meio
Ambiente (ANAMMA - RJ), na Casa de Cultura de Paraty.
Na segunda-feira, 22, às
11h, o ministro participará do Lançamento
do Concurso Público Nacional para estudo
preliminar de Arquitetura e Urbanização
do Complexo Hotel Paineiras, Parque Nacional da
Tijuca, na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil
(IAB - RJ).
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MMA contribui com equipamentos
científicos para Posto na Ilha da Trindade
19/06/2009 - O Ministério
do Meio Ambiente participa de viagem de pesquisas
científicas ao Posto Oceanográfico
da Ilha da Trindade, localizado entre Vitória
(ES) e o Rio de Janeiro. Iniciada na sexta-feira,
os trabalhos se estenderão até o início
de julho. O MMA é membro do Subcomitê
Científico do Programa de Pesquisas Científicas
na Ilha da Trindade (Protrindade), no âmbito
da Comissão Interministerial para os Recursos
do Mar (CIRM). Além de acompanhar os projetos
em curso no posto da Ilha Trindade, o MMA também
contribui com equipamentos científicos para
a Estação Científica da Ilha
da Trindade.
Com uma demanda crescente para
a realização de pesquisas científicas
na ilha e na área marinha adjacente, a Marinha
determinou a construção da Estação
Científica da Ilha da Trindade, que deverá
estar pronta em janeiro de 2010, e o estabelecimento
do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha
da Trindade.
Localizados a 620 milhas de Vitória
e 765 milhas do Rio de Janeiro, o arquipélago
de Martin Vaz e a Ilha de Trindade são ilhas
vulcânicas estratégicas, pois estão
na mesma latitude das principais bacias petrolíferas
e da região de maior desenvolvimento econômico
e concentração populacional do Brasil.
A região se constitui também posto
avançado importante, contribuindo na obtenção
de dados essenciais à previsão meteorológica.
Localizada na extremidade oriental
da cadeia de montanhas submarinas Vitória-Trindade,
a Ilha da Trindade tem 8,2 quilômetros quadrados,
é fortemente acidentada, contando elevações
que atingem até 600m e é a única
ilha oceânica que possui fonte de água
potável na região, utilizada para
o abastecimento do Posto Oceanográfico. A
ilha concentra grande número de aves, caranguejos
e tartarugas marinhas e a região é
rica em peixes (badejos, xaréus, garoupas,
barracudas, sardinhas) e lagostas, além de
abrigar um anel de corais.
